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(APS S.A.) - Carta de Serviços","","Carta de Serviços da Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS S.A.) apresenta informações sobre serviços públicos prestados diretamente ou indiretamente, indicando formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários. O documento reúne a listagem de serviços disponíveis, abrangendo cadastro, contestação de faturas, registro e manifestações, simplificação de procedimentos e diversas autorizações, credenciamentos e solicitações relacionadas ao Porto de Santos. Também descreve um fluxo de atendimento do serviço de cadastro no sistema Supervia, com etapas, canais de solicitação e documentação exigida, incluindo prazos e orientações de uso dos sistemas.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/port-of-santos-authority-sa-aps-sa-service-charter/522823/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/port-of-santos-authority-sa-aps-sa-service-charter/522823.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Adam","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-08","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",9,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"O que é a Carta de Serviços da APS S.A. e qual o seu objetivo?","Question",{"text":106,"@type":107},"É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados pelos órgãos e entidades, detalhando formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Quais empresas podem utilizar o serviço de cadastro no sistema Supervia?",{"text":111,"@type":107},"Empresas que precisam usar o Supervia, como empresas em geral, agências marítimas e operadores portuários.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais documentos são exigidos para o cadastro no sistema Supervia?",{"text":115,"@type":107},"Inclui documentação da empresa (como consulta CNPJ e inscrições, quando aplicável) e documentação do responsável (como procuração, se houver, e cópia de RG); para operador portuário é necessário possuir certificado de operador, e para agências marítimas informar número de cadastro DTE no formulário.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},522823,1791678579,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":133,"language":134,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":135,"faqs":136,"seo_title":137,"seo_description":57,"update_tm":138,"read_time":139,"preview_page_count":4},1374404737137,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS S.A.)  \nCarta de Serviços  \nDocumento gerado em 30 de Setembro de 2026.  \nA Carta de Serviços é um instrumento de gestão pública, que contém informações sobre os serviços públicosprestados de forma direta ou indireta pelos órgãos e entidades da administração pública.  \nEla contempla as formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.  \nAutoridade Portuária de Santos S.A. (APS S.A.)  \nServiços disponíveis  \nCadastras Usuário/Empresa no Sistema SUPERVIA 5  \nContestar faturas (APS S.A.) 9 Efetuar cadastro de fornecedores (APS S.A.) 12  \nEfetuar garantia em moeda corrente-caução 14  \nEfetuar registro de Manifestação, tais como: Solicitação, Reclamação, Elogio, Sugestão, Denúncia e Sugerir 18  \nSimplificação de Procedimentos  \nObter análise de documentação de Saúde e Segurança Ocupacional (APS S.A) 22  \nObter análise de projetos de infraestrutura relacionados ao Porto 26  \nObter atendimento às ocorrências na área do Porto de Santos 30  \nObter autorização de acesso eventual no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 34  \nObter autorização de acesso provisório no Sistema de Segurança Pública Portuária-SSPP 38  \nObter Autorização Especial de Trânsito-AET 41  \nObter autorização para gravação de imagens no Porto Organizado de Santos 45  \nObter autorização para intervenção em vegetação nas áreas do Porto Organizado 49  \nObter autorização para retirada de resíduos de embarcação (APS S.A.) 53  \nObter cancelamento de registro de colaborador ou veículo no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 56  \nObter certificado de operador portuário 59  \nObter credencial eletrônica (1ª ou 2ª via) -Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 63  \nObter credenciamento de empresa no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 67  \nObter credenciamento para abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes a embarcações (APS S.A.) 71  \nObter credenciamento para execução de cerco de contenção preventivo durante o abastecimento de 74  \nembarcações (APS S.A)  \nObter credenciamento para execução dos serviços de mergulho na área do Porto Organizado de Santos 77  \nObter credenciamento para execução de tratamentos fitossanitários (APS S.A.) 81  \nObter credenciamento para lavagem de porões e abastecimento de água potável a embarcações 86  \nObter declaração de inexistência de débitos e de atestado de adimplência (APS S.A) 89  \nObter devolução de fianças/seguros de operação (APS S.A.) 92  \nObter devolução de valores (APS S.A.) 95  \nObter disponibilização de par telefônico, ramal telefônico ou ponto de fibra ótica-servidão de passagem 98  \nObter instalação de ponto de água e/ou de esgoto 102  \nObter levantamento de Suspensão de Credencial no Sistema De Segurança Pública Portuária-SSPP 105  \nObter patrocínio a projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos, ou a projetos mercadológicos 109  \nObter reativação de registro-Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP) 113  \nObter restituições financeiras oriundas do faturamento, por nota de crédito 117  \nObter serviços e/ou disponibilização de energia elétrica para instalação elétrica em alta, média e baixa tensão 120  \nObter serviços gerais relacionados a contratos de arrendamento 123  \nProtocolar documentos na Autoridade Portuária de Santos 126  \nRegistrar Fiança ou Seguro Relacionado à Operações/Serviços 129  \nSolicitação de Serviços e/ou Materiais via RSM 133  \nSolicitar Acesso à Documentos/Informações da APS, inclusive as relacionadas à Lei Geral de Proteção de 138  \nDados Pessoais  \nSolicitar o Desligamento/Interrupção de Energia Elétrica (APS S.A.) 143  \nUsar o Polígono de Disposição Oceânica (PDO) do Porto de Santos 146  \nCadastras Usuário/Empresa no Sistema SUPERVIA  \nAvaliação: Sem Avaliação  \nO que é?  \nPor meio deste serviço, o usuário poderá solicitar o cadastro no sistema Supervia.  \nQuem pode utilizar este serviço?  \nEmpresas que necessitam utilizar o sistema Supervia, tais como empresas em geral, agências ma","cbCairIkN4ERHyxR","https://ap.wps.com/l/cbCairIkN4ERHyxR","pdf",292115,148,"Portuguese","# Serviços disponíveis\n## Simplificação de Procedimentos\n## Dados Pessoais\n## Etapas para a realização do serviço de cadastro no sistema Supervia\n## Canais de prestação","[{\"question\":\"O que é a Carta de Serviços da APS S.A. e qual o seu objetivo?\",\"answer\":\"É um instrumento de gestão pública que reúne informações sobre serviços prestados pelos órgãos e entidades, detalhando formas de acesso, padrões de qualidade e compromissos de atendimento aos usuários.\"},{\"question\":\"Quais empresas podem utilizar o serviço de cadastro no sistema Supervia?\",\"answer\":\"Empresas que precisam usar o Supervia, como empresas em geral, agências marítimas e operadores portuários.\"},{\"question\":\"Quais documentos são exigidos para o cadastro no sistema Supervia?\",\"answer\":\"Inclui documentação da empresa (como consulta CNPJ e inscrições, quando aplicável) e documentação do responsável (como procuração, se houver, e cópia de RG); para operador portuário é necessário possuir certificado de operador, e para agências marítimas informar número de cadastro DTE no formulário.\"}]","Autoridade Portuária de Santos S.A. 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