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O curso busca complementar lacunas de formação, capacitando para atuar em defesa, acusação ou judicatura em processos cíveis e de natureza acusatória, incluindo o fortalecimento da oralidade e das técnicas de sustentação oral. Também promove desenvolvimento de habilidades interpessoais voltadas à liderança futura. A proposta inclui estrutura curricular com módulos como Direito Militar, Direito Constitucional Militar, Prática do Processo Penal Militar e Gestão e Ética, totalizando 420 horas ao longo de 18 meses.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/postgraduate-program-in-military-law-course-presentation/218440/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/postgraduate-program-in-military-law-course-presentation/218440.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"วิน","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":73},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo principal da Pós-Graduação em Direito Militar?","Question",{"text":105,"@type":106},"Capacitar profissionais para atuação na área de direito militar, com aptidão técnica para lides jurídicas e incentivo ao desenvolvimento da oralidade e sustentação oral em aulas práticas.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quem pode se inscrever no curso?",{"text":110,"@type":106},"Oficiais e praças da polícia militar, delegados, policiais civis, membros das forças armadas, advogados e operadores do direito com formação superior, além de demais profissionais com interesse em ampliar atuação na área.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Onde ocorre o curso e qual a duração?",{"text":114,"@type":106},"O curso acontece na Unidade Bueno - Goiânia, com aulas aos sábados quinzenais das 08h00 às 17h00, com duração aproximada de 18 meses.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},218440,1791061160,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":73,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":8,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":136,"read_time":137},2336475104736,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/22000c4c5e0e5b17e70?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1786591360781797222","PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR  \nAPRESENTAÇÃO DO CURSO  \nO mercado necessita cada vez mais de profissionais habilitados tanto teoricamente como tecnicamente para desempenhar os desafios que os profissionais do direito se deparam diariamente. Os profissionais oriundos das áreas do direito tradicional necessitam se atualizar e conhecer outras áreas emergentes para obterem sucesso no mercado que se apresenta e modifica constantemente em função da crescente demanda na área do direito militar.  \nA Pós Graduação Lato Sensu em Direito Militar vem atualizar e complementaras lacunas de formação destes profissionais, que em sua grande maioria nãoobtiveram disciplinas voltadas a área de direto militar durante a graduação.  \nOBJETIVOS  \nCapacitar profissionais para atuarem na área de direito militar, tornando-os aptos tecnicamente para atuar nas lides jurídicas que envolvem o universocastrense, podendo exercer defesa, acusação ou judicatura nos processos cíveis e de natureza acusatória. Visa desenvolver também, por intermédio de aulas práticas, a oralidade e as técnicas de sustentação oral indispensáveisnesse ramo do direito. O programa ainda permite o desenvolvimento dehabilidades interpessoais fundamentais aos líderes do futuro.  \nPÚBLICO ALVO  \nOficiais e praças da polícia militar, delegados, policiais civis, membros das forças armadas, advogados, operadores do direito com formação de nível superior e demais profissionais formados ou não na área do direito que tenham o objetivo de ampliar a sua atuação para a área do direito militar.  \nLOCAL DO CURSO E DURAÇÃO  \nUnidade Bueno – Goiânia  \nTURMA : Sábados quinzenais. Horário das 08h00 às 17h00  \nDuração aproximada: 18 meses.  \n| Estrutura Curricular |  |  |\n| --- | --- | --- |\n| Módulo | Disciplina | Carga Horária |\n| Direito Militar | Direito Constitucional Militar | 28 horas |\n|  | Direitos Humanos e Direito Internacional Militar | 12 horas |\n| Prática do\u003Cbr>Direito Militar | Prática do Processo Penal Militar | 24 horas |\n|  | Prática do Processo Penal -Tribunal do Júri | 24 horas |\n|  | Prática do Processo Administrativo Discipl Militar | 24 horas |\n| Direito Administrativo | Direito Administrativo Militar I | 24 horas |\n|  | Direito Administrativo Militar II | 24 horas |\n|  | Direito Administrativo Disciplinar Militar I | 24 horas |\n|  | Direito Administrativo Disciplinar Militar II | 24 horas |\n| Direito Penal | Direito Processual Penal Militar | 24 horas |\n|  | Direito Penal Militar I | 24 horas |\n|  | Direito Penal Militar II | 24 horas |\n|  | Direito Penal Comparado | 12 horas |\n| Gestão e Ética | Ética e Prerrogativas Profissionais da Advocacia | 16 horas |\n|  | Empreendedorismo e Inovação aplicados a Advocacia | 16 horas |\n|  | Gestão de Pessoas e Liderança | 16 horas |\n| Trabalho de Concl\u003Cbr>de Curso | Didática do Ensino Superior | 20 horas |\n|  | Metodologia do trabalho científico | 30 horas |\n|  | Trabalho de Conclusão de Curso-Artigo Científico | 30 horas |\n| TOTAL |  | 420 horas |\n\nEMENTAS  \nMódulo: Direito Militar: 40 horas  \nDireito Constitucional Militar: 28 horas  \nObjetivo  \nProporcionar uma visão abrangente dos principais conceitos teóricos e práticos previstos na  \nConstituição Federal e nas normas especiais que regem o trabalho e o desempenho da função  \nmilitar. Aborda o aspecto jurídico, as definições e estratégias de defesa, permitindo a melhor  \ncompreensão e análise do profissional do direito.  \nEmenta  \nO princípio da igualdade e o tratamento distinto entre o civil e o militar, e entre o servidor público  \ncivil e o militar. As hipóteses constitucionais de prisão. A liberdade provisória, o princípio da  \ninocência e o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade e o CPPM. Juiz natural para  \nconhecer dos crimes Militares. A Justiça especializada castrense. O Poder Judiciário Brasileiro. A  \nproibição da Justiça de Exceção. O Estado Democrático de Direito. As instituições Militares (FFAA,  \nPPMM e CCBBMM) e a Justiça Militar (da União e dos Estados) . 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