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O documento consolida a aprovação de atas anteriores e a listagem de pontos a apreciar, incluindo decisões de contabilidade, controlo e disponibilidades, atribuição de fundos e gestão patrimonial. Abrange ainda procedimentos de contratação pública, temas de natureza jurídica, apoios sociais e direitos no território, matérias de gestão urbanística, atividades económicas e educação, além de contratos e certificações no âmbito da reabilitação urbana. Inclui ainda informações, relatórios de gestão e contas e despacho sobre extensão de suspensão de mandato, com aprovação de minuta da ata.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/ordinary-private-chamber-meeting-work-order-no-2-minutes-and-matters/227049/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/ordinary-private-chamber-meeting-work-order-no-2-minutes-and-matters/227049.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"eBook King","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-21","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que registra a seção “Atas de reuniões anteriores”?","Question",{"text":105,"@type":106},"Registra a aprovação da Ata n.01 e outras deliberações anteriores relacionadas com contabilidade, património, domínio público e cedências/alienações.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Quais tipos de temas aparecem em “Contratação Pública”?",{"text":110,"@type":106},"Inclui processos de empreitadas e concursos públicos, com adjudicações e aprovação de minutas contratuais, incluindo fiscalização, segurança e concessões de domínio público.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O documento inclui que tipo de “Informações” e “Aprovação da Minuta”?",{"text":114,"@type":106},"Reúne relatórios de gestão e contas de 2023, despachos e extensão de suspensão de mandato, terminando com a aprovação da minuta da Ata n.02 de 28 de janeiro de 2025.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},227049,1788997184,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":73,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":136},962088006270,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_085a072bc5b1113ac321206ff7593b45","# REUNIÄO ORDINÁRIA PRIVADA DE CAMARA 28-01-2025ORDEM DE TRABALHOS N.02\n\n## Atas de reunioes Anteriores\n\n1.  Aprovacao da Ata n.01 de 14 de janeiro de 2025.  \nContabilidade,Controlo e Disponibilidades  \n2.  Atribuicão de fundos fixo de caixa  \nGestao Patrimonial  \n3.  Desafetacão do domínio público e integracao no domínio privado municipal,deuma parcela de terreno com a área de 216,20 m2,situada na Rua dos Lusiadas,em Sassoeiros,destinada a construcão  \n4.  Doacao de bens ao Município de Cascais pelo Sr.Virgílio dos Santos NogueiroGomes  \n5.Alienacao de uma parcela de terreno municipal,com a área de 59,20 m2,situada na Rua do Norte,Carcavelos,freguesia de Carcavelos e Parede,destinada a aumento do logradouro.  \n6.  Alienacão da raiz da fracão \"〕\",com a permilagem 3,17,correspondente ao Rés-do-chãoJ(Segundo Piso),sita na Praceta das Chetainhas,Rua das Lapas,Lote140,na Charneca,freguesia de Cascais,a Caisland Construcão Civil,Lda.  \n7.  Cedencia em regime de comodato de 4 fracões,do prédio urbano situado naPraceta António Bravo,n.0222,no lugar e freguesia de S.Domingos de Rana,àFreguesia de S.Domingos de Rana,destinadas à implementacão do servico depsicologia.  \n## Contratacão Pública\n\n8.  Proc.N.01159/EOP/DCP/2024-Empreitada de Consolidacão das Arribasjunto à Marginal entre a Parede e a praia da Bafureira-adjudicacão e aprovacãoda minuta do contrato  \n9.  