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Define 125 vagas imediatas e 383 para cadastro reserva, totalizando 508, aos cargos de Professor I e Professor II. Estabelece regras gerais, validade de dois anos, regime estatutário e etapas do certame: provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos para nível superior. 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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  \n1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, comunicados, atos complementares e eventuais retificações.  \n1.2. O Concurso Público será executado pelo Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano- Instituto ACCESS, obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o seu resultado final.  \n1.3. Em conformidade com o art. 21 do Decreto Municipal nº 2 .535/2023, a Prefeita Municipal designou a Comissão Permanente de Concursos, por meio da Portaria nº 311/2026 .  \n1.4. O presente Concurso Público destina-se ao provimento de 125 (cento e vinte e cinco) vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva de 383 (trezentas e oitenta e três) vagas, totalizando 508 (quinhentas e oito) vagas, para os cargos de Professor I e Professor II, conforme discriminado no item 2 deste Edital, bem como ao preenchimento de vagas que ficarem disponíveis ou forem criadas dentro do prazo de validade do certame.  \n1.5. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Guapimirim-RJ, nos termos da legislação aplicável.  \n1.6. O regime jurídico a que serão submetidos os candidatos classificados e nomeados será o estatutário, regidopela Lei Municipal Complementar nº 003/2004 e alterações.  \n1.7. O Concurso Público para seleção de candidatos para os cargos constantes do item 2 deste Edital compreenderá a realização das seguintes etapas:  \na) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;  \nb) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e  \nc) avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, somente para os cargos de nível superior.  \n1.8. Integram o presente Edital, os seguintes anexos:  \na) Anexo I – Das atribuições dos cargos;  \nb) Anexo II – Dos conteúdos programáticos;  \nc) Anexo III – Do cronograma de execução previsto; e  \nd) Anexo IV – Do modelo de laudo médico;  \n1.9. Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC do Instituto ACCESS, por meio do “Fale Conosco” no endereço eletrônico [www.access.org.br](www.access.org.br), pelos e-mails [contato@access.org.br](contato@access.org.br ou)[ ou](contato@access.org.br ou) [atendimento@access.org.br](atendimento@access.org.br), pelo WhatsApp (61) 9 99155-9112 ou pelos telefones (61) 3030-3441 e 0800 000 5799, em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 17h.  \n1.10. Para os procedimentos que exigirem o envio de documentação digital via upload, somente serão aceitas imagens nos formatos PDF, PNG, JPEG e JPG. O tamanho de cada imagem submetida deverá ser de, no máximo, 5 MB. 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