[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"doc-seo-226211-112":3,"detail-sidebar-cat-0-pt-112":80,"doc-detail-226211-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"ok",{"site_id":7,"language":8,"slug":9,"title":10,"keywords":11,"description":12,"schema_data":13,"social_meta":73,"head_meta":75,"extra_data":77,"updated_unix":79},112,"pt","ordinance-0732025-gssemef-composition-of-the-integrity-and-compliance-technical-team-etico","Portaria 073/2025-GS/SEMEF - Composição da Equipe Técnica de Integridade e Compliance (ETICo)","","Portaria municipal que determina o cessar dos efeitos de ato anterior e consolida a composição da Equipe Técnica de Integridade e Compliance (ETICo) da SEMEF. O texto lista servidores, matrículas e respectivas funções na equipe, incluindo líder, coordenadoras e operadores. Estabelece ainda a entrada em vigor na data da publicação, com determinação de ciência, publicação e cumprimento, em Manaus. O documento também registra referências legais e administrativas correlatas.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e Relatórios",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/ordinance-0732025-gssemef-composition-of-the-integrity-and-compliance-technical-team-etico/226211/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/ordinance-0732025-gssemef-composition-of-the-integrity-and-compliance-technical-team-etico/226211.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Chloe Bennett","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-09",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":30},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"O que a Portaria nº 073/2025-GS/SEMEF determina?","Question",{"text":62,"@type":63},"Ela cessa os efeitos da Portaria nº 196/2023-GS/SEMEF e consolida a composição da Equipe Técnica de Integridade e Compliance (ETICo) da SEMEF. Também define que a portaria entra em vigor na data da publicação.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Quais funções existem na composição da ETICo informada na portaria?",{"text":67,"@type":63},"A portaria organiza os membros por funções: líder, coordenadoras e operadores.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quando a Portaria nº 073/2025-GS/SEMEF passa a valer?",{"text":71,"@type":63},"A portaria estabelece que entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir dessa data indicada no texto.","https://schema.org",{"og:url":32,"og:type":74,"og:title":10,"og:site_name":45,"og:description":12},"article",{"robots":76,"canonical":32},"index,follow",{"doc_id":78,"site_id":7},226211,1788972949,{"code":4,"msg":81,"data":82},"success",[83,88,92,96,100,104,108,111,115,119],{"id":84,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":85,"show_sort_weight":86,"slug":87},26,"Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":89,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":90,"show_sort_weight":86,"slug":91},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":93,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":94,"show_sort_weight":86,"slug":95},28,"Exames","exam",{"id":97,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":98,"show_sort_weight":86,"slug":99},47,"Geral","general",{"id":101,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":102,"show_sort_weight":86,"slug":103},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":105,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":106,"show_sort_weight":86,"slug":107},27,"Literatura","literature",{"id":109,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":29,"show_sort_weight":86,"slug":110},32,"research-report",{"id":112,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":113,"show_sort_weight":86,"slug":114},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":116,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":117,"show_sort_weight":86,"slug":118},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":120,"doc_module":4,"doc_module_name":25,"category_name":121,"show_sort_weight":86,"slug":122},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":81,"data":124},{"doc_id":78,"user_id":125,"nickname":42,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":109,"category_name":29,"doc_title":10,"doc_description":12,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":30,"is_deleted":4,"is_public":22,"is_downloadable":22,"audit_status":22,"page_count":30,"language":132,"language_code":8,"site_id":7,"html_lang":8,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":12,"update_tm":79,"read_time":136},962084925782,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","Manaus, quinta-feira, 13 de março de 2025  \nRESOLVE:  \nArt. