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O texto define comissão de fiscalização, com presidente, substitutos e membros, incluindo atribuições de acompanhamento, medições, cálculo de reajustes, proposição de aditivos de prazos e valores, além de elaboração de termo de recebimento provisório conforme a Lei nº 8.666/93. Também estabelece gestoras do contrato e regras de vigência e revogação.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/portaria-no-1482026saorsinfra-appointment-of-inspection-commission-and-contract-managers/226088/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/portaria-no-1482026saorsinfra-appointment-of-inspection-commission-and-contract-managers/226088.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Arica Lee","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-28","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo da Portaria nº 148/2026/SAOR/SINFRA?","Question",{"text":106,"@type":107},"Designar servidores para fiscalização do instrumento contratual referente à contratação integrada ligada aos projetos e execução de melhorias viárias no Contorno Norte de Cuiabá - 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SBS ENGENHARIA - FUTURE ATP -VEREDA, cujo objeto é a Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivode Engenharia e Execução das Obras de Implantação e Melhoria Viária do Contorno Norte de Cuiabá -Várzea Grande, incluindo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução de Obras de Arte Especiais, na Rodovia BR163/MT, numa extensão de 21,50 Km.\u003Cbr>Parágrafo Único: Por se tratar de uma obra de grande vulto e elevada complexidade, o Secretário Adjunto de obras Rodoviárias, resolve designar uma Comissão de Fiscalização.\u003Cbr>Art. 2º Ficam designados, para a composição da referida comissão, sob a presidência do primeiro, e no seu impedimento, sob a presidência dosegundo, e no seu impedimento, sob a presidência do terceiro, os seguintes servidores:\u003Cbr>Presidente -- Eng.º GAMALIEL CRUZ SOARES - Matrícula nº 228051 FISCAL TÉCNICO\u003Cbr>Substituto - Eng.º THIAGO QUEIROZ AMARAL DE OLIVEIRA Matrícula n° 226966-FISCAL DO CONTRATO.\u003Cbr>Com as atribuições de acordo com o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do DNIT-Dezembro/2020 .\u003Cbr>1° Membro-Eng.º ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO-Matrículan° 81441-\u003Cbr>Substituto-Eng.° MÁRCIO MATTOSO-Matrícula n° 340857.\u003Cbr>Com as atribuições de acordo com o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do DNIT-Dezembro/2020 .\u003Cbr>2° Membro - Eng.º CLÁUDIO ZANATI DE SOUSA - Matrícula n° 307063-\u003Cbr>Substituto-Eng.º ANTONIO CARLOS TENUTA-Matrícula n° 80964.\u003Cbr>Com as atribuições de acordo com o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do DNIT-Dezembro/2020 .\u003Cbr>Art. 3° A Comissão tem a missão de acompanhar e fiscalizar a obra, elaborar medições, calcular reajustes, propor aditivos de prazos e valorese executar demais atos atinentes à execução do objeto contratado, observando as cláusulas contratuais, a legislação e normas correlatas vigentes, e ao final, elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conformeprevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93 .\u003Cbr>Art. 4º Ficam designadas, como GESTORAS DO CONTRATO asservidoras: EMANUELE PALACIOS ARAÚJO (COORDENADORA SUEFI) , ADV.ª STHEFANY ALVES ANDRADE (ASSESSORA ESPECIAL II) -SUB I e JANAÍNA RICALA DE MORAIS SILVA MARONEZ-SUB II para em conjunto ou isoladamente exercerem a gestão do contrato, com amissão de acompanhamento gerencial, competindo-lhe zelar pela corretainstrução dos processos de medições, reajustes, aditivos de prazos evalores, procedimentos de penalização e demais atos inerentes a gestão, de forma a zelar pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e prazos.\u003Cbr>Art. 5º . Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 018/2026/SAOR/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 03 de fevereirode 2026, à fl. 24.\u003Cbr>Registrada, Publicada, Cumpra-se.\u003Cbr>Cuiabá-MT, 26 de Junho de 2026.\u003Cbr>Eng.º Stillac Vaz de Campos\u003Cbr>Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias\u003Cbr>SAOR/SINFRA/MT\u003Cbr>(documento original assinado) |\n| --- |\n| Protocolo 1827333 |\n\n\n| PORTARIA Nº 149/2026/SAOR/SINFRA\u003Cbr>A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso desuas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº . 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng.º Stillac Vaz de Campos, respaldado pela Portaria nº 016","cbCaiv0U3p8etIR3","https://ap.wps.com/l/cbCaiv0U3p8etIR3","pdf",306221,10,"Portuguese","# Portaria nº 148/2026/SAOR/SINFRA\n## Designação de representantes e comissão de fiscalização\n## Gestoras do contrato e vigência","[{\"question\":\"Qual é o objetivo da Portaria nº 148/2026/SAOR/SINFRA?\",\"answer\":\"Designar servidores para fiscalização do instrumento contratual referente à contratação integrada ligada aos projetos e execução de melhorias viárias no Contorno Norte de Cuiabá - Várzea Grande.\"},{\"question\":\"Quem compõe a comissão de fiscalização e quais são as atribuições?\",\"answer\":\"A portaria define presidente, membros e substitutos, com missão de acompanhar e fiscalizar a obra, elaborar medições, calcular reajustes, propor aditivos de prazos e valores e emitir termo de recebimento provisório conforme a Lei nº 8.666/93.\"},{\"question\":\"Como são definidos os gestores do contrato e o que lhes compete?\",\"answer\":\"São designadas gestoras que, em conjunto ou isoladamente, exercem a gestão, com acompanhamento gerencial e responsabilidade por correta instrução de processos de medições, reajustes, aditivos, procedimentos de penalização e demais atos de gestão.\"}]","PORTARIA Nº 148/2026/SAOR/SINFRA - Designação de comissão de fiscalização e gestorias de contrato | PDF",15]