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Convoca candidatos aprovados e/ou classificados para o procedimento de nomeação, posse e exercício em cargos efetivos do quadro de pessoal. Define requisitos para investidura, condições de documentação e prazos de comparecimento, além de orientar avaliação de aptidão física e mental (perícia médica), incluindo exigências específicas para pessoas com deficiência (PCD) e perda de vaga em caso de não comparecimento.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/public-call-notice-no-052026-public-tender-notice-no-0012025-call-for-appointment-swearing-in-and-duty/221706/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/public-call-notice-no-052026-public-tender-notice-no-0012025-call-for-appointment-swearing-in-and-duty/221706.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Stanford","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-08","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais candidatos são convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2026?","Question",{"text":106,"@type":107},"São convocados os candidatos aprovados e/ou classificados no Concurso Público nº 001/2025, conforme relação no Anexo I do edital.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais são os principais requisitos para investidura no cargo?",{"text":111,"@type":107},"Incluem aprovação/classificação no concurso, nacionalidade e direitos políticos, idade mínima de 18 anos, regularidade militar (para homens), situação eleitoral em dia, escolaridade e requisitos do cargo, além de aptidão física e mental compatível.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O que acontece se o convocado não comparecer no prazo estabelecido?",{"text":115,"@type":107},"O não comparecimento com todos os documentos e exames exigidos implica perda da vaga, ficando à administração reservada a convocação do próximo candidato na ordem de aprovação e classificação.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},221706,1788924503,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},2336477552062,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2026  \nCONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2025  \nCONVOCA os candidatos Aprovados e/ou Classificados no Concurso Público n.º 001/2025, para provimento de vagas de cargos efetivo, do Quadro de Pessoal, do Poder Executivo Municipal de Porto dos Gaúchos, Estado de Mato Grosso.  \nVANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL  \nDE PORTO DOS GAUCHOS-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município;  \nRESOLVE:  \nArt. 1.º CONVOCAR os candidatos Aprovados e/ou Classificados no  \nConcurso Público Edital n.º 001/2025, relacionados no ANEXO I do presente Edital, para efeitos do procedimento de nomeação, posse e exercício em cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, sendo que para investidura o Convocadodeverá preencher as seguintes condições e requisitos:  \nI. ter sido aprovado ou classificado no Concurso Público;  \nII. ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão Português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações e gozo dos direitos políticos;  \nIII. ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos;  \nIV. estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;  \nV. estar em dia com as obrigações eleitorais;  \nVI. nível de escolaridade e os demais requisitos específicos de habilitação legal, exigidos para o exercício do cargo, adquirido em instituição de ensino legalmente reconhecidapelo Ministério de Educação e Cultura-MEC;  \nVII. aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, e não ser pessoa com deficiência incompatível com o exercício do cargo; e,  \nVIII. outros previstos no Edital de Concurso Público n.º 001/2025 e na legislação vigenteno Município, conforme relacionados nas demais disposições do presente Edital.  \nArt. 2.º Os CONVOCADOS pelo presente Edital, deverão comparecer,  \npessoalmente ou por procurador bastante (portando procuração pública ou particular, com firma Página 1 de 14  \nEstado de Mato Grosso, Porto dos Gaúchos-Praça Leopoldina Wilke, 19-Caixa Postal 15-CEP: 78.560-000 [www.portodosgauchos.mt.gov.br-Fone:](www.portodosgauchos.mt.gov.br-Fone:) 66 3526 2000-CNPJ 03 .204. 187/0001-33  \nreconhecida, conforme modelo estabelecido no ANEXO VII, do presente Edital), no prazomáximo de 30 (trinta) dias no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00, no Departamento de Pessoal localizado na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, sito à Praça Leopoldina Wilke nº 19, Bairro Centro, para entrega de cópias legíveis e originais dos Documentos relacionados no Anexo II.  \nArt. 3.º Para a realização da Avaliação da Aptidão Física e Mental  \n(Perícia Médica), o Convocado deverá estar de posse dos exames complementares relacionados no ANEXO VIII, do presente Edital, cujo objetivo é averiguar as condições de saúdeapresentada pelo Convocado, face às exigências das atividades inerentes ao cargo.  \nParágrafo Único. A Avaliação da Aptidão Física e Mental (Perícia  \nMédica) será realizada pela empresa, MASTER MED, sito na Rua Niterói 120W, Bairro Centro no Município de JUARA-MT, Fone: (66) 98437-1280, das 07:00 as 17:00 horas, devendo o Convocado agendar com antecedência a data da sua avaliação, portando documento deidentidade com foto, Resultado e Laudos de exames e a Autorização emitida pelo Departamento de Pessoal para realização.  \nArt. 4.º O Convocado na condição de Pessoa com Deficiência-PCD,  \ntambém deverá comprovar a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido, devendo apresentar na Avaliação da Aptidão Física e Mental (Perícia Médica), Laudo Médico com a avaliação da condição para o exercício do cargo observado acondição física e mental do Convocado, de forma fundamentada, especificando a espécie, ograu ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10) .  \nArt. 5.º No ato de comparecimento do Convocado ou de seu procurador  \nbastante para cumprimen","cbCaisJ2BCxPb1Op","https://ap.wps.com/l/cbCaisJ2BCxPb1Op","pdf",249446,14,"Portuguese","# Disposições da convocação\n## Requisitos para investidura\n## Prazos e comparecimento para entrega de documentos\n## Avaliação de aptidão física e mental (perícia médica)\n## Pessoa com deficiência (PCD) e laudo médico\n## Conferência documental e saneamento de pendências\n## Nomeação e posse\n## Perda de vaga e convocação do próximo candidato\n## Anexos do edital","[{\"question\":\"Quais candidatos são convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2026?\",\"answer\":\"São convocados os candidatos aprovados e/ou classificados no Concurso Público nº 001/2025, conforme relação no Anexo I do edital.\"},{\"question\":\"Quais são os principais requisitos para investidura no cargo?\",\"answer\":\"Incluem aprovação/classificação no concurso, nacionalidade e direitos políticos, idade mínima de 18 anos, regularidade militar (para homens), situação eleitoral em dia, escolaridade e requisitos do cargo, além de aptidão física e mental compatível.\"},{\"question\":\"O que acontece se o convocado não comparecer no prazo estabelecido?\",\"answer\":\"O não comparecimento com todos os documentos e exames exigidos implica perda da vaga, ficando à administração reservada a convocação do próximo candidato na ordem de aprovação e classificação.\"}]","EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2025 - Convocação para nomeação, posse e exercício | PDF",22]