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Vieira Fonseca de Almeida³ , Greziene dos Santos Silva4 , Nelia da Fonseca Pinto Ferreira5  \n¹ Estudante de doutorado do Programa de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, [fabianacostapicanco@gmail.com](fabianacostapicanco@gmail.com)  \n² Professor do Programa de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro;  \n³ Estudante de mestrado do Programa de de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.  \n4 Estudante de mestrado do Programa de de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro  \n5 Estudante de mestrado do Programa de de Cognição e Linguagem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro  \nEixo Temático: Dimensão Social – ODS 4  \n1. Introdução  \nO Programa Universidade para Todos (ProUni), instituído pela Lei nº 11.096/2005, representauma das políticas mais sólidas de acesso à educação superior no Brasil, por meio daconcessão de bolsas integrais e parciais em instituições privadas. Até 2025, mais de 3,5 milhões de estudantes foram beneficiados pelo programa, com significativo impacto social emarcante presença de mulheres (56 %) e negros (55 %) entre os bolsistas (BRASIL, 2025) . Desde sua criação, o ProUni tem desempenhado papel estratégico na democratização daeducação superior, permitindo que grupos historicamente marginalizados ingressem eminstituições privadas de ensino superior com condições de permanência mais favoráveis. Ao mesmo tempo em que contribui para reduzir desigualdades socioeconômicas, a políticapública também promove a mobilidade social e profissional de seus beneficiários, consolidando-se como uma referência nacional de inclusão.  \nA importância do programa ultrapassa os limites do acesso numérico, pois envolve resultadosqualitativos expressos em taxas de conclusão mais elevadas, menores índices de evasão e diversidade crescente no perfil do estudante universitário brasileiro. Essas evidências reforçam que o ProUni não apenas amplia vagas, mas transforma a realidade acadêmica e social do país.  \nAlém do impacto interno, o programa brasileiro dialoga diretamente com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, em especial a Meta 4 . b, que orienta os países a ampliarem a oferta global de bolsas de estudono ensino superior para populações de contextos vulneráveis. Assim, o ProUni projeta-se  \ntambém como um modelo potencialmente replicável em outras nações em desenvolvimento, configurando-se como instrumento estratégico de promoção da equidade educacional emescala internacional.  \n2. Objetivos  \nObjetivo geral  \nAnalisar a trajetória normativa, social e acadêmica do Programa Universidade para Todos (ProUni) no período de 2005 a 2025, destacando seus impactos inclusivos, sua articulação com a Meta 4. b da Agenda 2030 e os efeitos das alterações normativas mais recentes.  \nObjetivos específicos  \n• Atualizar os dados oficiais de alcance, perfil e desempenho dos bolsistas.  \n• Relacionar o ProUni à Meta 4. b da Agenda 2030, destacando sua relevância internacional.  \n• Mapear cursos e perfis de maior demanda e empregabilidade.  \n• Avaliar as alterações normativas introduzidas pela Lei nº 14.350/2022 .  \n• Refletir sobre sua potencialidade como política replicável em países em desenvolvimento.  \n3. Metodologia  \nA presente pesquisa caracteriza-se como um estudo de natureza documental e analítica, fundamentado em dados secundários provenientes de fontes oficiais, como o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), além das legislações que regulamentamo ProUni, notadamente a Lei nº 11.096/2005 e a Lei nº 14.350/2022 . 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