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Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Esporte e Cultura, no uso de suasatribuições legais , faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que será realizado neste Município CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PREENCHIMENTO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, para o provimento das vagas atualmente existentes , das que vagarem e necessárias ao referido quadro e das que forem criadas durante o prazode validade deste Concurso, sendo os mesmos regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, conforme arespectiva denominação, número de vagas , pré-requisitos, carga horária semanal e salário base inicial, especificados neste Edital. O presente Concurso é regido de acordo com o que estabelece a Legislação Federal, a Lei Orgânica Municipal, Estatuto do Magistério e demais Leis Municipais pertinentes e, mediante as condições estabelecidas neste Edital, para todos os efeitos, a saber:  \n1  DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO E DA ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO  \n1.1. O presente Concurso Público será realizado sob supervisão das Secretarias de Educação , Esporte e Cultura e de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, representadas pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Planejamento e Execução do Concurso Público, indicada pelo Prefeito Municipal por meio da Portaria n° 0030 de 05 de janeiro de 2007 , composta por membros do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Campina Grande, com exercício nas secretarias antes mencionadas.  \n1.3. Também Integra a comissão especifidada no item anterior um membro representando o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema/SINTAB.  \n1.2. O Concurso Público será executado pela COMPROV/FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICODA PARAÍBA-PaqTc-PB, à quem compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladasno instrumento de Contrato celebrado para este fim com a Prefeitura Municipal de Campina Grande sendo responsável, inclusive, pelo recebimento, defesa e acompanhamento dos possíveis recursos administrativos ou judiciais decorrentes do Concurso.  \n1.3. Compete a Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Planejamento e Execução do Concurso Público, supervisionar e fiscalizar todas as fases do Concurso Público.  \n2-DOS CARGOS  \n2.1. A denominação de cada cargo a ser preenchido pelo Concurso, criados pela Legislação Municipal (Lei Complementar n° 009/2001 de 25 de janeiro de 2001) , encontra-se discriminada abaixo, com o respectivo número de vagas , vencimento base, escolaridade exigida, formaçãoinicial exigida e carga horária semanal.  \n2.1.1. NÚMERO DE VAGAS E FORMAÇÃO EXIGIDA:  \n\n| DENOMINAÇÃO DOS CARGOS | N° DE VAGAS |  |  | FORMAÇÃO EXIGIDA |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n|  | GERAIS | PORTADORES DEDEFICIENCIA |  |  |\n| GRUPO OCUPACIONAL DOCÊNCIA ~~ ~~ PEDAGÓGICO DE NÍVEL MÉDIO |  |  |  |  |\n| Professor Educação Infantil 1\u003Cbr>Zona Urbana | 27 |  | 03 | Formação Pedagógica de Nível Médio (Normal Pedagógico ou similares) |\n| Professor Educação Infantil 1\u003Cbr>Zona Rural | 02 |  | 01 | Formação Pedagógica de Nível Médio (Normal Pedagógico ou similares) |\n| Professor Educação Básica 1\u003Cbr>Zona Urbana | 41 |  | 05 | Formação Pedagógica de Nível Médio (Normal Pedagógico ou similares) |\n\n\n| Professor Educação Básica 1\u003Cbr>Zona Rural | 08 |  | 01 | Formação Pedagógica de Nível Médio (Normal Pedagógico ou similares) |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| Total | 88 |  |  |  |\n|  |  |  |  |  |\n| GRUPO OCUPACIONAL DOCÊNCIA-NÍVEL SUPERIOR |  |  |  |  |\n| Professor Educação Infantil 2\u003Cbr>Zona Urbana | 27 |  | 03 | Licenciado em Pedagogia com Habilitação em\u003Cbr>Educação Infantil |\n| Professor Educação Infantil 2\u003Cbr>Zon","cbCailu66P4A3sKE","https://ap.wps.com/l/cbCailu66P4A3sKE","pdf",194097,17,"Portuguese","# DA COMISSÃO DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO E DA ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO\n## DOS CARGOS\n## Formação exigida por cargo","[{\"question\":\"Quantas vagas são oferecidas no concurso público para o magistério municipal?\",\"answer\":\"O edital prevê 390 vagas para cargos públicos efetivos do quadro do magistério público municipal.\"},{\"question\":\"Quais órgãos e entidades participam da supervisão e execução do concurso?\",\"answer\":\"O concurso é realizado sob supervisão das Secretarias de Educação, Esporte e Cultura e de Administração, com comissão indicada por portaria, e executado pela COMPROV/Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTc-PB).\"},{\"question\":\"Quais são os critérios de formação exigidos para os cargos docentes?\",\"answer\":\"O edital detalha a formação exigida por cargo e grupo ocupacional, incluindo formação pedagógica de nível médio (Normal Pedagógico ou similares) e licenciatura em Pedagogia com habilitações específicas, conforme a denominação.\"}]","Edital de Concurso Público Nº 001/2007 - Prefeitura Municipal de Campina Grande | PDF"]