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Define a estrutura da prova, o número de itens do componente de Formação Geral Docente e do componente específico, bem como subsídios e critérios de perfil, competências e habilidades avaliadas, com foco em diretrizes curriculares e legislação educacional e 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\nDispõe sobre a Matriz de Referência do componente específicode Licenciatura em Dança, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2026.  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, econsiderando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC n. 840, de 24 de agosto de 2018, na Portaria nº 610, de 27 de junho de 2024, no Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, na Portaria MEC nº 276, de 27 de março de 2026, bem como o disposto no Processo nº 23036.003975/2025-44, resolve:  \nArt. 1º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir da edição de 2026, será constituída pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área.  \nArt. 2º A prova do Enade Licenciaturas terá, no componente de Formação Geral Docente, 30 (trinta) questões, de múltipla escolha e 1 (uma) questão discursiva.  \n§1º A prova de Formação Geral Docente é componente comum a todas as áreas e tem porobjetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir dalegislação educacional e da realidade cultural brasileira.  \n§2º A questão discursiva do componente Formação Geral Docente, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos do conhecimento da área, tambémavalia aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.  \nArt. 3º A prova do Enade Licenciaturas e da e a Prova Nacional Docente terá, no componenteespecífico da área de Dança, 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha.  \nArt. 4º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componente específicoda área de Dança, terá como subsídio:  \nI -as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Dança;  \nII -as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior; e  \nIII -as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e à legislação profissional.  \nArt. 5º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componente específicoda área de Dança, tomará como referência do perfil do estudante concluinte/participante as seguintescaracterísticas:  \nI - responsável e comprometido com os princípios éticos, estéticos e políticos com vistas à construção de uma sociedade democrática, justa, equânime e igualitária;  \nII -reflexivo e com postura investigativa e científica para o exercício da docência e da cidadania plena;  \nIII - competente nas abordagens didático-pedagógicas, com o domínio dos conteúdosespecíficos e dos fundamentos 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Formação Geral Docente (questões e objetivo)\n# Art. 3º\n## Componente específico de Dança (questões)\n# Art. 4º\n## Subsídios para o componente de Dança\n# Art. 5º\n## Perfil do estudante concluinte/participante\n# Art. 6º\n## Competências e habilidades avaliadas no componente específico de Dança","[{\"question\":\"O que a Portaria nº 150, de 13 de abril de 2026, regulamenta no Enade Licenciaturas e na PND?\",\"answer\":\"Ela dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Dança no âmbito do Enade das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2026.\"},{\"question\":\"Como fica a composição da prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente a partir de 2026?\",\"answer\":\"A prova passa a ser constituída por um componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e por um componente específico de cada área.\"},{\"question\":\"Quais são os subsídios indicados para o componente específico da área de 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