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O documento identifica a entidade adjudicante, incluindo contactos, localização em Lisboa e enquadramento administrativo, bem como o número de referência interna 2026/1723. Define tipo de procedimento (concurso público), prazo de execução de 01-09-2026 a 31-07-2027, preço base sem IVA de 352.968,75 EUR e dados do processo, incluindo plataforma de submissão COMPRASPT e critérios de adjudicação por preço.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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23:59.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},225056,1788957534,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em 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Freguesia de Estrela  \nNIPC: 510856918  \nEndereço: Rua Almeida Brandão, 39  \nCódigo postal: 1200-602  \nLocalidade: Lisboa  \nPaís: Portugal  \nNUT III: PT170  \nDistrito: Lisboa  \nConcelho: Lisboa  \nFreguesia: Freguesia da Estrela  \nTelefone: 213929100  \nFax: 213929100  \nEndereço da Entidade (URL): [www.jf-estrela.pt](www.jf-estrela.pt)  \nEndereço Eletrónico: [geral@jf-estrela.pt](geral@jf-estrela.pt)  \n[Fun](Fun)ção da Organização: Adquirente  \nNorma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local  \nÁrea de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas  \n2-JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA  \nO procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim  \n3-AVISO  \nModelo de Anúncio: Concurso público  \nData de Envio do Anúncio: 25-05-2026  \n5-PROCESSO  \nTipo de Procedimento: Concurso público  \nPreço base do procedimento: Sim  \nValor do preço base do procedimento: 352.968,75 EUR Procedimento com lotes? Não  \n6-OBJETO DO CONTRATO  \nNúmero de referência interna: 2026/1723  \nDesignação do contrato: Concurso público para aquisição de serviços de fornecimento de refeições para as escolas da rede pública da Freguesia de Estrela, ano letivo 2026/2027  \nDescrição: Concurso público para aquisição de serviços de fornecimento de refeições para as escolas da redepública da Freguesia de Estrela, ano letivo 2026/2027  \nOpções: Não  \nTipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços  \nTipo de Contrato: Aquisição de Serviços  \nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal  \nVocabulário Principal: 55524000 Preço base s/IVA: 352.968,75 EUR  \n7-INDICAÇÕES ADICIONAIS  \nAnúncio de proced i mento n . º 13671/2026  \n2. ª série  \nN. º 102 27-05-2026  \nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não  \n8-TÉCNICAS  \nO concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não  \nÉ adotada uma fase de negociação? Não  \nSistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico  \n9-LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO  \nLOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal  \nNUT III: PT170  \nLocalidade: Lisboa  \nDistrito: Lisboa  \nConcelho: Lisboa  \nFreguesia: Freguesia da Estrela  \n10-PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Data de Início: 01-09-2026  \nData de Fim: 31-07-2027  \nPrevisão de renovações: Não  \n11-FUNDOS EU  \nTêm fundos EU? Não  \n12-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  \nHabilitação para o exercício da atividade profissional: Sim  \nTipo: Outros  \nDescrição-Outros: Conforme o artigo 22. º do programa do concurso  \nDescrição: Conforme o artigo 22. º do programa do concurso  \n13-CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO  \nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT  \nURL para Apresentação: [https://www.compraspt.com/cpt-fe/faces/](https://www.compraspt.com/cpt-fe/faces/)  \n[Admissibilidade da apresenta](Admissibilidade da apresenta)ção de propostas variantes: Não autorizado  \nPrazo para apresentação das propostas: 24-06-2026 23:59  \nPrazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas  \nApresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido  \nIndicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação  \n14-PRESTAÇÃO DE CAUÇÃOPrestação de caução: Não  \n15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO EAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS  \nLink para aces so às peças do concur so (URL): [https://www. comp ras pt . com/c pt](https://www. comp ras pt . com/c pt)fe/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=03JZMudFgLH8YaZEFZ2HVTRO4nvT3cj4","cbCaif7yrtSF4WPh","https://ap.wps.com/l/cbCaif7yrtSF4WPh","pdf",71111,"Portuguese","# Identificação e contactos da entidade adjudicante\n# Jornal Oficial da União Europeia\n# Aviso e modelo de anúncio\n# Processo e objeto do contrato\n## Contrato: serviços de fornecimento de refeições (2026/2027)\n# Indicações adicionais e técnicas do concurso\n# Local e prazo de execução\n# Fundos EU e documentos de habilitação\n# Condições de apresentação\n# Critério de adjudicação\n# Informações adicionais e órgão de recursos administrativos\n# Identificação dos autores do anúncio","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato anunciado?\",\"answer\":\"É um concurso público para aquisição de serviços de fornecimento de refeições para as escolas da rede pública da Freguesia de Estrela, no ano letivo 2026/2027.\"},{\"question\":\"Quando decorre o prazo de execução do contrato?\",\"answer\":\"A execução está prevista entre 01-09-2026 e 31-07-2027.\"},{\"question\":\"Onde e como devem ser apresentadas as propostas?\",\"answer\":\"As propostas são submetidas na plataforma eletrónica COMPRASPT, com URL indicada para apresentação e com prazo final de 24-06-2026 23:59.\"}]","PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS - Concurso público para aquisição de serviços de fornecimento de refeições para as escolas da Freguesia de Estrela, 2026/2027 | PDF",5]