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Teixeira  \nPORTARIA Nº 315, DE 26 DE MAIO DE 2025  \nDispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.  \nO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, econsiderando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC n. 840, de 24 de agosto de 2018, na Portaria nº 610, de 27 de julho de 2024, na Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo nº 23036.003975/2025-44, resolve:  \nArt. 1º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir da edição de 2025, será constituída pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente específico de cada área.  \nArt. 2º A prova do Enade Licenciaturas terá, no componente de Formação Geral Docente, 30 (trinta) questões, de múltipla escolha e 1 (uma) questão discursiva.  \n§1º A prova de Formação Geral Docente é componente comum a todas as áreas e tem porobjetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir dalegislação educacional e da realidade cultural brasileira.  \n§2º A questão discursiva do componente Formação Geral Docente, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos do conhecimento da área, tambémavalia aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.  \nArt. 3º A prova do Enade Licenciaturas terá, no componente específico de cada curso, 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha.  \nParágrafo único. As Matrizes de Referência para a avaliação do componente específico de cada área serão publicadas em Portarias específicas.  \nArt. 4º A prova do Enade Licenciaturas, no componente de Formação Geral Docente, tomará  \ncomo referência do perfil do concluinte as seguintes características:  \nI - responsável e comprometido com os princípios éticos, estéticos e políticos com vistas à  \nconstrução de uma sociedade democrática, justa, equânime e igualitária;  \nII -reflexivo e com postura investigativa e científica para o exercício da docência e da cidadania  \nplena;  \nIII - competente nas abordagens didático-pedagógicas, com o domínio dos conteúdos  \nespecíficos e dos fundamentos teórico-metodológicos no âmbito de sua área de atuação, de forma contextualizada, interdisciplina r e adequada a diferentes fases do desenvolvimento humano, etapas e  \nmodalidades da educação;  \nIV-comprometido com a democratização do acesso à educação de qualidade, com vistas ao  \nenfrentamento das desigualdades e das injustiças sociais;  \nV-comprometido com o respeito às diferenças e às diversidades ambiental-ecológicas, étnico  \nraciais, de gênero, geracionais , de classe social, religiosas, sexuais, culturais, políticas, do público-alvo da  \neducação especial, entre outras; e  \n[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-315-de-26-de-maio-de-2025-632236512](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-315-de-26-de-maio-de-2025-632236512) 1/3  \n29/05/25 , 14:27 PORTARIA Nº 315 , DE 26 DE MAIO DE 2025-PORTARIA Nº 315 , DE 26 DE MAIO DE 2025-DOU- Imprensa Nacional  \nVI-crítico, colaborativo e propositivo na organização e na gestão do trabalho pedagógico e das  \ninstituições educativas, na atuação em equipe e em rede, fundamentado na legislação educacional.  \nArt. 5º A prova do Enade Licenciaturas, no componente de Formação Geral Docente, avaliará se  \no concluinte desenvolveu, durante o processo de for","cbCaieyjeCMatFcf","https://ap.wps.com/l/cbCaieyjeCMatFcf","pdf",137180,"Portuguese","# Art. 1º - Estrutura da prova\n## Art. 2º - Componente de Formação Geral Docente\n## Art. 3º - Componente específico por curso\n## Art. 4º - Referência do perfil do concluinte\n## Art. 5º - Avaliação de competências e habilidades","[{\"question\":\"O que a Portaria nº 315, de 26 de maio de 2025 estabelece?\",\"answer\":\"Ela dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente no âmbito do Enade das Licenciaturas e da PND, a partir da edição 2025.\"},{\"question\":\"Como é composta a prova do Enade nas Licenciaturas a partir de 2025?\",\"answer\":\"A prova passa a ser constituída pelo componente de Formação Geral Docente comum a todas as licenciaturas e pelo componente específico de cada área.\"},{\"question\":\"Quais competências e habilidades são avaliadas no componente de Formação Geral Docente?\",\"answer\":\"A portaria define competências relacionadas ao planejamento, implementação e avaliação de ações na prática docente e em políticas/projetos educacionais, além de habilidades vinculadas ao conhecimento do sistema educacional, à intervenção pedagógica e ao enfrentamento de vulnerabilidades no contexto escolar.\"}]","PORTARIA - Nº 315 - DE 26 DE MAIO DE 2025 | PDF",5]