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Inclui extrato de contrato e dispensa eletrônica voltados à aquisição de licença para plataforma digital (banco de imagens) e duas portarias da Fundação FUNSERV, com nomeação efetiva de cargos após concurso homologado.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/portaria-10-official-acts-of-sorocaba-municipality/223072/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/portaria-10-official-acts-of-sorocaba-municipality/223072.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Bintang","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o prazo para pagamento ou recurso administrativo no edital do PROCON Sorocaba/SP?","Question",{"text":106,"@type":107},"O prazo é de 15 dias, contados a partir da data da publicação, para pagamento ou para interposição de recurso administrativo dirigido à Secretaria de Governo.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais dados constam nas decisões dos processos sancionatórios publicados?",{"text":111,"@type":107},"As tabelas trazem o processo sancionatório, o fornecedor, CNPJ/CPF, quando informado, o advogado e a decisão correspondente, incluindo fundamentos textuais.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O que tratam as Portarias nº 123/2025 e nº 124/2025?",{"text":115,"@type":107},"As portarias, assinadas pelo presidente da Fundação FUNSERV, nomeiam pessoas em caráter efetivo para cargos específicos, com base no resultado final de concurso público homologado.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},223072,1788940137,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":70},962085564381,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_6f874abed73319feea01a86fa6f0fab8","2 Sorocaba, 22 de outubro de 2025 Nº 3.823 Jornal do Município  \nSECRETARIA DE GOVERNO  \n• Superintendência do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP  \nEdital nº 128/2025  \nA Superintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por este edital, publica as decisões proferidas nos autos dos respectivos Processos Sancionatórios, nos termos do art. 13 do Decreto Municipal nº 23 .483/2018 .  \nÉ de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, o prazo aberto para pagamento ou interposição de eventual recurso administrativo dirigido à Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Sorocaba, instância máxima de recurso, por petição escrita, citando o número do auto de infração, protocolado junto ao PROCON Sorocaba, sito à Av. Antônio Carlos Comitre, nº 331 – Portal da Colina, Sorocaba/SP, CEP: 18047-620, conforme dispõe o Art. 7º do Decreto Municipal nº 23 .483/18 .  \n\n| PROCESSO\u003Cbr>SANCIONATÓRIO | FORNECEDOR | CNPJ/CPF | ADVOGADO | DECISÃO |\n| --- | --- | --- | --- | --- |\n| 1874/2024 | NOTRE DAME INTERMEDICA SAÚDE S/A | 44.649.812/0001-38 | - | Considerando o que dos autos consta, adoto como relatório e razões de decidiro parecer da Procuradoria do Município ea manifestação técnica da Seção de Fiscalização, cujos textos passam aintegrar esta decisão e, portanto, julgo PARCIALMENTE SUBSISTENTE o Auto de Infração. |\n| 2062/2024 | ARCA VEICULOS LTDA. | 09.244.560/0001-66 | - | Considerando a intempestividade da Defesa apresentada, decido pelo nãoreconhecimento deste, restando mantidaa penalidade de multa. |\n\nSorocaba, 22 de outubro de 2025  \nCRISTIANE BONITO RODRIGUES  \nSuperintendente do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON Sorocaba/SP  \n\n| |\n| --- |\n| Extrato do Contrato 17/2025\u003Cbr>Dispensa Eletrônica 34/2025\u003Cbr>Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA PLATAFORMA DIGITAL-BANCO DE IMAGENS Contratante: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.\u003Cbr>Contratada: CGK SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA\u003Cbr>Vigência: 21/10/2025 até 20/10/2026\u003Cbr>Valor Total da Contratação: R$ 1.357,00 (mil trezentos e cinquenta e sete reais) Francine Casare-Seção de Licitação e Compras |\n| PORTARIA Nº 123/2025\u003Cbr>Fábio Salun Silva, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, e a vista do resultado final do Concurso Público FUNSERV nº 01/2023, devidamente homologado em 27/11/2023, nomeia CRISTIANEBLIUMEN NOGUEIRA BREDA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de CONTADOR I, criadopela Lei nº 13.164 de 17 de março de 2025.\u003Cbr>Sorocaba, 22 de outubro de 2025.\u003Cbr>Fábio Salun Silva PRESIDENTE |\n| PORTARIA Nº 124/2025\u003Cbr>Fábio Salun Silva, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, e a vista do resultado final do Concurso Público FUNSERV nº 01/2023, devidamente homologado em 27/11/2023, nomeia GABRIEL ROCHEL FRANÇA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo deTÉCNICO DE CONTROADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 13.164 de 17 de março de 2025.\u003Cbr>Sorocaba, 22 de outubro de 2025.\u003Cbr>Fábio Salun Silva PRESIDENTE |\n\n\n| \u003Cbr>EXPEDIENTE\u003Cbr>SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO\u003Cbr>Imprensa Oficial–Lei nº 2 .043–29/10/1979\u003Cbr>ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO\u003Cbr>Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 1º andar–Sorocaba-SP\u003Cbr>SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO\u003Cbr>Lucas Pedrozo\u003Cbr>DIAGRAMAÇÃO\u003Cbr>Ingrid Rossow Vidal\u003Cbr>Chefe de Divisão de Gestão de Atos Oficiais\u003Cbr>CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Carlos Alberto de Lima Rocco Junior\u003Cbr>FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Sirlange Frate Maganhato\u003Cbr>GABINETE DO PODER EXECUTIVO Flávio Nelson da Costa Chaves |  | GOVERNO MUNICIPAL Município de Sorocaba\u003Cbr>\u003Cbr>PREFEITO\u003Cbr>RODRIGO MAGANHATO\u003Cbr>VICE-PREFEITO\u003Cbr>FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO\u003Cbr>SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃOLuciana Mendes da Fonseca\u003Cbr>SECRETARIA DA CIDADANIA Ana Cláudia Martini Fauaz\u003Cbr>SECRETARIA DA MULHER Rosângela Perecini | SECRETARIA DA","cbCaitcwDylegyaa","https://ap.wps.com/l/cbCaitcwDylegyaa","pdf",962744,"Portuguese","# PROCON Sorocaba/SP - Edital de decisões\n## Processos sancionatórios e prazos de recurso\n# Extrato de contrato e dispensa eletrônica\n## Aquisição de licença para plataforma digital (banco de imagens)\n# Portarias FUNSERV 123/2025 e 124/2025\n## Nomeações efetivas após concurso","[{\"question\":\"Qual é o prazo para pagamento ou recurso administrativo no edital do PROCON Sorocaba/SP?\",\"answer\":\"O prazo é de 15 dias, contados a partir da data da publicação, para pagamento ou para interposição de recurso administrativo dirigido à Secretaria de Governo.\"},{\"question\":\"Quais dados constam nas decisões dos processos sancionatórios publicados?\",\"answer\":\"As tabelas trazem o processo sancionatório, o fornecedor, CNPJ/CPF, quando informado, o advogado e a decisão correspondente, incluindo fundamentos textuais.\"},{\"question\":\"O que tratam as Portarias nº 123/2025 e nº 124/2025?\",\"answer\":\"As portarias, assinadas pelo presidente da Fundação FUNSERV, nomeiam pessoas em caráter efetivo para cargos específicos, com base no resultado final de concurso público homologado.\"}]","Portaria 10 - Atos oficiais do Município de Sorocaba | PDF"]