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Define público-alvo e lista de siglas, descrevendo como áreas de conhecimento, eixos tecnológicos e editais determinam cursos avaliados e inscrição no sistema. Apresenta critérios de regularidade para estudantes ingressantes e concluintes, incluindo participação, inscrição em edição posterior, dispensa por normas e casos de não habilitação vinculados ao ciclo ou ao projeto pedagógico.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/pop-enade-005-informar-habilitated-student-status/212278/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/pop-enade-005-informar-habilitated-student-status/212278.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Margaret","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-26","2026-09-06",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo do POP-Enade-005?","Question",{"text":105,"@type":106},"Padronizar a atividade de informar ao Pesquisador Institucional a situação regular do aluno habilitado no Enade, com a informação adequada para constar no histórico escolar.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quem é o público-alvo do procedimento?",{"text":110,"@type":106},"Coordenadores de Curso e Assistentes Administrativos.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Quais são os principais critérios para regularidade do estudante ingressante?",{"text":114,"@type":106},"Podem incluir regularização por participação/inscrição em edição posterior, registro de participante que realizou a prova e questionário, participante com dispensa de prova, dispensa conforme o art. 57 da Portaria MEC nº 840, e casos de não habilitação por calendário ou por natureza do projeto pedagógico do curso.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},212278,1790024833,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":137,"read_time":138},137451207643,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_3d24733baf745e90a7e4bdd5f77d97b2","SUMÁRIO  \nObjetivo 2  \nPúblico alvo 2  \nLista de siglas 2  \nDescrição do procedimento 2  \n4.1. Regularidade estudante ingressante 3  \nRegularizado por participação/inscrição em edição posterior do Enade, participante do Enade 3  \nParticipante do Enade, com dispensa daprova 3  \nDispensado do Enade conforme o art. 57 da portaria mec nº840 – DOU 31/08/2018 4  \nEstudante não habilitado ao enade em razão do calendário do ciclo avaliativo 4  \nEstudante não habilitado ao enade em razão da natureza do projeto pedagógico do curso 4  \n4.2. Regularidade estudante concluintes 5  \nRegularizado por participação/inscrição em edição posterior do Enade  \nEstudante não habilitado ao Enade em razão da natureza do projeto pedagógico do curso 6  \nDispensado do Enade conforme o art. 57 da Portaria Mec nº840 – DOU 31/08/2018 6  \nEstudante não habilitado ao Enade em razão do calendário do ciclo avaliativo 6  \nEstudante regularizado junto ao Enade de acordo com art. 56 da Portaria Mec nº840-DOU 31/08/2018 6  \nDispensa do Enade pelo Mec termos do art 5º lei 10861/2004 6  \nParticipante do Enade 7  \nEstudante não habilitado ao Enade de acordo com o item ii do art. 6º da Portaria Normativanº 828-  \nDOU 17/04/2019 7  \nCréditos 8  \n1. OBJETIVO  \nPadronizar a atividade de informar a(0) Pesquisador Institucional sobre a situação regular do aluno habilitado.  \n2. PÚBLICO ALVO  \nCoordenadores de Curso e Assistentes Administrativos.  \n3. LISTADE SIGLAS  \nPOP-Procedimento Operacional Padrão  \nCPA – Comissão Própria de Avaliação-Universidade Estadual de Montes Claros–MG  \n4. DESCRIÇÃODO PROCEDIMENTO  \nO Enade segue a lógica de um calendário trienal, conhecido como Ciclo Avaliativo do Enade, o qual determina as áreas de avaliação e os cursos que estão vinculados a elas. As áreas de conhecimentopara os cursos de bacharelado e licenciatura derivam da tabela de áreas do conhecimento divulgadapelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) . Já os eixos tecnológicos são baseados no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST), do Ministério da Educação.  \nPortanto, altera-se anualmente a área do ciclo avaliativo e dentro das áreas avaliadas são estabelecidos em edital os cursos a serem avaliados com base no rótulo da Classificação Internacional Normalizada da Educaçãoadaptada para os cursos de graduação e sequenciais do Brasil (Cine Brasil) vinculados a cada área. Caso o rótulo Cine Brasil do curso em análise tenha sido vinculado em edital ele estará enquadrado e os estudantes deverão ser inscritos no sistema Enade na condição de ingressantes e concluintes quando habilitados como tal segundo edital de cada ano.  \nQuando identificado que o estudante em análise atende o requisito de habilitação da atividade “POPEnade-003_verificar_habilitado.pdf” e consta no relatório de regularidade do sistema enade, da atividade “POP-Enade-001_verificar_regularidade_sistema_enade.pdf”, tem-se que os estudantes estão em condição regular que precisará constar apensada no histórico escolar do estudante conforme situação ingressante ou concluinte e que serão apresentados em seções separadas abaixo:  \n4.1. Regularidade Estudante Ingressante  \nREGULARIZADO POR PARTICIPAÇÃO/INSCRIÇÃOEM EDIÇÃO POSTERIOR DO ENADE  \nUtilizado quando o estudante em situação irregular no Enade regularizar sua situação através da inscrição ou participação em edição posterior, de acordo com a portaria específica da edição daquele ano. Utilizar apenas nas edições do Enade até 2016. em edições posteriores, utilizar o art. 56 da portaria mec nº 840.  \nPARTICIPANTE DO ENADE  \nUtilizado quando o estudante tiver efetivamente realizado a prova do Enade e preenchido o questionário socioeconômico no site do Inep, a regularidade é atestada por meio do registro da data de participação no histórico escolar do estudante.  \nPARTICIPANTE DO ENADE, COM DISPENSADAPROVA  \nUtilizado quando o estudante estiver habilitado à participação do Enade como ingressante, for devidamenteinscrito no Enade","cbCaihZmZS0ml1Ky","https://ap.wps.com/l/cbCaihZmZS0ml1Ky","pdf",159318,9,"Portuguese","# Objetivo\n## Público alvo\n## Lista de siglas\n## Descrição do procedimento\n## 4.1 Regularidade estudante ingressante\n## 4.2 Regularidade estudante concluintes","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do POP-Enade-005?\",\"answer\":\"Padronizar a atividade de informar ao Pesquisador Institucional a situação regular do aluno habilitado no Enade, com a informação adequada para constar no histórico escolar.\"},{\"question\":\"Quem é o público-alvo do procedimento?\",\"answer\":\"Coordenadores de Curso e Assistentes Administrativos.\"},{\"question\":\"Quais são os principais critérios para regularidade do estudante ingressante?\",\"answer\":\"Podem incluir regularização por participação/inscrição em edição posterior, registro de participante que realizou a prova e questionário, participante com dispensa de prova, dispensa conforme o art. 57 da Portaria MEC nº 840, e casos de não habilitação por calendário ou por natureza do projeto pedagógico do curso.\"}]","POP-Enade-005 - Informar situação habilitado | PDF",1788723051,14]