[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-227103-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-227103-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","ordinance-january-30-2025-appointments-and-dismissals","Portaria - 30 de janeiro de 2025 - nomeações e exonerações","","Conjunto de portarias emitidas por diferentes órgãos e universidades federais, com fundamento legal em leis, instruções normativas e processos administrativos. As medidas tratam da designação de coordenadores de programas de pós-graduação, com indicação de período, função comissionada e regime de trabalho, além de atos que tornam nomeações sem efeito. Também há disposições sobre cessão de servidor para cargo em comissão, definição de ônus remuneratório e requisitos de apresentação. Inclui ainda exoneração a pedido e declaração de vacância de cargo.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/ordinance-january-30-2025-appointments-and-dismissals/227103/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/ordinance-january-30-2025-appointments-and-dismissals/227103.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Arica Lee","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-19","2026-09-10",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":26},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Quais tipos de atos administrativos aparecem nas portarias do documento?","Question",{"text":62,"@type":63},"Há designações de coordenadores de programas de pós-graduação, tornações sem efeito de nomeações, cessão de servidor para cargo em comissão e exoneração a pedido com declaração de vacância do cargo.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Como é definido o período de atuação na função comissionada de coordenação?",{"text":67,"@type":63},"O documento informa o intervalo de datas de início e término para a designação, além de indicar a classe, nível, unidade de lotação e o regime de trabalho do professor designado.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quando a portaria passa a produzir efeitos?",{"text":71,"@type":63},"Em regra, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), e alguns atos podem prever condições adicionais para manutenção do efeito, como apresentação do servidor no prazo estabelecido.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},227103,1789000530,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":26,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":22,"language":132,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":26},8796096645457,"https://ap-avatar.wpscdn.com/avatar/800003749518d68ffe3?x-image-process=image/resize,m_fixed,w_180,h_180&k=1779345340919836971","PORTARIA N° 114, DE 28 DE JANEIRO DE 2025  \nO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:  \no que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O. U de 26/06/2012;  \no que consta na Portaria nº 1 . 172/MEC, publicada no [D.O.U. de](D.O.U. de) 18/09/2012;  \no que consta no Processo Eletrônico n° 23113.002004/25-17/UFS; resolve:  \nArt. 1º -Designar, durante o período de 23/01/2025 a 22/01/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, TIAGO BRANQUINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 2269753, lotado no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde- DFA/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química - PPGQ/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso-FCC.  \nArt. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.  \nVALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO  \nPORTARIA N° 116, DE 29 DE JANEIRO DE 2025  \nO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:  \no que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O. 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