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DO CONCURSO PÚBLICO  \n1. O Concurso Público será regido por este Edital, por Avisos, Atos Complementares e eventuais Retificações, sendo sua execução de responsabilidade da Empresa MSCONCURSOS.  \n1.1. As datas e períodos mencionados no Cronograma são prováveis , sujeitos a alterações, sendo de inteiraresponsabilidade do candidato acompanhar os eventos, nos meios informados no presente Edital.  \n1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas dos Cargos mencionados neste Edital, pelo Regime Estatutário, atualmente vagos e dos que vagarem durante o prazo de validade do Concurso Público, bem como para Cadastro Reserva  \n1.3. O Cadastro Reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, observado o prazo de validadedo presente Concurso Público.  \n1.4. Caso haja candidatos aprovados em Concurso anterior e vigente, nos mesmos Cargos com Cadastro em Reserva para este Concurso, estes serão convocados com prioridade sobre os demais aprovados no mesmo.  \n1.5. O prazo de validade do Concurso Público será de 02, (dois) anos , contados a partir da data da Homologação do Resultado Final, podendo, a critério da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, (SP) , ser prorrogado, uma vez, por igual período.  \n1.6. Os vencimentos dos Cargos são referentes ao mês de maio de 2026.  \n1.7. A descrição detalhada dos Cargos será obtida no Anexo I , deste Edital.  \n1.8. Os Cargos serão ocupados pelo Servidor Municipal de acordo com a qualificação profissional, conforme estabelecido nos Anexos da Lei Municipal nº 3. 116, de 25 de maio de 2011, e suas respectivas alterações, que dispõe sobre o Estatutodo Magistério Público Municipal de Santana do Parnaíba e dá outras providências.  \n1.9. A Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizará por inscrição, recurso, ou outros documentos solicitados e/ouenviados via internet não recebidos, por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem o recebimento dos mesmos.  \n1.10. Em caso de dúvidas sobre este Concurso Público, desde a publicação deste Edital até a homologação do certame, ocandidato poderá entrar em contato com a Empresa MSCONCURSOS, de segunda a sexta-feira, das 9h30min às 12h30min e das 14h às 18h, (horário de Brasília), através do telefone (67) - 3253-6683, ou do e-mail [faleconosco@msconcursos.com.br](faleconosco@msconcursos.com.br).  \n1.11. Ao enviar e-mail, o candidato deverá informar seu nome completo, CPF e número da inscrição.  \n1.12. Somente será respondido o e-mail que contiver as informações elencadas no item anterior.  \n1.13. Eventual impugnação deste edital poderá ser feita através do e-mail [faleconosco@msconcursos.com.br](faleconosco@msconcursos.com.br) , no período estabelecido no cronograma.  \n1.14. Todas as Convocações, Avisos e Resultados referentes, exclusivamente, às etapas do presente Concurso Público serão publicados na Imprensa Oficial do Município e divulgados no site da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, (SP) - [www.santanadeparnaiba.sp.gov.br](www.santanadeparnaiba.sp.gov.br) e da Empresa MSCONCURSOS [www.msconcursos.com.br](www.msconcursos.com.br).  \n1.15.","cbCaijVa9QzXzh0k","https://ap.wps.com/l/cbCaijVa9QzXzh0k","pdf",511511,25,"Portuguese","# Instruções Especiais\n## Do Concurso Público\n## Dos Cargos, Escolaridade/Requisitos e Taxas","[{\"question\":\"Quem organiza e executa o concurso público previsto no edital?\",\"answer\":\"O concurso é regido por este edital e atos complementares/retificações, com execução de responsabilidade da empresa MSCONCURSOS.\"},{\"question\":\"Qual é a validade do concurso público e como pode ser prorrogada?\",\"answer\":\"A validade é de 02 anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, a critério da Prefeitura.\"},{\"question\":\"O cadastro reserva pode ser aproveitado? 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