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Reforça responsabilidades do candidato: leitura integral do manual, veracidade das informações, organização e entrega da documentação separada por pessoa e na ordem exigida, alertando para reprovação e encerramento de bolsa em caso de falsidade.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/","Exames",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/prouni-2016-selection-process-1st-semester-candidate-guide-ucs/215780/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/prouni-2016-selection-process-1st-semester-candidate-guide-ucs/215780.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Nguyễn Văn Học","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quem pode participar do Processo Seletivo do ProUni 2016 (1º semestre) segundo o manual?","Question",{"text":62,"@type":63},"Pode participar o candidato brasileiro que não possui diploma de curso superior, participou do Enem 2015 e atende pelo menos uma das condições previstas, como ter cursado o ensino médio em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ou ter percursos mistos; 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 \n2. ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, porém, na condição de bolsista integral nessa mesma instituição;  \n3. ter cursado o ensino médio parte em escola da rede pública e parte em instituição privada, porém, na condição de bolsista integral nessa mesma instituição;  \n4. ser pessoa com deficiência ou que se autodeclarar indígena, pardo ou preto poderá optar por concorrer às bolsas destinadas à implementação de políticas de ações afirmativas ofertadas conforme o inciso II e § 1º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 2005.  \n5. ser professor da rede pública de ensino conforme a legislação vigente;  \nSITUAÇÕES ESPECIAIS PARA CANDIDATURA  \nSão consideradas como situações especiais para a candidatura a uma bolsa ProUni: As Pessoas com Deficiência  \nPessoas com deficiência têm o direito de participar da concorrência por uma bolsa do ProUni também quando seu ensino médio foi realizado na rede privada e sem bolsa integral. Neste caso, deve-se apresentar um laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação alterada pelo Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 e com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, quando se fizer presente adada necessidade.  \nProfessores  \nProfessores da rede pública de ensino, em pleno exercício, têm o direito de participar da concorrência por uma bolsa do ProUni também quando seu ensino médio foi realizado na rede privada e sem bolsa integral, desde que tenha se inscrito para:  \n1. concorrer a uma bolsa em cursos de licenciatura, normal superior;  \n2. concorrer a uma bolsa para o Curso de Pedagogia.  \nAs duas condições são válidas SOMENTE para os casos destinados à formação do magistério da educaçãobásica.  \nA renda deste profissional pode estar acima do previsto para a renda per capita estipulada pelo MEC.  \nO Professor CANDIDATO, deve-se apresentar cópia de documento comprovando a efetivação no quadrode pessoal e efetivo exercício da função. Deverá, também, destacar as cargas – que podem ser solicitadas às Secretarias Municipais de Educação e/ou Coordenadorias Regionais de Educação.  \nCANDIDATO!!  \nEste Manual vai auxiliá-lo no processo seletivo para as vagas de Bolsas ProUni, ano 2016, na Universidade de Caxias do Sul. Antes de tudo, é importante que você conheça as suas RESPONSABILIDADES que envolvem oprocesso ProUni, que estão em 7 itens:  \nResponsabilidades  \n1 ) Ler todo este documento, pois o não cumprimento do processo poderá REPROVAR ou ENCERRAR uma bolsa ProUni.  \n2 ) Fique atento!!! A apresentação de documentos e de informações desonestas, ilegais e/ou falsas bem como a omissão no momento da comprovação dos mesmos REPROVARÁ o CANDIDATO ou ENCERRARÁ a bolsa ProUni, conforme PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015 que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni:  \nArt. 17 - § 3º A apresentação de informações ou documentos falsos implicará areprovação do estudante pelo coordenador do ProUni e sua exclusão definitiva do processo seletivo, sujeitando-o às penalidades previstas nos arts. 297 a 299 e 304 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940-Código Penal.  \nDe acordo com Código Penal Brasileiro:  \nArt. 299-Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, ","cbCainLGGmCYgv8p","https://ap.wps.com/l/cbCainLGGmCYgv8p","pdf",229316,9,"Portuguese","# Informações Gerais\n## Quem pode participar do Processo Seletivo\n## Situações especiais para candidatura\n### Pessoas com Deficiência\n### Professores\n## Responsabilidades do Candidato\n## Regras de organização e entrega da documentação","[{\"question\":\"Quem pode participar do Processo Seletivo do ProUni 2016 (1º semestre) segundo o manual?\",\"answer\":\"Pode participar o candidato brasileiro que não possui diploma de curso superior, participou do Enem 2015 e atende pelo menos uma das condições previstas, como ter cursado o ensino médio em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ou ter percursos mistos; além de regras específicas para pessoa com deficiência ou autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.\"},{\"question\":\"Quais são as condições especiais para candidatura de pessoas com deficiência?\",\"answer\":\"O manual assegura a participação mesmo quando o ensino médio foi realizado na rede privada sem bolsa integral, exigindo apresentação de laudo médico com espécie e grau da deficiência, conforme a legislação citada, com referência ao CID quando necessário.\"},{\"question\":\"Quais responsabilidades e cuidados documentais o candidato deve seguir para evitar reprovação ou encerramento da bolsa?\",\"answer\":\"O candidato deve ler todo o documento, entregar documentação completa e correta, apresentar informações e documentos verdadeiros (evitando falsidade, omissão ou desonestidade) e organizar a documentação separada por pessoa e na ordem definida no manual, pois incompletudes podem impedir o recebimento.\"}]","PROCESSO SELETIVO - PROUNI 2016 - 1º SEMESTRE - MANUAL AO CANDIDATO UCS | PDF",14]