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O certame é regido por legislação federal e municipal correlata, contemplando etapas como prova objetiva, prova de capacidade física e curso de formação introdutória básica. O edital define validade de 2 anos, prazo a partir da homologação, e lista anexos com cargos, atribuições, quadro de prova, conteúdos programáticos e modelos para solicitações e recursos.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/psp-notice-sao-jose-da-varginhamg-amendment-no-4/222618/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/psp-notice-sao-jose-da-varginhamg-amendment-no-4/222618.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Dozel","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-26","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais cargos estão previstos no Processo Seletivo Público do edital?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital prevê contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, além de cadastro de reserva para o quadro do Município de São José da Varginha/MG.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais etapas compõem o certame e como são classificadas?",{"text":110,"@type":106},"O certame inclui prova objetiva de múltipla escolha (eliminatória e classificatória), prova de capacidade física (eliminatória) e curso de formação introdutória básica (eliminatória).",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Qual é a validade do Processo Seletivo Público e pode ser prorrogada?",{"text":114,"@type":106},"A validade é de 2 anos a contar da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},222618,1788936397,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":14,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},962085662650,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","PROCESSOSELETIVOPÚBLICO PARA CONTRATAÇÃODE AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDEE DE AGENTEDE COMBATE ÀSENDEMIAS PARA O QUADRODA SECRETARIA DESAÚDE DOMUNICÍPIODESÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG-EDITAL Nº 01/2025  \nCONSOLIDADO ATÉ A RETIFICAÇÃO Nº 04  \nO Município de São José da Varginha/MG e o Instituto para o Desenvolvimento do Ensino, Pesquisae Inovação-IDEPI tornam público e estabelecem normas para a realização de Processo Seletivo Público, destinado a selecionar candidatos para contratação de cargos públicos e cadastro de reserva para o quadro de pessoal do Município de São José da Varginha/MG, que reger-se-ão pelas disposições contidas na Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que“regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparadopelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.”; na Portaria Federal nº 2.436 , de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que“dispõe sobre a revisão das diretrizespara a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).”; na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde.”; na Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau deformação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde.”; na Lei Orgânica do Município de São José da Varginha, promulgada em 25 de outubro de 2019 e atualizações posteriores; na Decreto Municipal nº 021, de 26 de Julho de 2010, que “Dispõe sobre as atribuições, pré-requisitosparaprovimento, carga horária semanal dos cargos que menciona e contém outrasprovidências.”; na Lei Municipal nº 765 , de 31 de Outubro de 2019; que \"Altera a Lei Municipal nº 495/2010 que 'Autoriza o chefe do poder executivo a promover aimplantação do Programa de Saúde da Família – PSF, no âmbito do Município de São José da Varginha; Cria cargospara o Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências'. \"; e na Lei Municipal nº 887, de 27 de janeiro de 2025, que “Autoriza a Função Pública de Agente Comunitário de Saúde – ACS ede Agente de Combate às Endemias –ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 54 e da Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências”; bem como alterações posteriores e ainda nas legislações complementares e demais normas contidas neste Edital.  \n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Processo Seletivo Público será regido por este Edital, por anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações.  \n1.2. O Processo Seletivo Público será conduzido pelo Instituto para o Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Inovação-IDEPI, abrangendo todas as etapas previstas, com o objetivo de preencheras vagas descritas no Anexo I, dentro do prazo de validade estabelecido no item 1.6. deste Edital.  \n1.3. A Comissão do Processo Seletivo Público, instituída pela Portaria nº 173, de 10 de outubro de 2025, e alterações posteriores, publicada no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de São José da [Varginha/MG](Varginha/MG-www.saojosedavarginha.mg.gov.br)[-](Varginha/MG-www.saojosedavarginha.mg.gov.br)[www.saojosedavarginha.mg.gov.br](Varginha/MG-www.saojosedavarginha.mg.gov.br), acompanhará toda a execução do certame.  \n1.4. O certame de que trata este Edital constará das seguintes etapas:  \n\n| ETAPA | DESCRIÇÃO | CARGO | CRITÉRIO |\n| --- | --- | --- | --- |\n| 1ª | Prova Objetiva de Múltipla Escolha | Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias | Eliminatório e Classificatório |\n| 2ª | Prova de Capacidade Física |  | Eliminatório |\n| 3ª | Curso de Formação Introdutória Básica |  | Eliminatório ","cbCaidSVTmmIoch0","https://ap.wps.com/l/cbCaidSVTmmIoch0","pdf",685612,"Portuguese","# Das Disposições Preliminares\n## Etapas do Processo Seletivo Público\n## Validade e Anexos","[{\"question\":\"Quais cargos estão previstos no Processo Seletivo Público do edital?\",\"answer\":\"O edital prevê contratação de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, além de cadastro de reserva para o quadro do Município de São José da Varginha/MG.\"},{\"question\":\"Quais etapas compõem o certame e como são classificadas?\",\"answer\":\"O certame inclui prova objetiva de múltipla escolha (eliminatória e classificatória), prova de capacidade física (eliminatória) e curso de formação introdutória básica (eliminatória).\"},{\"question\":\"Qual é a validade do Processo Seletivo Público e pode ser prorrogada?\",\"answer\":\"A validade é de 2 anos a contar da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.\"}]","EDITAL PSP - São José da Varginha/MG - Retificação nº 4 | PDF",71]