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O texto detalha recursos deferidos e indeferidos, indicando os fundamentos documentais e prazos aplicáveis. Também registra deliberações da comissão após diligências, com reavaliação de pedidos, orientações sobre permanência no concurso e possibilidade de devolução de valores conforme cronograma e edital correlato.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":19,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/exames/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/palhoca-municipal-chamber-public-competition-no-012026-notice-no-132026-final-results-for-tax-exemption-and-50-discount-requests/226649/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/palhoca-municipal-chamber-public-competition-no-012026-notice-no-132026-final-results-for-tax-exemption-and-50-discount-requests/226649.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Theodora","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-22","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais pedidos tiveram recursos deferidos no Edital nº 13/2026?","Question",{"text":106,"@type":107},"Os candidatos com documentação comprobatória encaminhada tiveram recursos deferidos e passam a constar na Lista de Homologação Preliminar das Inscrições.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"Por que alguns recursos de isenção foram indeferidos?",{"text":111,"@type":107},"Os indeferimentos ocorreram, por exemplo, por apresentação de CTPS Digital sem registros compatíveis, ausência de declarações exigidas, solicitação fora do prazo, falta de extrato previdenciário recente ou documentação incompleta conforme o edital de abertura.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O que acontece com candidatos que foram reavaliados após diligências?",{"text":115,"@type":107},"Após diligências, alguns pedidos indeferidos anteriormente por motivo específico podem ser revertidos, mantendo a inscrição isenta para determinadas condições, além de orientar sobre devolução para os que efetuaram pagamento no período indicado.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},226649,1788978918,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":18,"category_name":19,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":73},687197207919,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/a000253d6f5f7c60be?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779446848396160552","CÂMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA/SC  \nCONCURSO PÚBLICO N° 01/2026  \nEDITAL Nº 13/2026 – NOVO RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E 50% DE DESCONTO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO  \nA Câmara Municipal de Palhoça/SC e a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC, tornam pública a presente divulgação , para informar o que segue:  \n1. RESULTADO DOS RECURSOS  \n1.1. RECURSOS DEFERIDOS  \n1.1.1. As pessoas candidatas de inscrição nº 1089005923889-0, 1089005016388-0, 1089005929090-0, 1089005003677-9, 1089005078670-0, 1089005080517-2, 1089005078866-0, 1089004000909-9, 1089005952815-4, 1089001079808-7, 1089005079898-9, 1089005081019-0, 1089005079417-9, 1089005078607-0, 1089005081075-0, 1089003078861-0, 1089001943497-3, 1089001003290-7, 1089003079522-8 e 1089005079923-9 tiveram seus recursos DEFERIDOS, pois encaminharam documentação comprobatória e passam a constar na Lista de Homologação Preliminar das Inscrições, que será publicada no site da FUNDATEC em 17/07/2026 .  \n1.1.2. A pessoa candidata de inscrição nº 1089005993070-1 realizou o pagamento da taxa de inscrição e teveseu recurso para o desconto de 50% da Taxa de Inscrição DEFERIDO , pois encaminhou documentaçãocomprobatória. Sendo assim, terá direito a pedir devolução de 50% do valor da taxa de inscrição paga no período de recursos da Homologação Preliminar das Inscrições , no período de 20 a 22/07/2026, conforme Edital nº 09/2026 .  \n1.2. RECURSOS INDEFERIDOS  \n1.2.1. A pessoa candidata de inscrição nº 1089005079352-9 teve seu recurso INDEFERIDO ,pois apresentou CTPS Digital sem registros de contratos de trabalho, porém o Extrato de Outros Vínculos (CNIS) apresentado informa a existência de vínculo de trabalho em situação \"Aberto\", sem registro de desligamento ouencerramento do contrato.  \n1.2.2. A pessoa candidata de inscrição nº 1089005955069-9 teve seu recurso INDEFERIDO , pois encaminhou o Formulário de Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição para Pessoa Candidata de Baixa Renda, enão a Declaração escrita de próprio punho, atestando que a pessoa candidata está desempregada, conforme subitem [5.1.2.3](5.1.2.3).  \n1.2.3. A pessoa candidata de inscrição nº 1089005923591-0 teve seu recurso INDEFERIDO , pois solicitou odesconto de 50% da Taxa de Inscrição após o prazo estipulado no Cronograma de Execução do Concurso.  \n1.2.4. A pessoa candidata de inscrição nº 1089005078848-0 teve seu recurso INDEFERIDO , pois não enviou Extrato Previdenciário emitido pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, nos últimos 30 dias dos declarados pai e/ou mãe.  \n1.2.5. As pessoas candidatas de inscrição nº 1089005079192-9 e 1089005078498-0 tiveram seus recursos INDEFERIDOS, pois não encaminharam todas as documentações comprobatórias solicitadas em Edital de Abertura para isenção da taxa de inscrição.  \n1.2.6. A pessoa candidata de inscrição nº 1089005080646-2 teve seu recurso INDEFERIDO , pois encaminhou documento comprobatório de isenção da taxa de inscrição de doador de sangue, porém não realizou 3 (três)  \ndoações no período de um ano, contados anteriormente à data de publicação do Edital de Abertura do Concurso Público.  \n2. DA DECISÃO DA COMISSÃO  \n2.1. Após diligências, as pessoas candidatas de inscrição de nº 1089005924615-9, 1089005016388-0, 1089002974699-9, 1089005922738-2, 1089005927464-3, 1089005078670-0, 1089002923408-4, 1089005924882-9, 1089005921418-4, 1089005920164-6, 1089005924525-9, 1089005928041-1, 1089005924548-9, 1089002924088-2, 1089005920893-6, 1089005923591-0, 1089005928087-1, 1089005925658-7, 1089005996165-6, 1089005922124-2, 1089005920792-6, 1089005928825-1, 1089005927978-3, 1089005927622-3, 1089003080948-1, 1089005928955-1, 1089005923707-0, 1089005926727-5, 1089005920185-6, 1089005928704-1, 1089005079343-9, 1089005921425-4, 1089005080549-2, 1089005925022-7, 1089005924413-9, 1089005927818-3, 1089002923630-4, 1089005924487-9, 1089005921524-4, 1089005996112-6, 1089005927030-3, 1089004928463-6, 1089003923045-0, 10890059253","cbCaibNU78oyb6Q7","https://ap.wps.com/l/cbCaibNU78oyb6Q7","pdf",287741,"Portuguese","# RESULTADO DOS RECURSOS\n## RECURSOS DEFERIDOS\n## RECURSOS INDEFERIDOS\n# DA DECISÃO DA COMISSÃO\n## DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES","[{\"question\":\"Quais pedidos tiveram recursos deferidos no Edital nº 13/2026?\",\"answer\":\"Os candidatos com documentação comprobatória encaminhada tiveram recursos deferidos e passam a constar na Lista de Homologação Preliminar das Inscrições.\"},{\"question\":\"Por que alguns recursos de isenção foram indeferidos?\",\"answer\":\"Os indeferimentos ocorreram, por exemplo, por apresentação de CTPS Digital sem registros compatíveis, ausência de declarações exigidas, solicitação fora do prazo, falta de extrato previdenciário recente ou documentação incompleta conforme o edital de abertura.\"},{\"question\":\"O que acontece com candidatos que foram reavaliados após diligências?\",\"answer\":\"Após diligências, alguns pedidos indeferidos anteriormente por motivo específico podem ser revertidos, mantendo a inscrição isenta para determinadas condições, além de orientar sobre devolução para os que efetuaram pagamento no período indicado.\"}]","Câmara Municipal de Palhoça - Concurso Público Nº 01/2026 - Edital Nº 13/2026 - Novo Resultado Definitivo dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição e 50% de Desconto | PDF"]