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O extrato registra a contratação de empresa para serviços de captura, produção, transmissão e difusão audiovisual (live streaming) das sessões legislativas e eventos de interesse público, com valor total de R$ 78.000,00 e vigência definida. A Portaria nº 182/2025 designa fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, incluindo deveres de registro, avaliação de qualidade, conferência de notas fiscais e providências legais correlatas.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/para-official-municipal-gazette-belterra-city-council-inexigibility-no-0032025-and-ordinance-no-1822025/223698/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/para-official-municipal-gazette-belterra-city-council-inexigibility-no-0032025-and-ordinance-no-1822025/223698.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Ivy","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-20","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do contrato nº 003/2025-CMB?","Question",{"text":105,"@type":106},"Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, produção, transmissão e difusão audiovisual em tempo real (“live streaming”) das sessões legislativas e demais reuniões e eventos de interesse público, com produção gráfica e fornecimento de material visual institucional.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Qual empresa foi indicada como contratada no extrato de inexigibilidade?",{"text":110,"@type":106},"ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.145.506/0001-73.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que a Portaria nº 182/2025 determina?",{"text":114,"@type":106},"Designa a servidora LARISSA VICTORIA CORRÊA COSTA como fiscal do contrato nº 003/2025-CMB, definindo obrigações como acompanhamento e fiscalização, registro de ocorrências, avaliação da qualidade e ateste de notas fiscais.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},223698,1788945059,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},549758252649,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/8000253669c5317157?_k=1778319167496531819","Pará , 03 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVI | Nº 3829  \nEXPEDIENTE  \nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP  \nCONSELHO DIRETOR 2021 – 2025  \nPRESIDENTE: Francisco Nélio Aguiar da Silva – Ex-Prefeito do Município de Santarém;  \n1º VICE-PRESIDENTE: José Antônio de Azevedo Leão (Xarão Leão)– Prefeitodo Município de Breves;  \nCONSELHO FISCAL TITULAR:  \nJosemira Raimunda Gadelha (Canaã dos Carajás)  \nJosé Renato Ogawa Rodrigues (Barcarena)  \nCONSELHO FISCAL SUPLENTE:  \nJosé Augusto Dias da Silva (Quatipuru)  \nASSOCIAÇÕES E CONSELHO  \nAMAM– Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó Presidente: Cleberson Farias Lobato Rodrigues (Prefeito de Bagre); AMATCARAJÁS– Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins Presidente:Célio Lopes Cordeiro (Prefeito de Cumarú do Norte); AMUCAN– Associação dos Municípios da Calha Norte  \nPresidente:Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho–(Prefeito de Faro);  \nAMUNEP: Associação de Municípios do Nordeste Paraense  \nPresidente: Valdemiro Fernandes Coelho Rodrigues (Junhão)-(Prefeito de Ourém)  \nAMUT: Assoc. dos Munic. das Rod. Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará  \nPresidente: André Rios de Rezende (Prefeito de Pacajá);  \nCOIMP: Conselho Integrado de Municípios Paraenses  \nPresidente:José Augusto Dias da Silva –(Prefeito de Quatipurú);  \n\n| ESTADO DO PARÁ |\n| --- |\n| CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA |\n| CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº003/2025-CMB\u003Cbr>CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº003/2025-CMB CONTRATO: N°003/2025\u003Cbr>PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°022/2025 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, produção, transmissão e difusão audiovisual em tempo real (“live streaming”) das sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias, solenes e itinerantes), bem como de outras reuniões e eventos de interesse público, incluindo a produção gráfica e fornecimento de material visual institucional destinados à divulgação de atos legislativos, eventos, projetos e comunicaçõespúblicas da Câmara Municipal de Belterra, inscrita no CNPJNº01 .614. 120/000-41. CONTRATADA: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.145.506/0001-73. VALOR TOTAL:\u003Cbr>R$78 .000,00 . VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2025 à 01 de Setembrode 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2025.\u003Cbr>JONAS PALHETA DOS SANTOS\u003Cbr>Presidente da Câmara Municipal de Belterra\u003Cbr>Publicado por:\u003Cbr>Monique Pinto Pereira\u003Cbr>Código Identificador:E94705C3 |\n\nCAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA PORTARIA Nº 182 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025  \nPORTARIA Nº 182 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025  \nDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DO CONTRATON°003/2025, ADVINDO DA INEXIGIBILIDADEN°003/2025 .  \nIlustríssimo Senhor JONAS PALHETA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Belterra, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto no art. 117 Lei 14.133/2021 .  \nRESOLVE:  \nArt. 1° - Designar o Senhora LARISSA VICTORIA CORRÊACOSTA, matrícula nº150, onde о servidor designado passará aacompanhar e a fiscalizar a execução do Contrato n°003/2025-CMB, com vigência de 01/09/2025 à 01/09/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DESERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EMASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ- TCM/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, advindo da INEXIGIBILIDADE Nº003/2025 .  \nArt. 2° -Determina que o servidor ora designado deverá;  \nI- Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências a sua execução, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou dos defeitos observados esubmeter aos seus superiores em tempo hábil, as decisões eprovidências que ultrapassarem a sua competência nos ternos da lei.  \nII- Avaliar, continuamente","cbCaiuR1v9UYd7aS","https://ap.wps.com/l/cbCaiuR1v9UYd7aS","pdf",1892095,160,"Portuguese","# Extrato de Inexigibilidade nº 003/2025-CMB\n## Objeto, contratada, valor e vigência\n# Portaria nº 182/2025\n## Designação de fiscal do contrato nº 003/2025-CMB\n## Disposições e vigência","[{\"question\":\"Qual é o objeto do contrato nº 003/2025-CMB?\",\"answer\":\"Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, produção, transmissão e difusão audiovisual em tempo real (“live streaming”) das sessões legislativas e demais reuniões e eventos de interesse público, com produção gráfica e fornecimento de material visual institucional.\"},{\"question\":\"Qual empresa foi indicada como contratada no extrato de inexigibilidade?\",\"answer\":\"ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.145.506/0001-73.\"},{\"question\":\"O que a Portaria nº 182/2025 determina?\",\"answer\":\"Designa a servidora LARISSA VICTORIA CORRÊA COSTA como fiscal do contrato nº 003/2025-CMB, definindo obrigações como acompanhamento e fiscalização, registro de ocorrências, avaliação da qualidade e ateste de notas fiscais.\"}]","Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Câmara Municipal de Belterra - Inexigibilidade Nº 003/2025 e Portaria Nº 182/2025 | PDF",246]