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Também apresenta comprovação de deficiência com laudo e CID, registros e declarações específicas para candidatos indígenas e comprovantes de residência e despesas, rendimento e trabalho.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/prouni-2024-selection-processes-list-of-documents-for-information-verification/215647/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/prouni-2024-selection-processes-list-of-documents-for-information-verification/215647.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Gloria","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais documentos podem comprovar a identificação do candidato e dos membros do grupo familiar no PROUNI 2024?","Question",{"text":62,"@type":63},"São aceitos documentos como carteira de identidade (órgãos de segurança pública), CNH dentro do prazo de validade, carteira funcional com fé pública reconhecida, identidade militar, RNE quando aplicável, passaporte, CTPS e certidão de nascimento para menores de dez anos sem identidade. 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 \n􀁸 Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no Prazo de validade;  \n􀁸 Carteira Funcional emitida por repartições públicasou por órgãos de classe dos profissionais liberais, com fé pública reconhecida por Decreto;  \n􀁸 Identidade Militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para seus membros ou dependentes;  \n􀁸 Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando  \n􀁸 Apólice de seguro de vida na qual conste um dos interessados como instituidor do seguro e o outro como beneficiário;  \n􀁸 Escritura de compra e venda, registrada no Registro de Propriedade de Imóveis, em que constem os interessados como proprietários, ou contrato delocação de imóvel em que figurem como locatários;  \n􀁸 Conta bancária conjunta;  \n􀁸 Certidão de nascimento de filho havido em comum.  \n5) Comprovante de separação/divórcio ou óbito dos pais (por meio de documentos emitidos ou reconhecidos por órgãos oficiais), no caso de um deles não constar no grupo familiar do Candidato, por essas razões.  \nCaso a ausência, no grupo familiar, de um dos pais do candidato ocorra em função de motivo diverso dos citadosneste item, este deverá apresentar declaração, sob as penas dalei, de duas pessoas que atestem a situação fática específica, mediante reconhecimento de firma em cartório.  \n6) Laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298,de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença  \n-CID, quando for o caso;  \nfor o caso;  \n􀁸 Passaporte emitido no Brasil;  \n􀁸 Carteira do Trabalho e Previdência Social(CTPS) .  \n􀁸 Certidão de Nascimento para menores de dez anos que não possuem a carteira de identidade.  \n2) CPF do candidato e dos demais membros do grupo familiar.  \n3) Certidão de casamento do candidato e/ou integrantes do grupo familiar, quando for ocaso.  \n4) Comprovação da existência de união estável no grupo familiar quando for o caso.  \nSerão aceitos qualquer um dos documentos abaixo:  \n􀁸 Atestado de união estável emitido por órgãogovernamental;  \n􀁸 Declaração de imposto de renda que um dos interessados conste como dependente;  \n􀁸 Declaração regularmente firmada em cartório na presença de duastestemunhas;  \n􀁸 Anotação constante na Carteira Profissional e/ouna CTPS, feita pelo órgão competente;  \n􀁸 Certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil;  \n􀁸 Comprovação de união estável emitida por juízo competente;  \n􀁸 Certidão de Casamento Religioso;  \nObs: Na impossibilidade de apresentação de um dos documentos acima, serão exigidos pelo menos 2 (dois)dos seguintes documentos, com tempo mínimo de um ano:  \n7) Autodeclarados, Indígenas, declaração dopovo/grupo/comunidade indígena à qual pertence, ou deuma organização indígena, atestando a condição étnica do candidato, assinada por, ao menos, cinco lideranças reconhecidas pelo seu povo indígena – quando for ocaso;  \nRegistro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), estabelecido pela Portaria FUNAI nº 003/PRES, de 14 de janeiro de 2002.  \n8) Comprovante de efetivo exercício do magistério naeducação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição, quando for ocaso.  \nII – DA RESIDÊNCIA E DAS DESPESAS Comprovante de Residência.  \nSerão aceitos qualquer um dos documentos abaixo:  \n􀁸 Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel), quando se tratar de imóvel próprio;  \n􀁸 Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do prop","cbCaipowVX5632BS","https://ap.wps.com/l/cbCaipowVX5632BS","pdf",306324,"Portuguese","# Documentos para comprovação de informações\n## Do candidato e dos membros do grupo familiar\n## Da residência e das despesas\n## Dos rendimentos","[{\"question\":\"Quais documentos podem comprovar a identificação do candidato e dos membros do grupo familiar no PROUNI 2024?\",\"answer\":\"São aceitos documentos como carteira de identidade (órgãos de segurança pública), CNH dentro do prazo de validade, carteira funcional com fé pública reconhecida, identidade militar, RNE quando aplicável, passaporte, CTPS e certidão de nascimento para menores de dez anos sem identidade. 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