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Estabelece que todos os candidatos passarão por Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com local e horários a serem divulgados em edital específico. 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DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES |  |\n| 1. 1) O Processo Seletivo Público n.º 01/2023 é regido por este Edital e suas possíveis retificações, e executado pelo Fundação CETAP , sob supervisão da Comissão do Processo Seletivo Público , conforme Portaria n° 033 DE 18 DE ABRIL DE 2023.\u003Cbr>1.2) O Processo Seletivo Público , regido por este Edital, compreenderá a aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter Eliminatório e Classificatório, para todos os candidatos inscritos.\u003Cbr>1.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada, prioritariamente, no Município de Barcarena/PA, mas poderá ser executada em outra localidade caso haja indisponibilidade de locais suficientes ou adequados para a realização da mesma, não sendo assumida pela Fundação CETAP ou pela Prefeitura Municipal de Barcarena qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.\u003Cbr>1.4) O horário de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha observará o horário local de BARCARENA/PA, a ser expressamente informado no Edital de Homologação das Inscrições e de Divulgação dos Locais e Horários da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, e poderá ser realizada em qualquer um dos turnos, manhã, tarde e/ou noite.\u003Cbr>1.5) Faz parte integrante deste Edital os seguintes anexos:\u003Cbr>a) ANEXO 01 – Conteúdo Programático;\u003Cbr>b) ANEXO 02 – Cronograma Completo;\u003Cbr>c) ANEXO 03 – Informações dos Cargos.\u003Cbr>1.6) Os candidatos aprovados terão sua contratação subordinada ao Regime Jurídico dos Servidores do Município de Barcarena Lei Complementar nº 002 de 01 de agosto de 1994 e ao £5 do Art 198 da CF/88 em conjunto com a Lei Federal 11.350/2006 .\u003Cbr>1.7) A convocação para as vagas informadas no Anexo 03 – Informações dos Cargos será feita de acordo com a necessidade e a conveniência da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Público.\u003Cbr>1.8) Não serão fornecidas informações por telefone, fax, correios, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no item 12 deste Edital. |  |  |\n|  | 2. DOS CARGOS |  |\n| 2. 1) As informações referentes às Atribuições, Nível de Escolaridade, Requisitos para Contratação para o Cargo, Vencimento, Carga Horária e Quantidade de Vagas estão dispostas no Anexo 03 – Informações dos Cargos do presente Edital.\u003Cbr>2.2) Os candidatos aprovados e classificados devem estar disponíveis para a lotação imediata de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Barcarena, em qualquer localidade pertencente ao município, podendo ser tanto na zona urbana quanto na zona rural, respeitando a necessidade dos órgãos, e o interesse da Administração Pública. |  |  |\n\n\n|  |  |  |\n| --- | --- | --- |\n|  | 3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO NO CARGO |  |\n| 3. 1) O candidato aprovado no presente Processo Seletivo Público deverá atender, cumulativamente , aos seguintes requisitos para a contratação no cargo:\u003Cbr>a) ser brasileiro nato/naturalizado ou possuir os direitos inerentes a tal nas condições previstas no artigo 12, §1º da Constituição Federal; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparadopelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e n","cbCaieIwxs5Oj8aT","https://ap.wps.com/l/cbCaieIwxs5Oj8aT","pdf",529938,"Portuguese","# 1. Das informações preliminares\n# 2. Dos cargos\n# 3. 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