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O texto também registra autorizações para deslocamento a cidades específicas, com indicação de diárias e fundamentação legal para custeio da despesa.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":43,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/portaria-appointment-of-organizing-committee-and-travel-authorization/220005/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/portaria-appointment-of-organizing-committee-and-travel-authorization/220005.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Sage","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo das portarias no documento?","Question",{"text":105,"@type":106},"As portarias formalizam designações de servidores para compor comissões organizadoras de seleção pública e registram atos administrativos relacionados ao Programa de Proteção à Cidadania - PRÓ-CIDADANIA.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quem é designado para compor a comissão organizadora?",{"text":110,"@type":106},"O documento designa servidores específicos, sob a presidência do primeiro indicado, para integrar a Comissão Organizadora da seleção pública.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Há portaria com autorização de viagem?",{"text":114,"@type":106},"Sim. 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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2010.  \nRoberto das Chagas Monteiro SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  \n*** *** ***  \nPORTARIA Nº146/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Nº14 .318, de 07 de abril de 2009 e o EDITAL Nº034/2010, de 18 de janeiro de 2010, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCO ERIVALDO GOMES DE ARAÚJO, Tenente-Coronel PM, LUIZ ALVES DA SILVA FILHO, Major PM, ROBERTO ALYSSON UCHOA DEVASCONCELOS, CapitãoPM, JOÃO ASSIS DE QUEIROGA FILHO, Capitão PM, JOSÉ EPITÁCIO QUEIROZ, Tenente BM, MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, JOSÉ CUNHA FERREIRA, Subtenente PM e RAVIANO FONTELES DE SOUSA, Soldado PM, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora da Seleção Pública destinada à contratação temporária de 10 (dez)“Agentes de Cidadania” no âmbitodo Programa de Proteção à Cidadania - PRÓ-CIDADANIA, conformeprojeto do Governo do Estado do Ceará, desenvolvido através doconvênio de cooperação firmado entre a SSPDS e o Município de UruocaCE (Convênio nº034/2009) . SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2010.  \nRoberto das Chagas Monteiro SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  \n*** *** ***  \nPORTARIA Nº157/2010-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Nº14 .318, de 07 de abril de 2009 e o EDITAL Nº31/2010, de 20 de janeiro de 2010, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCO ERIVALDO GOMES DE ARAÚJO, Tenente-Coronel PM, LUIZ ALVES DA SILVA FILHO, Major PM, ROBERTO ALYSSON UCHOA DE VASCONCELOS, Capitão PM, JOÃO ASSIS DE QUEIROGA FILHO, Capitão PM, JOSÉ EPITÁCIO QUEIROZ, Tenente BM, MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, JOSÉ CUNHA FERREIRA, Subtenente PM e RAVIANO FONTELES DE SOUSA, Soldado PM, para sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora da Seleção Pública destinada à contratação temporária de 60 (sessenta)“Agentes de Cidadania” no âmbito do Programa de Proteção à CidadaniaPRÓ-CIDADANIA, conforme projeto do Governo do Estado do Ceará, desenvolvido através do convênio de cooperação firmado entre a SSPDS e o Município de Massapê -CE (Convênio nº31/2009) . SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2010.  \nRoberto das Chagas Monteiro SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL  \n*** *** ***  \nPORTARIA Nº175/2010-GSPC - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS, ocupante do cargo de DELEGADO SUPERINTENDENTE  \nDA POLÍCIA CIVIL, símbolo DNS-1, matrícula nº014 . 396-1-8, desta Superintendência, a viajar às cidades de Aracati e Fortim-Ce., nos dias 26 e 27/01/2010 a fim de participar da entrega de viaturas tipo Troller, e outras providênc","cbCailEpD28vofYl","https://ap.wps.com/l/cbCailEpD28vofYl","pdf",477339,80,"Portuguese","# Portaria\n## Designação de comissão organizadora para seleção pública\n## Contratação temporária de “Agentes de Cidadania”\n## Autorização de viagem e concessão de diárias","[{\"question\":\"Qual é o objetivo das portarias no documento?\",\"answer\":\"As portarias formalizam designações de servidores para compor comissões organizadoras de seleção pública e registram atos administrativos relacionados ao Programa de Proteção à Cidadania - PRÓ-CIDADANIA.\"},{\"question\":\"Quem é designado para compor a comissão organizadora?\",\"answer\":\"O documento designa servidores específicos, sob a presidência do primeiro indicado, para integrar a Comissão Organizadora da seleção pública.\"},{\"question\":\"Há portaria com autorização de viagem?\",\"answer\":\"Sim. 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