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Define a estrutura das provas, os números de questões no componente de Formação Geral Docente e no componente específico de Artes Visuais, além de subsidiar a prova com diretrizes curriculares e normativas correlatas. 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Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira  \nPORTARIA Nº 316, DE 26 DE MAIO DE 2025  \nDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específicode Licenciatura em Artes Visuais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, econsiderando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC n. 840, de 24 de agosto de 2018, na Portaria nº 610, de 27 de julho de 2024, na Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo nº 23036.003975/2025-44, resolve:  \nArt. 1º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir da edição de 2025, será constituída pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área.  \nArt. 2º A prova do Enade Licenciaturas terá, no componente de Formação Geral Docente, 30 (trinta) questões, de múltipla escolha e 1 (uma) questão discursiva.  \n§1º A prova de Formação Geral Docente é componente comum a todas as áreas e tem porobjetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir dalegislação educacional e da realidade cultural brasileira.  \n§2º A questão discursiva do componente Formação Geral Docente, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos do conhecimento da área, tambémavalia aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.  \nArt. 3º A prova do Enade Licenciaturas e da e a Prova Nacional Docente terá, no componenteespecífico da área de Artes Visuais, 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha.  \nArt. 4º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componente específicoda área de Artes Visuais, terá como subsídio:  \nI -as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Artes Visuais;  \nII -as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior; e  \nIII -as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e à legislação profissional.  \nArt. 5º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componente específicoda área de Artes Visuais, tomará como referência do perfil do estudante concluinte/participante as seguintes características:  \nI - responsável e comprometido com os princípios éticos, estéticos e políticos com vistas à construção de uma sociedade democrática, justa, equânime e igualitária;  \nII -reflexivo e com postura investigativa e científica para o exercício da docência e da cidadania plena;  \nIII - competente nas abordagens didático-pedagógicas, com o 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Estrutura da prova (edição 2025)\n## Componente de Formação Geral Docente\n## Componente específico de Artes Visuais\n# Subsídios e referência de avaliação\n## Diretrizes e normativas associadas\n## Perfil do estudante concluinte/participante\n# Competências e habilidades avaliadas\n## Competência I e habilidades vinculadas\n## Competência II e habilidades vinculadas","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Portaria nº 316/2025 para a Licenciatura em Artes Visuais?\",\"answer\":\"Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Artes Visuais no âmbito do Enade e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.\"},{\"question\":\"Como é composta a prova do Enade das Licenciaturas a partir de 2025?\",\"answer\":\"A prova passa a ser constituída por um componente de Formação Geral Docente (comum a todas as licenciaturas) e por um componente específico de cada área.\"},{\"question\":\"O que é avaliado no componente específico de Artes 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