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Define o candidato convocado conforme Anexo I e lista os documentos exigidos, incluindo identificação, CPF, escolaridade, residência, certidões e formulários fornecidos por recursos humanos. 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DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO:  \n1.1 Fica convocado para a Entrega da Documentação e Exames Médicos pré-admissionais o candidato aprovado descrito no Anexo I deste Edital.  \n2. DOS DOCUMENTOS E EXAMES EXIGIDOS:  \n\n| DOCUMENTOS |\n| --- |\n| 01 FOTO 3X4 |\n| DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) |\n| CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA |\n| CARTEIRA DE TRABALHO ORIGINAL – E Nº PIS/PASEP |\n| COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO |\n| COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) |\n| TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) |\n| CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL |\n| QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – IMPRESSA DO SITE: [http://consultacadastral.inss.gov.br](http://consultacadastral.inss.gov.br) |\n| CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) |\n| ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO. |\n| CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) |\n| COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF |\n| CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL |\n| RG E CPF DOS DEPENDENTES |\n| REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO |\n| CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. |\n| LAUDO COMPROBATÓRIO DA DEFICIÊNCIA |\n| FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |\n| DECLARAÇÃO DE BENS |\n| DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO |\n| DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO |\n| EXAME ADMISSIONAL REALIZADO POR MÉDICO DESIGNADO PELA PREFEITURA (Agendado na Divisão de Recursos Humanos) |\n\n3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMESOBRIGATÓRIOS:  \n3.1 O candidato convocado, conforme Anexo I do presente Edital, deverá entregar a documentação eexames obrigatórios entre os dias 26/01/2026 a 30/01/2026, das 8h às 13h, na Divisão de Recursos Humanos, localizada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D, Centro, Fortim-CE;  \n3.2 A documentação e exames deverão ser entregues em vias originais ou cópias autenticadas em cartório;  \n3.3 Os documentos entregues pelos candidatos não serão devolvidos em nenhuma hipótese.  \n4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:  \n4.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidatoque não apresentar tempestivamente toda a documentação e exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer documentação, declaração falsa ou inexata ou com utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.  \n4.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamentoe Deliberação deste Concurso Público.  \n4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2023, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.  \nFortim-CE, 23 de janeiro de 2026.  \nAssinado digitalmente por DELMA DA COSTA DOS  \nDELMA DA COSTASANTOS:66094658353  \nDN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita  \nDOS SANTOS:  \nFederal do Brasil-RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=(EM BRANCO), OU=27382004000138, OU=videoconferencia, CN=DELMA DA COSTA DOS SANTOS:66094658353  \n66094658353  \nRazão: Eu sou o autor deste documento Localização:  \nData: 2026-01-23 09:44:45  \nFoxit Reader Versão: 9.4.1  \nDELMA DA COSTA DOS SANTOS  \nPrefeita Municipal  \nANEXO I AO EDITAL Nº 016/2026  \nCONCURSO PÚBLICO PAR","cbCailVrzJnxxmEE","https://ap.wps.com/l/cbCailVrzJnxxmEE","pdf",162710,"Portuguese","# Da Convocação de Candidato\n## Da entrega da documentação e exames\n# Dos Documentos e Exames Exigidos\n# Procedimentos para a Entrega dos Documentos e Exames Obrigatórios\n# Das Disposições Finais\n# Anexo I ao Edital","[{\"question\":\"Como deve ser feita a entrega dos documentos: originais ou cópias?\",\"answer\":\"A documentação deve ser entregue em vias originais ou em cópias autenticadas em cartório.\"}]","Concurso Público Fortim-CE - Edital de Convocação 016/2026 | PDF",5]