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Incluem ainda nomeação de Conselheiro Tutelar para suprir ausência no período de 01 a 30 de maio de 2026, com vigência na publicação e, em alguns casos, efeitos retroativos.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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MUNICÍPIODE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferea Lei Orgânica do Município de Patos.\u003Cbr>R E S O L V E:\u003Cbr>I – DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 19/02/2026, do cargo de PROFESSOR FUNDAMENTAL Iocupado pelo servidor MARCELO NÓBREGA NUNES, matrícula n.º 31552329, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Patos-PB, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 34, inciso VI da Lei Complementar nº 020/2022.\u003Cbr>II-O prazo de duração da presente vacância será por 3 (três) anos, compreendendo o período de 02 de fevereirode 2026 a 02 de fevereiro de 2029, salvo pedido incidental do interessado neste interstício para sua recondução.\u003Cbr>III-Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de fevereirode 2026, revogadas as disposições em contrário.\u003Cbr>Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de maio de 2026.\u003Cbr>ESTADO DA PARAÍBA\u003Cbr>PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS\u003Cbr>GABINETE DO PREFEITO\u003Cbr>PORTARIA Nº 409/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026\u003Cbr>O PREFEITO DO MUNICÍPIODE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferea Lei Orgânica do Município de Patos e o que dispõe a Lei Municipal nº 3.243/2002.\u003Cbr>R E S O L V E:\u003Cbr>I - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a servidora GIANA KARLA OLIVEIRA TEIXEIRA – Matrícula 31552327, ocupante do cargo de ASSITENTE SOCIAL com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Patos/PB, por um período de 3 (três) anos, a que tem direito a ser gozada no período de 04/05/2026 a 04/05/2029.\u003Cbr>II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.\u003Cbr>Gabinete do Prefeito do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de maio de 2026.\u003Cbr>\u003Cbr>ESTADO DA 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.\u003Cbr>RESOLVE:\u003Cbr>I – EXONERAR a senhora ANA THAMYRES GOUVEIA DINIZ DE SOUZA, ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA DE HABITAÇÃO SOCIAL com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.\u003Cbr>II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\u003Cbr>Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de maio de 2026.\u003Cbr>\u003Cbr>| ESTADO DA PARAÍBA\u003Cbr>PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS\u003Cbr>GABINETE DO PREFEITO\u003Cbr>PORTARIA Nº 412/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026\u003Cbr>O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 025/2023 .\u003Cbr>RESOLVE:\u003Cbr>I – EXONERAR A PEDIDO a senhora JULIANNE RODRIGUES SIMÃO, matrícula 316268, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, com lotação na secretaria municipal de Educação.\u003Cbr>II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\u003Cbr>Gabinete do Prefeito d","cbCaihV2PRsjClRG","https://ap.wps.com/l/cbCaihV2PRsjClRG","pdf",1717151,"Portuguese","# Portaria nº 408/2026\n## Declaração de vacância\n# Portaria nº 409/2026\n## Prorrogação de licença sem vencimentos\n# Portarias nº 410/2026 e nº 411/2026\n## Exoneração de cargos em comissão\n# Portarias nº 412/2026 e nº 413/2026\n## Exoneração a pedido\n# Portarias nº 414/2026 e nº 415/2026\n## Nomeação para Conselheiro Tutelar e nomeação subsequente","[{\"question\":\"O que estabelece a Portaria nº 408/2026 em Patos/PB?\",\"answer\":\"Declara a vacância, a partir de 19/02/2026, do cargo de Professor Fundamental I ocupado por Marcelo Nóbrega Nunes, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento na legislação citada.\"},{\"question\":\"Qual é o conteúdo da Portaria nº 409/2026?\",\"answer\":\"Concede prorrogação de licença sem vencimentos por 3 anos à servidora Giana Karla Oliveira Teixeira, para o 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