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O texto consolida decisões como tornar nulas portarias anteriores, comissionar servidores em funções específicas, cessar comissionamentos e cessar efeitos de designações. 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P. M.O Instituto de Previdência do Município de Osasco, retroagindo seus efeitos a 15 de julho do ano em curso.  \nCESSAROS EFEITOS  \n1045 – da Portaria Nº 1.033, de 23 de março de 2001, no que se refere a designaçãode DEISE JESUS MARQUES, Assessor, ref. 46-A, lotada no Gabinete do Prefeito para prestar serviços junto a Secretaria de Comunicação Social. Designá-la para prestarserviços junto a Secretaria de Cultura retroagindo seus efeitos a 15 de julho do ano em curso.  \n1046 – da Portaria Nº 1.048, de 09 de fevereiro de 2001, no que se refere a designação de ELIANE LINO CANDIDO DIAS, Encarregado de Serviço, ref. 30-A, lotada no Gabinete do Prefeito para prestar serviços junto a Secretaria de Cultura. Designá-la para prestar serviços junto a Secretaria de Governo, retroagindo seus efeitos a 17 de julho do ano em curso.  \nEXONERAR  \n1047-a pedido, JOANA D’ARC DOS SANTOS LARA, do cargo de provimento efetivo de Pajem, lotada na Secretaria de Educação, retroagindo seus efeitos a 27 de julho do ano em curso.  \n1048-a pedido, ELISIO LOPES DE LIMA, do  \n\n| cargo de provimento efetivo de Jardineiro, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, retroagindo seus efeitos a 10 de julho do ano em curso.\u003Cbr>1049-a pedido, ELIZABETH DE OLIVEIRA NEVES, do cargo de provimento efetivode Médico - Psiquiatra, lotada na Secretaria de Saúde, retroagindo seus efeitos a 28 de junho do ano em curso.\u003Cbr>1050 - a pedido, MONICA FERNANDES GRAZIELDEI DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria de Saúde, retroagindo seus efeitos a 02 de julho do ano em curso.\u003Cbr>1051-a pedido, VANIA LOPES DE SOUZA COSTA, do cargo de provimento efetivode Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, retroagindo seus efeitos a 04 de julho do ano em curso\u003Cbr>1052-a pedido, MARLI CORREA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Oficial Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, retroagindo seus efeitos a 01 de julho do ano em curso\u003Cbr>1053 - a pedido, VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, retroagindoseus efeitos a 03 de julho do ano em curso\u003Cbr>1054-a pedido, JOVENITA FERREIRA S. GONÇALVES, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotadana Secretaria de Saúde, retroagindo seusefeitos a 05 de julho do ano em curso\u003Cbr>1055-a pedido, ANA CARLA RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, ref. 26-A, lotada na Secretaria de Obras e Transportes, retroagindo seus efeitos a 13 de julho do ano em curso\u003Cbr>1056 – FLORISVAL JOSE DOS SANTOS, do cargo em comissão de Encarregadode Serviço, ref. 30-A, do Serviço de Cadastro, da Divisão de Análise e Desenvolvimento, lotado na Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento, retroagindoseus efeitos a 01 de agosto do ano emcurso\u003Cbr>1057 – a pedido, TEREZA SOLDÁ, do cargo em comissão de Chefe de Creche, ref. 38-A, da Creche Ezio M","cbCaiirQ4z8xjHQm","https://ap.wps.com/l/cbCaiirQ4z8xjHQm","pdf",92760,6,"Portuguese","# Resumo de Portarias\n## Anulação e efeitos\n## Comissionamento e cessação\n## Designações, exonerações e nomeações","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do documento de Osasco?\",\"answer\":\"O documento reúne um resumo de portarias do Poder Executivo, registrando decisões administrativas como anulações, comissionamentos, cessação de efeitos e nomeações.\"},{\"question\":\"O que significa tornar nula uma portaria no texto?\",\"answer\":\"Significa que uma portaria anterior é declarada sem nenhum efeito a partir da decisão, ficando indicada a vigência na data de publicação do ato.\"},{\"question\":\"O documento informa retroatividade das decisões?\",\"answer\":\"Sim. 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