[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-222880-112":49,"doc-detail-222880-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","prefeitura-municipal-de-niteroi-fundacao-municipal-de-saude-edict-n0012007","Prefeitura Municipal de Niterói - Fundação Municipal de Saúde - Edital N001/2007","","Edital N001/2007 da Fundação Municipal de Saúde de Niterói estabelece regras para Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva. Define a condução do certame pelo IBAM, relaciona cargos, vencimentos, vagas e jornada conforme Anexo I e indica instruções complementares nos anexos. Traz requisitos básicos para investidura e detalha reserva de vagas para pessoas com deficiência, incluindo enquadramento, documentação (laudo com CID), avaliação por junta oficial e garantias de recurso.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/prefeitura-municipal-de-niteroi-fundacao-municipal-de-saude-edict-n0012007/222880/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/prefeitura-municipal-de-niteroi-fundacao-municipal-de-saude-edict-n0012007/222880.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Logic","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-12","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual instituição executa o Concurso Público do Edital N001/2007?","Question",{"text":106,"@type":107},"O Concurso Público é regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais são os requisitos básicos para investidura no cargo?",{"text":111,"@type":107},"O candidato deve atender a critérios como nacionalidade, idade mínima, estar em gozo dos direitos civis, em dia com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável), possuir escolaridade exigida, ter aptidão física e mental e apresentar declarações e registros conforme a profissão.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Como funciona a reserva de vagas para pessoas com deficiência neste edital?",{"text":115,"@type":107},"Há reserva de 10% das vagas por cargo para portadores de deficiência, com critérios definidos pelo Decreto Federal nº 3.298/1999. O candidato deve declarar a condição na inscrição, apresentar laudo com CID no ato de inscrição e passar por junta oficial para avaliação de compatibilidade, com possibilidade de recurso em caso de decisão denegatória.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},222880,1788938548,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":138},1099513958762,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/1000023916a998db790?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1784791008015729253","# PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓIFUNDACÄO MUNICIPAL DE SAÚDEEDITAL N001/2007\n\nO PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI-FMS DE NITERÓI,Estado doRio de Janeiro,no uso de suas atribuicoes legais,torna público que se acham abertas as inscricoes parao Concurso Público da respectiva entidade para provimento de cargos efetivos e formacāo de cadastrode reserva nos termos da legislacao pertinente e normas estabelecidas neste Edital.  \n## 1.DISPOSICOES PRELIMINARES\n\n1.1.O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro deAdministracāo Municipal-IBAM.  \n1.2.Os cargos objeto do Concurso Público,os valores dos respectivos vencimentos,o número de vagase a jornada de trabalho sao os constantes do Anexo I deste Edital.  \n1.2.1 A Fundacao Municipal de Saude de Niterói reserva-se o direito de admitir o número total ou parcialdos candidatos aprovados em relacao às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital.  \n1.3.As condicoes de habilitacāo,a descricao sumária dos cargos,a definicao de conteúdosprogramáticos,o processo seletivo e as demais informacoes próprias de cada cargo constarao deinstrucoes especificas,expressas nos Anexos I,Il ell do presente Edital.  \n1.4.No ato da inscricao,o candidato deverá registrar,no espaco destinado na ficha de inscricao,adenominacao do cargo almejadoea especialidade a qual se candidatará,quando for o caso.  \n1.5.Para efeito do que dispoe o inciso VIll do art.37 da Constituicao Federal,serāo reservados aosportadores de necessidades especiais 10%(dez por cento)do número de vagas de cada cargo.  \n1.6.Caso a aplicacāo do percentual de que trata o item 1.5 resulte em número fracionado,este deveráser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.  \n1.7.Os candidatos aprovados no Concurso Público poderao ser designados para as vagas existentesem qualquer unidade de servico,de acordo com as necessidades da Fundacāo Municipal de Saúde deNiterói.  \n## 2.REQUISITOS BASICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO\n\n2.1.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e,no caso de nacionalidade portuguesa,estar amparadopelo Estatuto de lgualdade entre Brasileiros e Portugueses,com reconhecimento do gozo dos direitospoliticos,nos termos do §1do art.12 da Constituicao Federal.  \n2.2.Contar com,no mínimo,18(dezoito)anos completos até a data da posse.  \n2.3.Estar no gozo dos direitos civis  \n2.4.Estar em dia com as obrigacoes eleitorais.  \n2.5.Estar em dia com as obrigacoes militares,para os candidatos do sexo masculino.  \n2.6.Possuir a escolaridade e as outras exigencias necessárias ao exercício do cargo,de acordo com oestabelecido no Anexo l do presente Edital.  \n2.7.Ter aptidao fisica e mental para o exercicio das atribuicoes do cargo,a ser atestada através deexame médico a ser realizado por equipe médica da FMS de Niterói.  \n2.8.Apresentar declaracao firmada pelo interessado na qual conste nao haver sofrido condenacaodefinitiva por crime doloso ou contravencao,nem penalidade disciplinar de demissao a bem do servicopúblico no exercício de funcao pública qualquer,e ainda declaracǎo do respectivo Conselho de Classe,quando for o caso,de nao possuir nenhum impedimento para o exercício da atividade profissional.  \n2.9.Apresentar,quando se tratar de profissao regulamentada,no ato da posse,o competente registro deinscricao no respectivo órgao fiscalizador.  \n## 3.VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA\n\n3.1.E considerada pessoa portadora de deficiencia a que se enquadra nas categorias descritas no art.4°do Decreto Federal n°3.298,de 20 de dezembro de 1999.  \n3.2.Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal n°3.298,de 20 de dezembro de 1999,é assegurado odireito de inscrever-se na condicao de portador de deficiencia,desde que declare essa condigao no atoda inscricao ea deficiencia de que é portador nao seja incompativel com as atribuicoes do cargo ao qualconcorre.  \n3.3.0 candidato portador de deficiencia deverá declarar tal condicāo em local apropriado,na ficha deinscricāo.  \n一  \n3.4.Conforme di","cbCaiuJ6pZPhf8zA","https://ap.wps.com/l/cbCaiuJ6pZPhf8zA","pdf",6923917,64,"Portuguese","# Disposições preliminares\n## Requisitos básicos para investidura no cargo\n## Vagas destinadas aos portadores de deficiência","[{\"question\":\"Qual instituição executa o Concurso Público do Edital N001/2007?\",\"answer\":\"O Concurso Público é regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).\"},{\"question\":\"Quais são os requisitos básicos para investidura no cargo?\",\"answer\":\"O candidato deve atender a critérios como nacionalidade, idade mínima, estar em gozo dos direitos civis, em dia com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável), possuir escolaridade exigida, ter aptidão física e mental e apresentar declarações e registros conforme a profissão.\"},{\"question\":\"Como funciona a reserva de vagas para pessoas com deficiência neste edital?\",\"answer\":\"Há reserva de 10% das vagas por cargo para portadores de deficiência, com critérios definidos pelo Decreto Federal nº 3.298/1999. O candidato deve declarar a condição na inscrição, apresentar laudo com CID no ato de inscrição e passar por junta oficial para avaliação de compatibilidade, com possibilidade de recurso em caso de decisão denegatória.\"}]","Prefeitura Municipal de Niterói - Fundação Municipal de Saúde - Edital N001/2007 | PDF",99]