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O material detalha exigências de identificação do candidato e do grupo familiar, CPF, certidões e comprovações relacionadas a casamento e união estável, além de situações de separação, divórcio ou óbito. Também apresenta documentos para comprovar residência, despesas dos últimos meses, rendimentos e, quando aplicável, laudos médicos e comprovação de condição indígena.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/prouni-selection-process-20171-list-of-documents-to-prove-information/215717/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/prouni-selection-process-20171-list-of-documents-to-prove-information/215717.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Theodore","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-07","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais documentos servem para comprovar a identidade do candidato e do grupo familiar?","Question",{"text":105,"@type":106},"São aceitos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, identidade militar, RNE quando for o caso, passaporte e CTPS, além de certidão de nascimento para menores de dez anos sem identidade.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como é feita a comprovação de união estável no grupo familiar?",{"text":110,"@type":106},"A união estável pode ser comprovada por atestado emitido por órgão governamental, declaração de imposto de renda com dependência, declaração firmada em cartório com testemunhas, anotações na CTPS, certidões ou comprovação por juízo competente.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais comprovantes devem ser apresentados para residência e despesas?",{"text":114,"@type":106},"Para residência, são aceitas contas de consumo, contrato de aluguel em vigor e declarações específicas quando o imóvel é cedido, além de documentos como declaração anual do IRPF e demonstrativos do INSS/RFB. 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 \n􀁸 Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no Prazo de validade;  \n􀁸 Carteira Funcional emitida por repartições públicasou por órgãos de classe dos profissionais liberais, com fé pública reconhecida por Decreto;  \n􀁸 Identidade Militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para seus membros ou dependentes;  \n􀁸 Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso;  \n􀁸 Passaporte emitido no Brasil;  \n􀁸 Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS) .  \n􀁸 Certidão de Nascimento para menores de dez anos que não possuem a carteira de identidade.  \n2) CPF do candidato e dos demais membros do grupo familiar.  \n3) Certidão de casamento do candidato e/ou integrantes do grupo familiar, quando for o caso.  \n4) Comprovação da existência de união estável no grupo familiar quando for o caso.  \nSerão aceitos qualquer um dos documentos abaixo:  \n􀁸 Atestado de união estável emitido por órgãogovernamental;  \n􀁸 Declaração de imposto de renda que um dos interessados conste como dependente;  \n􀁸 Declaração regularmente firmada em cartório na presença de duastestemunhas;  \n􀁸 Anotação constante na Carteira Profissional e/ouna CTPS, feita pelo órgão competente;  \n􀁸 Certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil;  \n􀁸 Comprovação de união estável emitida por juízo competente;  \n􀁸 Certidão de Casamento Religioso;  \nObs: Na impossibilidade de apresentação de um dos documentos acima, serão exigidos pelo menos 2 (dois) dos seguintes documentos, com tempo mínimo de umano:  \n􀁸 Apólice de seguro de vida na qual conste um dos interessados como instituidor do seguro e o outro como beneficiário;  \n􀁸 Escritura de compra e venda, registrada no Registro de Propriedade de Imóveis, em que constem os interessados como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que figurem como locatários;  \n􀁸 Conta bancária conjunta;  \n􀁸 Certidão de nascimento de filho havido em comum.  \n5) Comprovante de separação/divórcio ou óbito dos pais (por meio de documentos emitidos ou reconhecidos por órgãos oficiais), no caso de um deles não constar no grupo familiar do Candidato, por essas razões.  \nCaso a ausência, no grupo familiar, de um dos pais do candidato ocorra em função de motivo diverso dos citadosneste item, este deverá apresentar declaração, sob as penas dalei, de duas pessoas que atestem a situação fática específica, mediante reconhecimento de firma em cartório.  \n6) Laudo médico atestando a espécie e o grau dadeficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência aocódigo correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, quando for o caso;  \n7) Autodeclarados, Indígenas, declaração dopovo/grupo/comunidade indígena à qual pertence, ou deuma organização indígena, atestando a condição étnica do candidato, assinada por, ao menos, cinco lideranças reconhecidas pelo seu povo indígena – quando for ocaso;  \nRegistro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), estabelecido pela Portaria FUNAI nº 003/PRES, de 14 de janeiro de 2002.  \n8) Comprovante de efetivo exercício do magistério naeducação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, quando for ocaso.  \nII – DA RESIDÊNCIA E DAS DESPESAS Comprovante de Residência.  \nSerão aceitos qualquer um dos documentos abaixo:  \n􀁸 Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel), quando se tratar de imóvel próprio;  \n􀁸 Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de contade água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do propr","cbCaisKeBz7tF4fu","https://ap.wps.com/l/cbCaisKeBz7tF4fu","pdf",144119,"Portuguese","# Relação de documentos para comprovação de informações\n## I - Do candidato e dos membros do grupo familiar\n## II - Da residência e das despesas\n## III - Dos rendimentos","[{\"question\":\"Quais documentos servem para comprovar a identidade do candidato e do grupo familiar?\",\"answer\":\"São aceitos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, identidade militar, RNE quando for o caso, passaporte e CTPS, além de certidão de nascimento para menores de dez anos sem identidade.\"},{\"question\":\"Como é feita a comprovação de união estável no grupo familiar?\",\"answer\":\"A união estável pode ser comprovada por atestado emitido por órgão governamental, declaração de imposto de renda com dependência, declaração firmada em cartório com testemunhas, anotações na CTPS, certidões ou comprovação por juízo competente.\"},{\"question\":\"Quais comprovantes devem ser apresentados para residência e despesas?\",\"answer\":\"Para residência, são aceitas contas de consumo, contrato de aluguel em vigor e declarações específicas quando o imóvel é cedido, além de documentos como declaração anual do IRPF e demonstrativos do INSS/RFB. 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