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Inclui ementas/assuntos como reajustes e reposição de vencimentos, férias e décimo terceiro, abono de natal, aposentadoria, aberturas de vagas e regulamentações de gratificações e programas como estágio.",{"@graph":14,"@context":64},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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\nAlterada por: Lei Ordinária nº 85/1956  \nEmenta/Assunto: Altera a Lei n ° 46 em seu art. 1 ° , elevando os vencimentos a que se refere.  \n  Versão compilada  \n  0072  \nLei Ordinária nº 2. 095/2023  \nData: 26/04/2023  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo  \nEmenta/Assunto: Concede reposição nos vencimentos e remunerações básicas dos servidores públicos do município de Analândia, cartão alimentação e indenização/ressarcimento alimentação motoristas.  \n  Versão compilada  \n  2095  \nLei Ordinária nº 64/1953  \nData: 18/12/1953  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo Ementa/Assunto: Abono de natal.  \n  Versão compilada  \n  0064  \nLei Ordinária nº 2. 082/2022  \nData: 06/12/2022  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo  \nEmenta/Assunto: Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro subsídio aos Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.  \n  Versão compilada  \n  2082  \nLei Ordinária nº 803/1982  \nData: 20/04/1982  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo  \nRevoga:  Lei Ordinária nº 753/1979  \nEmenta/Assunto: Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Analândia e dá Outras Providências.  \n  Versão compilada  \n  0803  \nLei Ordinária nº 1. 364/2001  \nData: 19/12/2001  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo  \nEmenta/Assunto: Regulamenta a gratificação prevista no inciso IV do art. 145 da Lei n ° 1. 300/99 de 20 de outubro de 1999 pelo exercício de função.  \n  Versão compilada  \n  LO13642001  \nLei Ordinária nº 531/1971  \nData: 27/10/1971  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo  \nEmenta/Assunto: Fixa os vencimentos dos professores primários municipais para o exercício de 1972.  \n  Versão compilada  \n  LO00531  \nLei Ordinária nº 1. 908/2017  \nData: 27/04/2017  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo  \nAltera:  Lei Ordinária nº 1. 668/2009  \nEmenta/Assunto: Dispõe sobre reajuste dos servidores do legislativo e dá outras providências.  \n  Versão compilada  \n  1908  \nLei Ordinária nº 955/1988  \nData: 29/09/1988  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo  \nEmenta/Assunto: Dispõe sobre reajustes de vencimentos salários e funções gratificadas.  \n  Versão compilada  \n  0955  \nLei complementar nº 9/2015  \nData: 06/03/2015  \nSituação: Não consta revogação expressa Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo Revoga:  Lei Ordinária nº 1. 301/1999 Lei Ordinária nº 1. 300/1999 Lei complementar nº 1/2010 Lei complementar nº 8/2014  \nAlterada por: Lei complementar nº 17/2018 Lei Ordinária nº 2. 111/2023  \nEmenta/Assunto: Dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de Analândia, respeitando o que dispõe a CLT e normas regulamentadoras, Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Analândia e outras leis complementares estaduais e municipais, que determinam os direitos e deveres.  \n  Versão compilada  \n  LC 9-15  \nLei complementar nº 52/2025  \nData: 29/08/2025  \nSituação: Não consta revogação expressa  \nClassificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo  \nAltera:  Lei complementar nº 10/2015  \nEmenta/Assunto: Amplia vagas aos emprego de provimento efetivo constantes na Lei Complementar n ° 10/2015 , com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares n °s 11/2015","cbCaiteigSCG7PIH","https://ap.wps.com/l/cbCaiteigSCG7PIH","pdf",138025,"Portuguese","# Leis ordinárias e complementares do município de 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