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Define etapas de preparação, atribuições de orientador(a), aluno(a), Secretaria de Pós-Graduação, Coordenação do Programa e Conselho do Programa, incluindo verificação de requisitos, criação de processo SEI, classificação de acesso e tramitação até homologação. 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PREPARAÇÃO PARA DEFESA DE DISSERTAÇÃO, TESE OU TRABALHO DE CONCLUSÃO  \nOrientador(a) e Aluno(a):  \nApós integralizar os requisitos necessários para obtenção do ơtulo do Programa, conforme a Resolução  \nCONSUNI/UNIPAMPA nº 295, de 30 de novembro de 2020, com destaque para o que determina o Parágrafo Único do Art. 80 (“Parágrafo único. Só podem defender o trabalho de conclusão de curso os alunos que Ɵverem comprovado aproveitamento em todas as etapas necessárias para obtenção do ơtulo.”), o Regimento do Programa e a legislaçãovigente, e, concluir a Dissertação/Tese/Trabalho de Conclusão2, o(a) aluno(a) juntamente com seu(sua) orientador(a) devem seguir os seguintes procedimentos:  \n1. O(A) estudante entrega ao(à) orientador(a) a versão digital da Dissertação/Tese/Trabalho de Conclusão3 a ser submeƟda para avaliação da banca examinadora.  \n2. Caso considere perƟnente, o(a) orientador(a) pode realizar contato com os(as) professores(as) que foramsugeridos(as) como membros da banca para confirmação de disponibilidade na data proposta para a defesa.  \n3. O(A) orientador(a) encaminha para a Secretaria de Pós-Graduação a versão da Dissertação/Tese/Trabalho de Conclusão que será submeƟda à banca examinadora, se ela não ocorrer em sigilo, os dados dos(as) componentes da banca, a data e o horário que a defesa ocorrerá .  \nSecretaria de Pós-Graduação  \n1. Verifica se o(a) aluno(a) cumpriu todos os requisitos necessários para obtenção do ơtulo do Programa, conforme normas da Pós-Graduação e Regimento do Programa.  \n2. Gera o link da sala virtual ou providencia reserva da sala İsica a ser uƟlizada no dia da Defesa.  \n3. Abre um processo no SEI selecionando:  \nTipo de processo: PROPPI-Defesa pós-graduação  \nEspecificação: Defesa de (mestrado/doutorado) -PPG (nome do PPG) - (nome do(a) estudante)  \nClassificação: 134. -VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU  \nNível de acesso: Restrito  \nHipótese Legal: Informação pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)  \n4. Após, preencher o formulário de “PROPPI Declaração de Conclusão e Formação de Banca” com os dadosrecebidos e anexar a Dissertação/Tese/Trabalho de Conclusão.  \nObs.: O(a) orientador(a) precisa indicar se a Dissertação/Tese/Trabalho de Conclusão deve ocorrer em situação de sigilo, neste caso, deve ser marcada a opção “Restrito”, hipótese legal: Direito autoral (art. 24,III, da Lei nº 9.610/1998) no ato de abertura do processo no SEI. Nesse caso, a dissertação/tese NÃO deverá ser anexada no processo. Os encaminhamentos da Dissertação/Tese/Trabalho de Conclusão deverão ser realizados via e-mail pessoal.  \n5. Solicita a assinatura do(a) orientador(a) do trabalho no formulário “PROPPI Declaração de Conclusão e Formaçãode Banca”;  \n6. Envia o processo à Coordenação do Programa por meio da unidade do PPG no SEI.  \nCoordenação do Programa:  \n1. A Coordenação do Programa encaminha o processo para aprovação da banca no Conselho do Programa.  \nConselho do Programa:  \n1. Confirma, juntamente com a Secretaria de Pós-Graduação, se está de acordo com os requisitos necessários para obtenção do ơtulo do Programa, conforme normas da Pós-Graduação e Regimento do Programa, e homologa adefesa.  \n2. Insere a ata de homologação no SEI, indicando os membros da Banca Examinadora da Defesa, de acordo com as normas de pós-graduação da UNIPAMPA e do regimento interno do Programa.  \n3. Encaminha o processo à Secretaria da Pós-graduação.  \nSecretaria da Pós-graduação:  \n1. 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