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Estabelece a metodologia de cálculo, os aspectos gerais e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior (IES) sobre os insumos do cálculo. Prevê a divulgação de insumos no e-MEC em etapa única entre 4 e 8 de março de 2026, com possibilidade de alteração para fins de cálculo final. 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