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A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia é a entidade adjudicante e o procedimento refere um contrato de empreitada de obras públicas para “EDIFICIO 2000-REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO”. O preço base é 491.000,00 EUR, com classificação CPV 45453100 e prazo de execução de 180 dias. São indicadas condições de acesso às peças do concurso e a plataforma ACIN-ICloud Solutions, bem como prazos para apresentação e manutenção das propostas.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/part-l-public-contracts-procedure-announcement-no-110262023/224782/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/part-l-public-contracts-procedure-announcement-no-110262023/224782.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Sarah ","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quem é a entidade adjudicante deste procedimento?","Question",{"text":106,"@type":107},"A entidade adjudicante é a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, com indicação de contactos e morada no anúncio.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Qual é o objeto do contrato anunciado?",{"text":111,"@type":107},"O anúncio refere o contrato de empreitada de obras públicas para “EDIFICIO 2000-REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO”.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais são o preço base e o prazo de execução?",{"text":115,"@type":107},"O preço base do procedimento é 491.000,00 EUR e o prazo de execução previsto é de 180 dias.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},224782,1788955453,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":98,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":137},962085320529,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","Segunda-feira, 3 de julho de 2023 Número 127  \nPARTE L ~~ ~~ CONTRATOS PÚBLICOS  \nSECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E  \nTECNOLOGIA  \nAnúncio de procedimento n.º 11026/2023  \nMODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO  \n1-IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE  \nDesignação da entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia  \nNIPC: 671000497  \nServiço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia Endereço: Palácio do Governo, Avenida Zarco  \nCódigo postal: 9004 528  \nLocalidade: Funchal  \nPaís: PORTUGAL  \nNUT III: PT  \nDistrito/Região: Região Autónoma da Madeira  \nConcelho: Funchal  \nFreguesia: Freguesia de Sé (Funchal)  \nTelefone: 291145800  \nFax: 291145801  \nEndereço da Entidade: [http://www.gov-madeira.pt](http://www.gov-madeira.pt)  \nEndereço Eletrónico: [educacao@madeira-edu.pt](educacao@madeira-edu.pt)  \n2-OBJETO DO CONTRATO  \nDesignação do contrato: Contrato de empreitada de obras públicas a celebrar no âmbito do  \n Diário da República, 2.ª série   \nN.º 11026 03 de julho de 2023 Pág. 2  \nprocedimento designado por: \"EDIFICIO 2000-REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO\".  \nDescrição sucinta do objeto do contrato: Contrato de empreitada de obras públicas acelebrar no âmbito do procedimento designado por: \"EDIFICIO 2000-REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO\".  \nTipo de Contrato Principal: Obras  \nTipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas  \nPreço base do procedimento? Sim  \nValor do preço base do procedimento: 491,000 .00 EUR  \nClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)  \nObjeto principal  \nVocabulário principal: 45453100  \nValor: 491,000 .00 EUR  \n3-INDICAÇÕES ADICIONAIS  \nNúmero de referência interna: DRE/2023/CP-005  \nO contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não  \nO contrato é adjudicado por uma central de compras? Não  \nO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não  \nÉ utilizado um leilão eletrónico? Não  \nÉ adotada uma fase de negociação? Não  \nSerão usados critérios ambientais? Não  \n4-ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTESNão  \n5-DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO  \nO contrato é dividido em lotes? Não  \n6-LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO  \nPaís: PORTUGAL  \nNUT III: PT300  \nDistrito/Região: Região Autónoma da Madeira  \nConcelho: Funchal  \nFreguesia: Freguesia de Sé (Funchal)  \n7-PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO  \nPrazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias Previsão de renovações? Não  \nPrazo de renovações diferente do prazo inicial? Não  \n8-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  \n8.1-Habilitação para o exercício da atividade profissional?  \nSim  \nTipo:  \nAlvará  \n Diário da República, 2.ª série   \nN.º 11026 03 de julho de 2023 Pág. 3  \nDescrição:  \n4.ª subcategoria da 4ª categoria-Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30kV e 5.ª subcategoria da 1ª categoria-Estuques, pinturas e outros revestimentos, em classe que cubra o valor dos trabalhos correspondentes  \n8.2-Informação sobre contratos reservados  \nAplica-se a contratos reservados (54-A)?  \nNão  \n9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO EAPRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS  \n9.1-Consulta das peças do concurso  \nDesignação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Educação  \nEndereço desse serviço: Rua D. João, n.º 57  \nCódigo postal: 9054 510  \nLocalidade: Funchal  \nTelefone: 291705860  \nFax: 291705860  \nEndereço Eletrónico: [dpgf.dre@madeira.gov.pt](dpgf.dre@madeira.gov.pt)  \n9.2-Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação eapresentação das propostas  \nPlataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:  \nACIN-ICloud Solutions ([https://www.acingov.pt](https://www.acingov.pt))  \nLink para acesso às peças do concurso (URL):  \n[https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_","cbCaicH7VUTkk26T","https://ap.wps.com/l/cbCaicH7VUTkk26T","pdf",652434,"Portuguese","# Anúncio de procedimento n.º 11026/2023\n## Identificação e contactos da entidade adjudicante\n## Objeto do contrato\n## Indicações adicionais e admissibilidade\n## Divisão em lotes e local de execução\n## Prazo de execução do contrato\n## Documentos de habilitação\n## Acesso às peças do concurso e apresentação de propostas\n## Prazo para apresentação das propostas\n## Prazo de vinculação das propostas\n## Critério de adjudicação\n## Prestação de caução\n## Órgão de recurso administrativo e data de envio","[{\"question\":\"Quem é a entidade adjudicante deste procedimento?\",\"answer\":\"A entidade adjudicante é a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, com indicação de contactos e morada no anúncio.\"},{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato anunciado?\",\"answer\":\"O anúncio refere o contrato de empreitada de obras públicas para “EDIFICIO 2000-REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO”.\"},{\"question\":\"Quais são o preço base e o prazo de execução?\",\"answer\":\"O preço base do procedimento é 491.000,00 EUR e o prazo de execução previsto é de 180 dias.\"}]","PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS - Anúncio de procedimento n.º 11026/2023 | PDF",8]