[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-212731-112":49,"doc-detail-212731-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","procedural-notifications-and-rulings","Notificações e deliberações processuais","","Registro de instruções, notificações e deliberações relacionadas a processos administrativos e contratos com órgãos municipais e entidades sociais. O texto indica processos principais e referenciados, exercício financeiro e vigências, além de ações vinculadas (como ofícios, prazos de 30 dias e publicações). Consta determinação de sobrestamento até decisão definitiva, arquivamento após providências internas, comunicação ao prefeito para informar andamento de medidas judiciais e apresentação de justificativas ao relatório de fiscalização, incluindo orientações sobre notificação por A.R.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/procedural-notifications-and-rulings/212731/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/procedural-notifications-and-rulings/212731.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Dozel","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-07",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o prazo indicado para as partes responderem às notificações?","Question",{"text":106,"@type":107},"O texto determina prazo de 30 dias para conhecer o teor do relatório e apresentar justificativas, ou para informar o andamento das medidas judiciais, conforme cada instrução citada.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Em que situações o documento orienta o sobrestamento ou o arquivamento dos autos?",{"text":111,"@type":107},"Há orientação de manter-se sobrestado até decisão definitiva dos recursos vinculados. Também consta que, exauridas providências internas cabíveis, os autos devem ser arquivados.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O que deve ser enviado em resposta ao relatório de fiscalização da DF-10?",{"text":115,"@type":107},"As partes devem apresentar justificativas pertinentes no prazo definido, juntando provas documentais quando as circunstâncias exigirem, após conhecerem o teor do relatório produzido na DF-10.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},212731,1788740406,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":70},962085662650,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","INSTRUÇÃO POR: DF-10 . PROCESSO PRINCIPAL: 20620.989.17- 8. PROCESSO(S) REFERENCIADO(S): 00018034.989.21-0. RECURSO(S)/AÇÃO(ÕES) VINCULADO(S): 00009416.989. 21-8, 00011427.989.21-5.  \nMantenha-se sobrestado até decisão definitiva dos recursos vinculados (tc-9416 .989.21-8 e tc-11427 .989.21-5) .  \nPROCESSO: 00012850.989.18-7. PARCEIRO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE (CNPJ 46.522. 942/0001- 30) ADVOGADO: ARTHUR SCATOLINI MENTEN (OAB/SP 172. 683) / FABIANA VARONI PEREIRA (OAB/SP 197. 699) . OSCIP: CONSORCIO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS - COESA (CNPJ 07.324.057/0001-95) . ASSUNTO: Processo nº (origem): 9259/2017 Termo de Parceria nº 02/2017 de 30/06/17 . EXERCÍCIO: 2018. INSTRUÇÃO POR: DF-10 . PROCESSO PRINCIPAL:  \n12324.989.17-7.  \nCiente das providências tomadas pelo órgão concessor. Assim, exauridas as providências internas cabíveis, arquivem-se os autos.  \nPublique-se e cumpra-se.  \nPROCESSO: 00005616.989.18-2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI (CNPJ 46.151. 718/0001-80) ADVOGADO: (OAB/SP 123. 575) / GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB/SP 137. 763) / ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB/SP 150. 993) / VINICIUS VENEZIANO DEMARQUI (OAB/ SP 267.002) / CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB/SP 282. 519) / CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB/SP 326.470)/ MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 344.639) . ORGANIZ. SOCIAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CNPJ 05.999. 