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realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – Pi.  \n1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações.  \n1.2 O Concurso Público será realizado pela FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ -FUNVAPI, em todas as suas etapas, visando o preenchimento das vagas dispostas no ANEXO I, durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI.  \n1.3 O Concurso Público constará das seguintes etapas:  \n\n| ETAPA | DESCRIÇÃO | CARGO/FUNÇÃOPÚBLICA | CRITÉRIO |\n| --- | --- | --- | --- |\n| 1ª | Prova Objetiva de Múltipla Escolha | Todos | Eliminatória e Classificatória. |\n| 2ª | Prova de Títulos | Cargos de\u003Cbr>Professor | Classificatória |\n| 3ª | Prova Prática | Cargo de\u003Cbr>Digitador | Eliminatória |\n\n1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.  \n1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (Dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI.  \n1.6 Constituem anexos deste Edital, dele fazendo parte integrante:  \nANEXO I – Quadro de Cargos, Escolaridade, Carga Horária, Vagas e Vencimentos;  \nANEXO II – Descrição e Atribuições do Cargo/Função Pública;  \nANEXO III – Estrutura das Provas;  \nANEXO IV – Conteúdos Programáticos;  \nANEXO V – Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e Declaração de Hipossuficiência;  \nANEXO VI – Requerimento de Tratamento Diferenciado;  \nANEXO VII – Cronograma de atividades.  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS  \nCNPJ: 06.553.713/0001-69  \n1.7 A participação do candidato implicará o conhecimento e a aceitação irrestrita das normas e das condições do Concurso Público tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer partedo instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais ocandidato não poderá alegar desconhecimento.  \n1.8 O candidato poderá obter o Edital regulador do Concurso Público e seus respectivosanexos nos endereços eletrônicos [www.funvapi.com.br](www.funvapi.com.br) e www.francisco [santos.pi.gov.br](santos.pi.gov.br).  \n1.9 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília/DF.  \n1.10 O tratamento de dados pessoais dos candidatos inscritos neste Concurso Público encontra-se em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018-Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais – LGPD.  \n2. DAS VAGAS  \n2.1 Este Concurso Público oferta um total de 84 (Oitenta e Quatro) de ampla concorrência e cadastro de reserva, conforme ANEXO I deste Edital, bem como formaçãode cadastro de reserva para os classificados que excederem as vagas ofertadas, inclusive de Pessoas com Deficiência (PcD) .  \n2.2 Os dispositivos legais descritos nos itens a seguir serão considerados para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD) assim especificadas:  \n2.2.1 Em atendimento à Lei Federal nº 7.853/1989 e ao Decreto Federal nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e o Decreto Federal nº 9.508/2018, 20%(vinte por cento) do total de vagas de cada cargo, oferecidas neste Concurso Público serão reservadas a candidatos com deficiência (PcD), de acordo com os critérios definidos pelo artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/","cbCaigjS78BPV7IL","https://ap.wps.com/l/cbCaigjS78BPV7IL","pdf",670944,64,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n## Etapas do Concurso Público\n## Validade do Concurso e Anexos\n# Das Vagas\n## Reserva de vagas para PcD\n## Convocação de candidatos PcD\n# Das Especificações dos Cargos/Funções Pública","[{\"question\":\"Quais etapas compõem o concurso público?\",\"answer\":\"O concurso terá prova objetiva de múltipla escolha (eliminatória e classificatória), prova de títulos para cargos de professor (classificatória) e prova prática para cargo de digitador (eliminatória).\"},{\"question\":\"Qual é a validade do concurso público e pode ser prorrogado?\",\"answer\":\"A validade é de 2 anos a contar da data da homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do Município de Francisco Santos-PI.\"},{\"question\":\"Como funcionam as vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD)?\",\"answer\":\"É reservado 20% das vagas de cada cargo para candidatos com deficiência, conforme critérios legais e exigência de compatibilidade com as atribuições do cargo.\"}]","EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - Prefeitura Municipal de Francisco Santos | PDF",99]