Proc n.0337/DCP/2024-Concurso Público para a Aquisicão de Servicos deFiscalizacão e Coordenacão de Seguranca em Obra de Empreitadas em EscolasSecundárias -adjudicacão e aprovacão das minutas dos contratos  \n10.Proc.n.01067/CC/DCP/2024-Concurso Público-Atribuicão da Concessão deutilizacão privativa do domínio público marítimo para instalacão de apoio depraia,previsto no Plano de Intervencão em Praia Cs-P23-adjudicacão eaprovacão da minuta de contrato  \nAssuntos Jurídicos  \n11.Pagamento das quotas à ordem dos Advogados,das contribuicões para aCaixa de Previdência e do Seguro de Responsabilidade Civil para os advogados-2025  \nSaúde,Solidariedade Social e Direitos no Território  \n12.Apoio financeiro à DYPALL NETWORK -Associacão para o Desenvolvimento daParticipacao Cidadã para a continuidade do Conselho Local de Criancas eJovens,no ambito do Programa Cidades Amigas das Criancas,Cascais -  \n25.000,00€  \n13.Contrato de arrendamento com base nos critérios de excecão -DAS-2024-000373  \nGestao Urbanística  \n14.  Alteracão à licenca titulada pelo alvará de loteamento n.0521,relativamenteao lote n.03,em Aldeia de Juzo,na União de Freguesias de Cascais e Estoril.Processo SPO n.01150/2024.  \n15.  Alteracao à licenca titulada pelo alvará de loteamento n.072,relativamenteao lote n.016,Torre,na União de Freguesias de Cascais e Estoril.ProcessoSPO n.01743/2024.  \nAtividades Económicas  \n16.  Regime transitório para o licenciamento de ocupacão de espaco público comesplanadas durante o periodo de alteracão ao Regulamento de Ocupacão doDomínio Municipal e Publicidade do Município de Cascais  \nEducacao  \n17.Protocolo de Cooperacão entre o Município de Cascais e a E-Computacão -Associacão para o Ensino da Computacão,para a continuidade do Projeto\"Ensico@Cascais\"  \nEmpresas Municipais  \n18.   Contratos de Gestão a celebrar com os administradores da EMAC-EmpresaMunicipal de Ambiente de Cascais,E.M.,S.A.  \nReabilitacão Urbana  \n19.Certificacão de operacão de reabilitacão do imóvel sito na Travessa do Prior,54-66 em Cascais,para efeitos do art.0450 do EBF  \nDiversos  \n20.Pedido de renúncia de mandato -Frederico Pinho de Almeida.  \n21.Reclassificacão da despesa da proposta 1134-2024-Criacão do Prémio \"Servicode Excelencia 2024”,no ambito da prestacão de servicos públicos nas praiasbalneares do Concelho de Cascais  \n## Informacoes\n\n22.Relatório de Gestão e Contas de 2023 da LHEA-Association for Lifelong HealthEducation  \n23.Relatório de Gestão e Contas 2023 da Associacão TEC  \n24.Relatório de Contas de 2023 da AMTRES-Associacão de Municípios de Cascais,Mafra,Oeiras e Sintra Para o Tratamento de Resíduos ","cbCaihy3p7C7your","https://ap.wps.com/l/cbCaihy3p7C7your","pdf",949703,"Portuguese","# Atas de reuniões anteriores\n# Contratação Pública\n# Assuntos Jurídicos\n# Saúde, Solidariedade Social e Direitos no Território\n# Gestão Urbanística\n# Atividades Económicas\n# Educação\n# Empresas Municipais\n# Reabilitação Urbana\n# Diversos\n# Informações\n# Aprovação da Minuta","[{\"question\":\"O que registra a seção “Atas de reuniões anteriores”?\",\"answer\":\"Registra a aprovação da Ata n.01 e outras deliberações anteriores relacionadas com contabilidade, património, domínio público e cedências/alienações.\"},{\"question\":\"Quais tipos de temas aparecem em “Contratação Pública”?\",\"answer\":\"Inclui processos de empreitadas e concursos públicos, com adjudicações e aprovação de minutas contratuais, incluindo fiscalização, segurança e concessões de domínio público.\"},{\"question\":\"O documento inclui que tipo de “Informações” e “Aprovação da Minuta”?\",\"answer\":\"Reúne relatórios de gestão e contas de 2023, despachos e extensão de suspensão de mandato, terminando com a aprovação da minuta da Ata n.02 de 28 de janeiro de 2025.\"}]","REUNIÃO ORDINÁRIA PRIVADA DE CÂMARA - Ordem de Trabalhos N.2 - Atas e Assuntos | PDF",5]