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A publicação reúne a composição do Conselho Nacional de Justiça e colaboradores, registra o expediente e informa a parceria com a Enfam, com disponibilização exclusiva em versão eletrônica para reduzir impactos ambientais. Contém atribuições de elaboração, compilação e revisões bibliográfica e ortográfica, além de diretrizes de licenciamento Creative Commons e dados de catalogação para consulta pública.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/protocol-for-judgment-with-a-gender-perspective-2021/217811/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/protocol-for-judgment-with-a-gender-perspective-2021/217811.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Melati","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-10","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quem instituiu o grupo de trabalho responsável pelo protocolo?","Question",{"text":105,"@type":106},"O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Como a publicação foi disponibilizada para o público?",{"text":110,"@type":106},"A publicação foi realizada apenas em português, em parceria do CNJ com a Enfam, e está disponível apenas em versão eletrônica para reduzir o impacto de consumo de papel, impressão e transporte.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Sob qual licença a obra está disponibilizada?",{"text":114,"@type":106},"A obra está licenciada sob Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional, permitindo download e compartilhamento com atribuição e sem alteração nem uso comercial.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},217811,1788839972,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},962085570644,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  \nGrupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021.  \nConselho Nacional de Justiça  \nPresidente  \nMinistro Luiz Fux  \nCorregedora Nacional de Justiça  \nMinistra Maria Thereza de Assis Moura  \nConselheiros e Conselheiras:  \nLuiz Fernando Tomasi Keppen Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Tânia Regina Silva Reckziegel Flávia Moreira Guimarães Pessoa Sydnei Pessoa Madruga Ivana Farina Navarrete Pena André Luis Guimarães Godinho Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho  \nSecretário-Geral  \nValter Shuenquener de Araujo  \nSecretário Especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica  \nMarcus Livio Gomes  \nDiretor-Geral  \nJohaness Eck  \nPROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO  \n2021  \nGRUPO DE TRABALHO  \n(Portaria CNJ n. 27, de 02 .02.2021)  \nIvana Farina Navarrete Pena, Conselheira CNJ (Coordenadora); Tânia Regina Silva Reckziegel, Conselheira CNJ;  \nMaria Thereza Rocha de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça; Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral CNJ;  \nAdriana Alves dos Santos Cruz, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2); Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Federal da Seção Judiciária do Pará (TRF1);  \nVanessa Karam de Chueiri Sanches, Juíza Titular do Trabalho da Vara de Marechal Candido Rondon-PR (TRT9), representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);  \nCíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal da Seção Judiciária do Ceará (TRF5) e Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);  \nTani Maria Wurster, Juíza Federal da Seção Judiciária do Paraná (TRF4) e coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);  \nMaria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ediretora da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB/Mulheres);  \nBárbara Livio, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); Edinaldo César Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe;  \nJacqueline Machado, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; Adriana Ramos de Mello, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Antónia Maria Martin Barradas, Advogada e Pesquisadora/consultora Sênior Externa de Igualdadede Gênero da Delegação da União Europeia no Brasil;  \nVictoriana Leonora Corte Gonzaga, Advogada, Pesquisadora do Núcleo Gênero e Direito da FGV Direito SP e Professora/tutora de Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);  \nMaria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), representantedo segmento da Justiça Militar; e  \nLavínia Helena Macedo Coelho, Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante do segmento da Justiça Eleitoral.  \nColaboradores e Colaboradoras:  \nPatrícia Maeda, Juíza do Trabalho substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; 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