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Também apresenta medidas complementares, como designação para responder cumulativamente por função durante período de férias, e a nomeação/entrada em posse de membros do novo colegiado do Conselho Municipal de Educação, com referência às leis municipais e ao mandato 2026-2029.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/prefects-office-summary-of-ordinances-22062026/224895/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/prefects-office-summary-of-ordinances-22062026/224895.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Gloria","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-19","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":26},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais tipos de atos aparecem no resumo das portarias de 22/06/2026?","Question",{"text":62,"@type":63},"Há exonerações a pedido de servidores, além de outras deliberações como designação para responder cumulativamente por cargo durante férias e dar posse a membros do Conselho Municipal de Educação.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"O resumo informa a partir de quando as exonerações entram em vigor?",{"text":67,"@type":63},"Sim. 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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 9 de junho do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1028/2026-EXONERAR, A PEDIDO, JULIA GOMES MOUTA, 204072, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO E APOIO ESCOLAR - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 1 de junho do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1029/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, THIAGO RAFAEL MODESTO E SILVA, 203965, do cargo de provimento efetivo de EDUCADOR SOCIAL-da Secretaria de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de junho do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1030/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, THAIS NUNES DE SOUZA, 199068, do cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio do anoem curso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1049/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, DANILO DA MOTA SANTOS, 197395, do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA SANITARISTA - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1 de junho do anoem curso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1050/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, PATRÍCIA DE SOUZA CAINELI, 203415, do cargo de provimento efetivo de PDI I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em  \nvigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de junho do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1051/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, JORGE JOSÉ COUTINHO DA SILVA, 204307, do cargo de provimento efetivo de VIGIA MUNICIPAL - da Secretaria de Segurança e Controle Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 15 de junho do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1052/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, LEANDRO PESSANHA DA CONCEIÇÃO, 204237, do cargo de provimento efetivo de VIGIA MUNICIPAL - da Secretaria de Segurança e Controle Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a 17 de junho do ano em curso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1053/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, ALINE SILVA DE OLIVEIRA, 204125, do cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ESCOLA - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril do anoem curso, revogadas as disposições em contrário.  \nOUTROS  \nPORTARIA Nº 1058/2026 - DESIGNAR, o(a) Senhor(a) GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA LEITE, MATRÍCULA-184368 para responder cumulativamente pelo cargo de SECRETÁRIO DEESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER durante o período de Férias do(a) titular THIAGO BORGES BATISTA, matrícula 202206, RG 20.341.320-X, a partir de 22/06/2026 até 07/07/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de junho do ano emcurso, revogadas as disposições em contrário.  \nPORTARIA Nº 1065/2026-DAR POSSE aos membros indicados pelos seus pares, que compõemo novo colegiado do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 3411, de 04 de março de 1998 e a Lei Municipal nº 3778, de 15 de julho de 2003, para o período de 01","cbCaic0aT4cxaGoQ","https://ap.wps.com/l/cbCaic0aT4cxaGoQ","pdf",3901907,207,"Portuguese","# Resumo das Portarias\n## Exonerações a pedido (22/06/2026)\n## Outras deliberações (designação e posse)","[{\"question\":\"Quais tipos de atos aparecem no resumo das portarias de 22/06/2026?\",\"answer\":\"Há exonerações a pedido de servidores, além de outras deliberações como designação para responder cumulativamente por cargo durante férias e dar posse a membros do Conselho Municipal de Educação.\"},{\"question\":\"O resumo informa a partir de quando as exonerações entram em vigor?\",\"answer\":\"Sim. 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