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Estrutura o preenchimento da identificação do emissor e do titular da prestação do serviço, define informações gerais do projeto (modalidades, municípios, população, valores e cronograma) e solicita a consolidação por serviço (AA, ES, MRSU, DUMAP). Inclui também o detalhamento por subprojeto com meta específica, requisitos contratuais, fontes de recursos, execução, funcionalidade, benefícios social e ambiental e descrição das ações previstas.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/priority-investment-projects-basic-sanitation-form-i-project-registration-form/522338/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/priority-investment-projects-basic-sanitation-form-i-project-registration-form/522338.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Margaret","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/msword","2026-10-29","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais modalidades de saneamento podem ser indicadas no formulário?","Question",{"text":105,"@type":106},"O formulário permite marcar as modalidades: Abastecimento de Água (AA), Esgotamento Sanitário (ES), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (MRSU) e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais (DUMAP).","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que é necessário para preencher a seção de identificação do emissor e do titular do projeto?",{"text":110,"@type":106},"Devem ser informados nome/razão social, CNPJ, endereço da sede (cidade, UF, CEP), telefone e dados do responsável (nome, cargo, email), incluindo a sociedade controladora e seu CNPJ.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como deve ser feito o detalhamento do projeto quando houver mais de um serviço de saneamento?",{"text":114,"@type":106},"O quadro consolidado por modalidade/serviço deve ser replicado para cada um dos serviços incluídos no projeto de investimento, preenchendo apenas um serviço por quadro.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},522338,1791604470,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138,"preview_page_count":4},137451207643,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","PROJETOS DE INVESTIMENTO PRIORITÁRIOS – SANEAMENTO BÁSICO\n(LEI Nº 12.431/2011 | LEI Nº 14.801/2024 | DECRETO Nº 11.964//2014 | PORTARIA MCID Nº 1.411/2024)\nFORMULÁRIO i – FORMULÁRIO PARA CADASTRO DO PROJETO\n1. IDENTIFICAÇÃO DO EMISSOR\nNome:\nRazão Social:\nCNPJ:\nEndereço da Sede:\nCidade:\nUF:\nCEP:\nTelefone:\nNome do Responsável:\nCargo:\nEmail:\nNome Sociedade Controladora:\nCNPJ :\n2. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO PROJETO (PRESTADORA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO)\nNome:\nRazão Social:\nCNPJ:\nEndereço da Sede:\nCidade:\nUF:\nCEP:\nTelefone:\nNome do Responsável:\nCargo:\nEmail:\nNome Sociedade Controladora:\nCNPJ :\n3. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROJETO DE INVESTIMENTO\n(QUADRO CONSOLIDADO DO PROJETO DE INVESTIMENTO - CONTEMPLA TODAS AS MODALIDADES/SERVIÇOS DE SANEAMENTO\nNome do Projeto de Investimento:\nModalidade(s) Pleiteada(s):\n(     ) Abastecimento de Água - AA\n(Marcar todas as modalidades/seriços de saneamento que constam no projeto de investimento)\n(     ) Esgotamento Sanitário - ES\n(     ) Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - MRSU\n(     ) Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais - DUMAP\nPagamento da Outorga faz parte do projeto de investimento:\n(     ) SIM – VALOR: R$\n(     ) NÂO\nNº de Municípios Beneficiados por UF:\nMunicípios Beneficiados / UF:\n(Listar todos os municípios beneficiados no projeto de investimento)\nPopulação Beneficiada:\n(nº de habitantes diretamente beneficiados)\nValor Total do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Debêntures do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Financiamento Bancário do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Recursos Próprios do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Outros