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O edital define cargos, vagas, carga horária, vencimento básico mensal, requisitos mínimos e valores de inscrição, além de regras sobre cadastro de reserva e benefícios. Estabelece período de inscrições, procedimentos no painel do candidato, forma de pagamento do boleto e condições de validade e estabilidade, com vigência de 2 anos e possibilidade de prorrogação.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/pm-jacarei-cp-22026-call-for-applications-final-version/223031/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/pm-jacarei-cp-22026-call-for-applications-final-version/223031.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Genevieve","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Quais cargos e requisitos mínimos estão previstos para o Concurso Público nº 2/2026 de Jacareí?","Question",{"text":105,"@type":106},"O edital apresenta cargos como Professor 30 horas - Arte e Professor 30 horas - Educação Especial, detalhando vagas, carga horária, escolaridade mínima e requisitos específicos para cada função. 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DOS CARGOS PÚBLICOS e DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO  \n1.1. Os cargos, a quantidade de vagas, a carga horária, o vencimento básico mensal, a escolaridade mínima e requisitos de competência e o valor das inscrições são os seguintes:  \n\n| Nº | Cargos | Vencimentos Base (2) | Carga Horária Semanal | Vagas(1) |  |  | Requisitos Mínimos | Valor da Inscrição |\n| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |\n|  |  |  |  | Total | PCD | Ampla concorrência |  |  |\n| 1 | Professor\u003Cbr>30 horas-Arte | 3652,72 | 30 horas | 4 + CR | 0 | 4 + CR | Curso Superior em Artes (Licenciatura Plena) . | R$ 12,50 |\n| 2 | Professor\u003Cbr>30 horas\u003Cbr>Educação Especial | 3652,72 | 30 horas | 5 + CR | 1 + CR | 4 + CR | Curso Superior em Educação Especial (Licenciatura Plena), ou Curso Superior em Pedagogia com habilitação em Educação Especial, ou Curso Superior em Pedagogia com pós-graduação na área de Educação Especial, com cargahorária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas. | R$ 12,50 |\n\n(1) C.R. (Cadastro de Reserva): os candidatos aprovados serão convocados para a posse para postos que ainda ficarão vagos ou que serão abertos durante a validade do Concurso Público, obedecendo-se a estrita ordem de classificação.  \n(2) Benefícios Adicionais: Vale-refeição (R$ 30,00 por dia trabalhado com jornada igual ou superior a 8 horas); Valealimentação (R$ 300,00); Vale-transporte (limitado a 4 por dia concedido para moradores em cidades limítrofes com desconto de 6% sobre o vencimento base).  \n1.2. O CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2026 terá vigência de 2 anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogável, uma vez, por igual período.  \n1.3. Durante a vigência do concurso público, a Prefeitura Municipal de JACAREÍ estima convocar a quantidade de candidatos discriminada na coluna “Nº de Vagas” do item 1.1 deste edital. Poderá, durante a sua vigência, convocar candidatos da listade classificados para provimento das vagas remanescentes já existentes para os referidos empregos ou para provimento devagas que venham a ser criadas para estes empregos no seu quadro de pessoal, de acordo com as suas necessidadesadministrativas.  \n1.4. As contratações serão regidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais (Lei Complementar n° 13, de 7 de outubro de 1993) e posteriores alterações e pelo Estatuto do Magistério (Lei Complementar n.° 83, de 27 de fevereiro de 2015) .  \n1.5. O candidato investido no cargo público somente adquirirá estabilidade após estágio probatório de 3 anos de efetivo exercício, podendo ser exonerado na ocorrência de uma das hipóteses de que trata o art. 41, 1º, da Constituição Federal, observada a normatização municipal a respeito da matéria.  \n1.6. O ANEXO I -ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS apresenta as atividades a serem desempenhadas pelos servidores no exercício dos empregos.  \n1.7. Além da escolaridade mínima e dos requisitos de competência indicados no quadro do item 1.1, para o candidatotomar posse no cargo deverá atender às exigências discriminadas no item 12.1 deste edital, a serem comprovadas porocasião da convocação.  \n2. DAS INSCRIÇÕES  \n2.1. As inscrições serão efetuadas no período de 31 de JANEIRO a 19 de FEVEREIRO de 2026 (até 21h00), exclusivamenteatravés [do site](do site www.publiconsult.com.br)[ ](do site www.publiconsult.com.br)[www.publiconsult.com.br](do site www.publiconsult.com.br).  \n2.2. Para se inscrever, o interessado deverá acessar o PAINEL DO CANDIDATO, selecionar a guia JÁ SOU CADASTRADO ou QUERO ME CADASTRAR - neste último caso, deverá preencher os campos relativos ao CADASTRAMENTO no site. 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