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Define o regime jurídico único, a regência pelas instruções do edital e a responsabilidade do INEPAM pela organização, aplicação e avaliação das provas. Estabelece finalidade do concurso, formação de cadastro de reserva e apresenta tabela com cargos, vagas (quando aplicável), carga horária, salários base, requisitos e taxas de inscrição.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-competition-no-0012026-notice-of-application-opening/214117/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-competition-no-0012026-notice-of-application-opening/214117.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Evangeline","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-26","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é a validade do concurso público previsto no edital?","Question",{"text":106,"@type":107},"A validade é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada, a critério da Administração, por igual período, uma única vez, a contar da data de homologação.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quem é responsável pela organização, aplicação e avaliação das provas?",{"text":111,"@type":107},"O edital indica o INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios) como responsável por organização, aplicação e avaliação, conforme as normas do edital.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais informações são apresentadas na tabela do item 1.2 sobre os cargos?",{"text":115,"@type":107},"A tabela reúne função, vaga (incluindo cadastro de reserva quando indicado), carga horária, salário base, requisitos de escolaridade e a taxa de inscrição.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},214117,1788774080,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},13056703019662,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/be000253a8e92610077?_k=1778726343310543188","CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026  \nEDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES  \nA Prefeitura Municipal de Angatuba, estado de São Paulo, por intermédio do seu Prefeito Municipal, Sr. Nicolas Basile Rochel, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nostermos do artigo 37 da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demais legislaçõesaplicáveis, torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Públiconº 001/2026, para provimento dos cargos públicos em caráter efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Agente Fiscal – Obras, Agente Operacional – Coletor de Lixo, Assistente Social, Auxiliar Operacional – Ajudante Geral, Cozinheira, Cuidador Escolar, Cuidador Social, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Maestro, Monitor Escolar, Motorista, P.E.B. II – Ciências, P.E.B. II – Geografia, P.E.B. II – Inglês, P.E.B. II – Matemática, P.E.B. II – Português, Procurador Jurídico, Psicólogo, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Terapeuta Ocupacional e Tratorista conforme previsto neste edital, com período de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, por igual período, uma única vez, a contar da data de homologação.  \nAs contratações serão providas pelo Regime Jurídico Único, nos termos da Lei Complementar nº 001/2013 que estabelece a Estrutura Organizacional e Estrutura de Pessoal do Município de Angatuba. O Concurso Público será regido pelas instruçõesespeciais constantes do presente edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal, Estadual e Municipal, vigentes e pertinentes, em especial a Lei Complementar nº 001/2013 .  \nA organização do Concurso Público, aplicação e avaliação das provas serão deresponsabilidade do INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios), inscrito no CNPJ/MF sob nº 47.825.555/0001-36, obedecidas as normas deste Edital.  \nA Comissão, responsável pelo acompanhamento deste Concurso Público, foi nomeada através da Portaria nº 160/2026, composta por seus membros Bruno Augusto de Oliveira Neves, Renan Matheus Bueno Climeni e Silvia Fernandes Ruivo Floriano.  \nI -DO CARGO  \n1.1 O presente concursotem a finalidade de prover cargos vagos conforme quadro previstono item 1.2 e formação de cadastro de reserva, no período de validade deste concurso.  \n1.2 O cargo, vaga, carga horária, salário, requisito de escolaridade e taxa de inscrição está estabelecido na tabela que segue:  \nEnsino Fundamental  \n\n| Função | Vaga | Carga Horária | Salário Base | Requisitos | Taxa de Inscrição |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Agente Operacional – Coletor de Lixo | 01+CR | 40 Horas | R$ 1.690,33 | Ensino Fundamental\u003Cbr>Incompleto | R$\u003Cbr>40,00 |\n| Auxiliar Operacional – Ajudante Geral | 01+CR | 40 Horas | R$ 1.656,68 | Ensino Fundamental\u003Cbr>Incompleto | R$\u003Cbr>40,00 |\n| Motorista | 01+CR | 40 Horas | R$ 1.791,21 | Ensino Fundamental Incompleto + CNH Categoria D ou E + Curso de Transporte Coletivo, Emergência e Escolar concluído até a data deadmissão | R$\u003Cbr>40,00 |\n| Tratorista | 01+CR | 40 Horas | R$ 1.791,21 | Ensino Fundamental Incompleto + CNH Categoria C, D ou E | R$\u003Cbr>40,00 |\n| Cozinheira | 01+CR | 40 Horas | R$ 1.690,33 | Ensino Fundamental\u003Cbr>Completo | R$\u003Cbr>40,00 |\n\n\n| Função | Vaga | Carga Horária | Salário Base | Requisitos | Taxa de Inscrição |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Agente Comunitário de Saúde-ESF Centro I | 01+CR | 40 Horas | R$ 3. 242,00 | Ensino Médio Completo + Residirna área geográficade atuaçãocorrespondente\u003Cbr>conforme locais previstos no Anexo V.\u003Cbr>Comprovar aresidência na áreana data da | R$\u003Cbr>50,00 |\n\nEnsino Médio  \n|  |  |  |  | publicação do presente edital coma apresentação docadastro no Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC |  |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n| Agente Comunitário de Saúde-ESF Centro II | 01+CR | 40 Horas | R$ 3. 242,00 | Ensino Médio Completo + Residirna área geográficade atuaçãoco","cbCaia0IRQa9AlCe","https://ap.wps.com/l/cbCaia0IRQa9AlCe","pdf",1014735,90,"Portuguese","# I - DO CARGO\n## 1.1 Finalidade e cadastro de reserva\n## 1.2 Tabela de cargos, vagas, carga horária, salário, requisitos e taxa de inscrição","[{\"question\":\"Qual é a validade do concurso público previsto no edital?\",\"answer\":\"A validade é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada, a critério da Administração, por igual período, uma única vez, a contar da data de homologação.\"},{\"question\":\"Quem é responsável pela organização, aplicação e avaliação das provas?\",\"answer\":\"O edital indica o INEPAM (Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios) como responsável por organização, aplicação e avaliação, conforme as normas do edital.\"},{\"question\":\"Quais informações são apresentadas na tabela do item 1.2 sobre os cargos?\",\"answer\":\"A tabela reúne função, vaga (incluindo cadastro de reserva quando indicado), carga horária, salário base, requisitos de escolaridade e a taxa de inscrição.\"}]","CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 - EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES | PDF",139]