do Projeto de Investimento:\n(R$)\nData de Início do Projeto de Investimento:\n(dd/mm/aaaa)\nPrevisão de conclusão dos investimentos:\n(dd/mm/aaaa)\nPrazo de Execução:\n(meses)\nSituação da Execução:\n(informar o % de execução do projeto de investimento)\n4. DETALHAMENTO DO PROJETO DE INVESTIMENTO POR SERVIÇO DE SANEAMENTO\n(QUADRO CONSOLIDADO POR MODALIDADE/SERVIÇO DE SANEAMENTO)\n4.1. SERVICO DE SANEAMENTO:  (   ) AA      (   ) ES     (   ) MRSU     (   ) DUMAP\n(ATENÇÃO: O Quadro deverá ser preenchido com informações consolidadas do projeto de investimento relativas a apenas 01 dos 04 serviços de saneamento elencados. Caso o projeto de investimento seja composto por mais de 01 serviço de saneamento, o quadro deverá ser replicado para cada um dos serviços).\nNome do Empreendimento:\nNº de Municípios Beneficiados por UF:\nMunicípios Beneficiados / UF:\n(Listar todos os municípios beneficiados no projeto de investimento)\nPopulação Beneficiada:\n(nº de habitantes diretamente beneficiados)\nValor Total do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Debêntures do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Financiamento Bancário do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Recursos Próprios do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Outros do Projeto de Investimento:\n(R$)\nData de Início do Projeto de Investimento:\n(dd/mm/aaaa)\nPrevisão de conclusão dos investimentos:\n(dd/mm/aaaa)\nPrazo de Execução:\n(meses)\nSituação da Execução:\n(informar o % de execução do projeto de investimento)\nPrazo para Implementação:\n(meses)\nBenefício Social e Ambiental da implantação do projeto:\n5. DETALHAMENTO DO PROJETO DE INVESTIMENTO POR SUBPROJETO\n(O SUBPROJETO DEVE ESTAR VINCULADO À APENAS UM SERVIÇO DE SANEAMENTO E TER META ESPECÍFICA)\n5.1. SUBPROJETO\n(ATENÇÃO: O Quadro deverá ser replicado para cada subprojeto que compõe o projeto de investimento)\nNome do Empreendimento:\nNº de Municípios Beneficiados por UF:\nMunicípios Beneficiados / UF:\n(Listar todos os municípios beneficiados no projeto de investimento)\nPopulação Beneficiada:\n(nº de habitantes diretamente beneficiados)\nContrato de Concessão/Programa:\n(informar nº do (s) contrato (s) e termos aditivos, data de assinatura e prazo da concessão)\nValor Total do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Debêntures do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Financiamento Bancário do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Recursos Próprios do Projeto de Investimento:\n(R$)\nValor Outr","cbCaicY6GMDhzGqv","https://ap.wps.com/l/cbCaicY6GMDhzGqv","doc",151552,5,"Portuguese","# 1. Identificação do emissor\n# 2. Identificação do titular do projeto\n# 3. Informações gerais sobre o projeto de investimento\n# 4. Detalhamento do projeto por serviço de saneamento\n## 4.1. Serviço de saneamento (AA/ES/MRSU/DUMAP)\n# 5. Detalhamento do projeto por subprojeto\n## 5.1. Subprojeto","[{\"question\":\"Quais modalidades de saneamento podem ser indicadas no formulário?\",\"answer\":\"O formulário permite marcar as modalidades: Abastecimento de Água (AA), Esgotamento Sanitário (ES), Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (MRSU) e Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais (DUMAP).\"},{\"question\":\"O que é necessário para preencher a seção de identificação do emissor e do titular do projeto?\",\"answer\":\"Devem ser informados nome/razão social, CNPJ, endereço da sede (cidade, UF, CEP), telefone e dados do responsável (nome, cargo, email), incluindo a sociedade controladora e seu CNPJ.\"},{\"question\":\"Como deve ser feito o detalhamento do projeto quando houver mais de um serviço de saneamento?\",\"answer\":\"O quadro consolidado por modalidade/serviço deve ser replicado para cada um dos serviços incluídos no projeto de investimento, preenchendo apenas um serviço por quadro.\"}]","PROJETOS DE INVESTIMENTO PRIORITÁRIOS - SANEAMENTO BÁSICO - FORMULÁRIO i - FORMULÁRIO PARA CADASTRO DO PROJETO | DOC",1791425593,8]