771/0001-58) ADVOGADO: LUCIANO ABREU OLIVEIRA (OAB/SP 328. 975) . INTERESSADO(A): CRISTIANO SALMEIRAO. ASSUNTO: CONTRATO Nº 7684/2017 30/01/2017 PROCESSO Nº eTC - 5860/989/17-7 PROCESSO Nº(ORIGEM) 02/2016 (Chamada Pública) VIGÊNCIA 30/01/2017 a 30/01/2018 FONTE DE RECURSOS MUNICIPAL VALOR R$ 18.341. 323,20 . EXERCÍCIO: 2018. INSTRUÇÃO POR: UR-01 .  \nPROCESSO PRINCIPAL: 5860.989.17-7.  \nPor r. decisão de ev. 256 (acórdão publicado no D.O.E de 28/04/2021), parte da matéria foi julgada irregular e o benefi-  \nciário condenado a pena de devolução da quantia impugnada devidamente atualizada.  \nAssim, oficie-se o senhor Prefeito Municipal de Birigui para que, no prazo de 30 dias, informe o andamento das medidas judiciais impetradas, bem como, quais providências adotou com vistas a atender deliberação deste Tribunal.  \nPublique-se e cumpra-se.  \nPROCESSO: 00005977.989.17-7. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI (CNPJ 46.151. 718/0001-80) ADVOGADO: (OAB/SP 123. 575) / GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB/SP 137. 763) / ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB/SP 150. 993) / VINICIUS VENEZIANO DEMARQUI (OAB/ SP 267.002) / CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB/SP 282. 519) / CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB/SP 326.470) / MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB/SP 344 .639) . ORGANIZ. SOCIAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CNPJ 05.999. 771/0001-58) ADVOGADO: LUCIANO ABREU OLIVEIRA (OAB/SP 328. 975) . INTERESSADO(A): CRISTIANO SALMEIRAO. ASSUNTO: CONTRATO N° 7684/2017-30/01/2017  \nPROCESSO nº e-TC 5860.989.17-7 PROCESSO Nº 02/2016 (CHAMADA PÚBLICA) VIGÊNCIA 30/01/2017 A 30/01/2018 FONTE DE RECURSOS - MUNICIPAL VALOR R$ 18.341.323,20 . EXERCÍCIO: 2017. INSTRUÇÃO POR: UR-01 . PROCESSO PRINCI  \nPAL: 5860.989.17-7.  \nPor r. decisão de ev. 216 (acórdão publicado no D.O.E de 28/04/2021), parte da matéria foi julgada irregular e o beneficiário condenado a pena de devolução da quantia impugnada devidamente atualizada.  \nAssim, oficie-se o senhor Prefeito Municipal de Birigui para que, no prazo de 30 dias, informe o andamento das medidas judiciais impetradas, bem como, quais providências adotou com vistas a atender deliberação deste Tribunal.  \nPublique-se e cumpra-se.  \nPROCESSO: 00001597.989.22-7. CONTRATANTE: COORDENADORIA DE GESTAO DE CONTRATOS DE SERVICOS DE SAUDE- CGCSS - SECRETARIA DA SAUDE (CNPJ 46.374. 500/0156-20) . ORGANIZ. SOCIAL: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM - CEJAM (CNPJ 66.518.267/0001-83) ADVOGA-  \nDO: GISELE FANTIN (OAB/SP 97.968) / DENISE ALVES FERNANDES (OAB/SP 140.221) / (OAB/SP 167. 596) / EMILENE AUDREY GABRIEL FLORES (OAB/SP 253 .614) / MARILIAN DUART","cbCaio2yYcimFjQ9","https://ap.wps.com/l/cbCaio2yYcimFjQ9","pdf",41744,"Portuguese","# Instruções e vinculações processuais\n## Prazos, notificações e publicações\n## Arquivamento e providências internas\n## Relatórios de fiscalização e justificativas","[{\"question\":\"Qual é o prazo indicado para as partes responderem às notificações?\",\"answer\":\"O texto determina prazo de 30 dias para conhecer o teor do relatório e apresentar justificativas, ou para informar o andamento das medidas judiciais, conforme cada instrução citada.\"},{\"question\":\"Em que situações o documento orienta o sobrestamento ou o arquivamento dos autos?\",\"answer\":\"Há orientação de manter-se sobrestado até decisão definitiva dos recursos vinculados. Também consta que, exauridas providências internas cabíveis, os autos devem ser arquivados.\"},{\"question\":\"O que deve ser enviado em resposta ao relatório de fiscalização da DF-10?\",\"answer\":\"As partes devem apresentar justificativas pertinentes no prazo definido, juntando provas documentais quando as circunstâncias exigirem, após conhecerem o teor do relatório produzido na DF-10.\"}]","Notificações e deliberações processuais | PDF"]