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Também descreve competências de agentes de contratação, pregão e equipe de apoio, com apoio técnico-normativo e controle 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que determina a Portaria nº 158/2023/DS no âmbito do processo administrativo citado?","Question",{"text":62,"@type":63},"A portaria resolve prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo constante na Portaria nº 121/2023/DS, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de abril de 2023.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quais atos de gestão e acompanhamento são definidos na Portaria GS Nº 011/2023?",{"text":67,"@type":63},"A portaria designa a servidora para atuar como gestora do Convênio nº 009/2023 e determina que o acompanhamento da execução observe as regras previstas no art. 61 do Decreto nº 33.884/2013.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Como a Portaria nº 161/2023/DS estrutura a apuração dos fatos?",{"text":71,"@type":63},"Ela constitui uma Comissão Especial para apurar fatos descritos em processos administrativos específicos, sob presidência da primeira comissão, com prazo de 30 dias para emissão de relatório conclusivo.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},220516,1788911607,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,95,99,103,107,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":94},28,"exam",{"id":96,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":97,"show_sort_weight":86,"slug":98},47,"Geral","general",{"id":100,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":101,"show_sort_weight":86,"slug":102},29,"Histórias em 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nº 135.896-1\u003Cbr>Art. 5º Cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe deApoio será substituído por outro dentre os demais designados, caso seja necessário, por ato do Gerente de Planejamento.\u003Cbr>Art. 6º. O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio contarão, nodesempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Técnico-Normativa e da Unidade que exerce controle interno.\u003Cbr>Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\u003Cbr>\u003Cbr>Secretário | Pompeia, nº 1380 – nº 32 Bairro Vila Pompeia, São Paulo/SP, CEP: 05.022-001, para atuar como SUBADQUIRENTE, no âmbito deste Departamento, para viabilizar o pagamento de multas de trânsito edemais débitos relativos ao veículo com cartões de débito e credito.\u003Cbr>Art. 2º -Publique-se.\u003Cbr>PORTARIANº 158/2023/DS João Pessoa, 08 de maio de 2023.\u003Cbr>O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7 .960, de 07 de março de 1979,\u003Cbr>Considerando o que consta no Processo Administrativo DTR-PRC-2023/05811;\u003Cbr>RESOLVE:\u003Cbr>Art. 1º -Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo constante na Portaria nº 121/2023/DS, publicada no Diário Oficial do Estado na edição de 14 de abril de 2023.\u003Cbr>Art. 2º. Publique-se.\u003Cbr>PORTARIANº 159/2023/DS João Pessoa, 09 de maio de 2023.\u003Cbr>O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24 do Decreto Estadual nº 7 .960, de 07 de março de 1979;\u003Cbr>Considerando o que consta no Processo Administrativo DTR-PRC-2023/12603;\u003Cbr>RESOLVE:\u003Cbr>Art. 1º – Designar o servidor ANTONIO BRUNO DA SILVA BITENCOURT, matrícula 1720-2, para responder pela Chefia da Seção de Infrações e Penalidades da 26ª CIRETRAN, localizada no município de Picuí/PB, pelo período de 01 a 30 de Junho de 2023, correspondente ao gozo das férias regulamentares do titular.\u003Cbr>Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\u003Cbr>PORTARIANº 160/2023/DS João Pessoa, 09 de maio de 2023.\u003Cbr>O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24 do Decreto Estadual nº 7 .960, de 07 de março de 1979;\u003Cbr>Considerando o que consta no documento DTR-DES-2023/28416;\u003Cbr>RESOLVE:\u003Cbr>Art. 1º – Designar o servidor THIAGO NOBREGA DE QUEIROZ, matrícula 2096-6, para responder pela Chefia da 18ª CIRETRAN, localizada no município de Cabaceiras/PB, pelo período de 26 de junho de 2023 a 27 de julho de 2023, correspondente ao gozo das férias regulamentares do titular.\u003Cbr>Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIANº 161/2023/DS João Pessoa, 09 de maio de 2023.\u003Cbr>O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, I, da Leinº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo artigo 24, do Decreto Estadual nº 7 .960, de 07 de março de 1979,\u003Cbr>Considerando que não foi concluída a análise do processo administrativo nº 00016.011205/2022-4 no prazo fixado;\u003Cbr>Considerando o teor do processo DTR-PRC-2023/13139;\u003Cbr>Considerando a necessidade de ampla análise, com respeito ao devido processo legal e ao contraditório;\u003Cbr>Considerando o dever que tem a administração de apurar possíveis irregularidades cometidas por quaisquer entidades ","cbCaih5aodGjOfs8","https://ap.wps.com/l/cbCaih5aodGjOfs8","pdf",216171,"Portuguese","# Portarias do DETRAN/PB\n## Portaria nº 158/2023/DS\n## Portaria nº 159/2023/DS\n## Portaria nº 160/2023/DS\n## Portaria nº 161/2023/DS\n## Portaria GS Nº 011/2023 (SEPLAG)\n## Portaria GS Nº 102/2023 (SUPLAN)","[{\"question\":\"O que determina a Portaria nº 158/2023/DS no âmbito do processo administrativo citado?\",\"answer\":\"A portaria resolve prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo constante na Portaria nº 121/2023/DS, conforme publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de abril de 2023.\"},{\"question\":\"Quais atos de gestão e acompanhamento são definidos na Portaria GS Nº 011/2023?\",\"answer\":\"A portaria designa a servidora para atuar como gestora do Convênio nº 009/2023 e determina que o acompanhamento da execução observe as regras previstas no art. 61 do Decreto nº 33.884/2013.\"},{\"question\":\"Como a Portaria nº 161/2023/DS estrutura a apuração dos fatos?\",\"answer\":\"Ela constitui uma Comissão Especial para apurar fatos descritos em processos administrativos específicos, sob presidência da primeira comissão, com prazo de 30 dias para emissão de relatório conclusivo.\"}]","Portaria DS Nº 158/2023 - Prorrogar o prazo | PDF"]