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Abrange todos os Colaboradores e parceiros do Grupo Aegea, estabelecendo diretrizes, princípios e pressupostos relacionados a denúncias, investigação interna, aplicação de medidas ao superior hierárquico e excludentes, fortalecendo a integridade e o cumprimento legal.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/policy-on-consequences-and-disciplinary-measures-revision-5/268323/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/policy-on-consequences-and-disciplinary-measures-revision-5/268323.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Graffin","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-09-14",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objetivo desta política?","Question",{"text":105,"@type":106},"Estabelecer requisitos gerais para a tomada de decisão na aplicação de medidas disciplinares após a apuração dos fatos, fortalecendo a integridade do Grupo Aegea e o cumprimento das leis aplicáveis.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"A política se aplica a quem?",{"text":110,"@type":106},"Aplica-se a todos os Colaboradores do Grupo Aegea e suas Unidades Organizacionais, independentemente do cargo, além de parceiros de negócio.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como funciona a etapa de denúncias e apuração interna?",{"text":114,"@type":106},"A política define o tratamento de denúncias e infrações, bem como os princípios da investigação interna para orientar a apuração dos fatos.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},268323,1789430217,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},3573418547284,"https://eur-avatar.wpscdn.com/davatar_994ba38a5ba835b3df7d355c54d3ed8d","| | DIRETRIZ ORGANIZACIONAL | Referência | DO018-GIT99 |\n| --- | --- | --- | --- |\n|  | POLÍTICA DE CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS DISCIPLINARES | Revisão | 05 |\n\nPOLÍTICA DE CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS  \nDISCIPLINARES  \n\n| Elaborador: | Verificador: | Aprovador: |\n| --- | --- | --- |\n| Mauricio Stella Mussi | Ana Paula de Medeiros Carracedo | Radames Andrade Casseb |\n| 17/01/2024 | 17/01/2024 | 23/01/2024 |\n\nImpresso por_Deise Lima da Silvano dia_26/01/2024 Página 1 de 10  \nDATA DE HOMOLOGAÇÃO DESTA REVISÃO-23/01/2024 DATA DE REVALIDAÇÃO DESTE DOCUMENTO- -  \n\n| | DIRETRIZ ORGANIZACIONAL | Referência | DO018-GIT99 |\n| --- | --- | --- | --- |\n|  | POLÍTICA DE CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS DISCIPLINARES | Revisão | 05 |\n\nÍNDICE  \n1 OBJET IVO.........................................................................................................................................3  \n2 AP LICAÇÃO ......................................................................................................................................3  \n3 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................3  \n4 DEF INIÇÕES .....................................................................................................................................3  \n5 DESCRIÇÃO ......................................................................................................................................5  \n5.1 DENÚNCIAS E APURAÇÃO INTERNA...............................................................................................5  \n5.1.1 TRATAMENTO DE DENÚNCIAS E INFRAÇÕES .........................................................................5  \n5.1.2 PRINCÍPIOS DA INVESTIGAÇÃO INTERNA ...............................................................................5  \n5.2 PRINCÍPIOS PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DISCIPLINARES .....................................................5  \n5.3 PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DISCIPLINARES ...................................................6  \n5.4 POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DISCIPLINARAO SUPERIOR HIERÁRQUICO DO INFRATOR ............................................................................................................................................6  \n5.5 EXCLUDENTE DE MEDIDAS DISCIPLINARES ....................................................................................7  \n6 AN EXOS ......................................................................................................................................... 10  \n7 REGISTROS..................................................................................................................................... 10  \nImpresso por_Deise Lima da Silvano dia_26/01/2024 Página 2 de 10  \nDATA DE HOMOLOGAÇÃO DESTE DOCUMENTO-23/01/2024 DATA DE REVALIDAÇÃO DESTE DOCUMENTO- -  \n\n| | DIRETRIZ ORGANIZACIONAL | Referência | DO018-GIT99 |\n| --- | --- | --- | --- |\n|  | POLÍTICA DE CONSEQUÊNCIAS E MEDIDAS DISCIPLINARES | Revisão | 05 |\n\n1 OBJETIVO  \nEsta política tem como objetivo estabelecer requisitos gerais para a tomada de decisão na aplicação de medidas disciplinares, que se dará após a apuração dos fatos, conforme o Regimento Interno do Comitê Executivo de Ética e Conduta e tem por finalidade fortalecer os valores de integridade do Grupo Aegea e de suas Unidades Organizacionais que conduzem seus negóciosem estrito cumprimento com a legislação nacional e estrangeira aplicável.  \n2 APLICAÇÃO  \nEsta política se aplica a todos os Colaboradores do Grupo Aegea e de suas Unidades Organizacionais, independentemente do cargo que exerçam, bem como a seus parceiros denegócio.  \n3 REFERÊNCIAS  \n▪ CÓDIGO DE CONDUTA DO GRUPO AEGEA;  \n▪ CÓDIGO DE CONDUTA DO PARCEIRO DE NEGÓCIO;  \n▪ DO002-DIT99-POLÍTICA INTEGRADA, ANTISSUBORNO E ANTICORRUPÇÃO;  \n▪ PO003-DIT99-INVESTIGAÇÕES DENÚNCIAS  \n▪ INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MEDIDAS DISCIPLINARES-RH;  \n▪ DECRETO-LEI 5.452/1943 (CLT);  \n▪ LEI 6.","cbCaihGdjGgr4uNc","https://ap.wps.com/l/cbCaihGdjGgr4uNc","pdf",141525,10,"Portuguese","# Objetivo\n# Aplicação\n# Referências\n# Definições\n# Descrição\n## Denúncias e apuração interna\n## Princípios para a aplicação das medidas disciplinares\n## Pressupostos para aplicação de medidas disciplinares\n## Possibilidade de aplicação ao superior hierárquico do infrator\n## Excludente de medidas disciplinares\n# Anexos\n# Registros","[{\"question\":\"Qual é o objetivo desta política?\",\"answer\":\"Estabelecer requisitos gerais para a tomada de decisão na aplicação de medidas disciplinares após a apuração dos fatos, fortalecendo a integridade do Grupo Aegea e o cumprimento das leis aplicáveis.\"},{\"question\":\"A política se aplica a quem?\",\"answer\":\"Aplica-se a todos os Colaboradores do Grupo Aegea e suas Unidades Organizacionais, independentemente do cargo, além de parceiros de negócio.\"},{\"question\":\"Como funciona a etapa de denúncias e apuração interna?\",\"answer\":\"A política define o tratamento de denúncias e infrações, bem como os princípios da investigação interna para orientar a apuração dos fatos.\"}]","Política de Consequências e Medidas Disciplinares - 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