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria nº 196/2023-GS/SEMEF, publicada no Diário Oficial do Município – DOM, edição 5655, de 22-8-2023.  \nArt. 2º - FICA CONSOLIDADA a composição da Equipe Técnica de Integridade e Compliance (ETICo) da SEMEF, na forma a seguir:  \n\n| SERVIDOR | MATRÍCULA | FUNÇÃO |\n| --- | --- | --- |\n| Clécio da Cunha Freire | 134.237-1G | Líder |\n| Karliley Karla Capucho | 080.208-5A | Coordenadora |\n| Ricarda Pinho Galvão | 084.651-1A | Coordenadora |\n| Bianca Barbosa dos Reis Gloria | 144.677-0A | Operadora |\n| Hélio Lemos Júnior | 141.852-1A | Operador |\n| Enéas Abebe Bikila Silva | 130.393-7B | Operador |\n\nArt. 3º -DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.  \nCIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  \nManaus, 12 de março de 2025  \nPORTARIA Nº 073/2025-GS/SEMEF  \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o Art. 121, da Lei 1. 118, de 1º/09/1971, e  \nCONSIDERANDO o Decreto nº 5 .517/2023, datado epublicado na edição nº 5 .546, página 1 e 2 do Diário Oficial do Municípiode 15/03/2023, que dispõe sobre a escala de férias, seu gozo e opagamento de 1/3 constitucional, e dá outras providências;  \nCONSIDERANDO o Extrato datado e publicado na ediçãonº 6 .020, página 6, do Diário Oficial do Município de 26/02/2025, que modifica o local de trabalho do prestador de serviço da Casa Civil para Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – SEMEF;  \nCONSIDERANDO a Portaria nº 058/2024-DERHUS/ SUBMAG/CASA CIVIL, datada e publicada na edição nº 5 .945, página 8, do Diário Oficial do Município de 07/11/2024, que aprovou, para oexercício de 2025, a Escala de Férias dos servidores Estatutários e Regime Administrativo e Celetistas do Quadro de Pessoal da Casa Civil;  \nRESOLVE  \nINCLUIR na Escala de Férias do exercício de 2025 dos servidores do Quadro Efetivo, Cargo em Comissão, Regime de Direito Administrativo e servidores à disposição desta Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF, objeto da Portarianº 207/2024-GS/SEMEF, publicada na edição nº 5 .959, páginas 14 a 16 do Diário Oficial do Município de 29/11/2024, o servidor abaixoidentificado.  \n\n| Matrícula | Servidora | Escala |\n| --- | --- | --- |\n| 094.958-2 F | RICARDO NILDO SOUSA DA SILVA | SET/2025 |\n\nPublique-se. Cientifique-se. Cumpra-se.  \nManaus, 12 de março de 2025.  \nPORTARIA Nº 074/2025 – GS/SEMEF   \nCONSTITUI Comissão Especial de Concurso   Público da Secretaria Municipal de Finanças   e Tecnologia da Informação – SEMEF.   \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E   TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF, na competência que lhe   confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus;   \nCONSIDERANDO a necessidade de recomposição do   quadro de servidores efetivos frente às demandas operacionais da   SEMEF, quanto ao preenchimento de vagas disponíveis no quadro   funcional efetivo da Secretaria mediante realização de concurso público   de provas, ou de provas e títulos, e ainda, a necessidade de preparação   de todas as ações preliminares para tal fim,   \nRESOLVE:   \nArt. 1º CONSTITUIR Comissão Especial de Concurso   Público da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação   - CEC/SEMEF, com o objetivo de realizar estudos e levantamentos   necessários para a realização do concurso público de provas, ou de   provas e títulos para provimento do cargo de Auditor Fiscal de Tributos   Municipais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Finanças e   Tecnologia da Informação, objeto da Lei nº 1955/2014 .   \n Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será   composta pelos seguintes servidores:   \na) Ivana da Fonseca Caminha – Presidente;   \n Matrícula nº 090 .674-3A;   \nb) Maria da Conceição Muniz de Souza – Membro;   \n Matrícula nº 066 .969-5C;   \nc) Salime","cbCaia6yc9llkpcs","https://ap.wps.com/l/cbCaia6yc9llkpcs","pdf",430811,"Portuguese","# Portaria nº 073/2025-GS/SEMEF\n## Disposições iniciais e cessação de efeitos\n## Consolidação da equipe técnica (ETICo)\n## Vigência e encaminhamentos","[{\"question\":\"O que a Portaria nº 073/2025-GS/SEMEF determina?\",\"answer\":\"Ela cessa os efeitos da Portaria nº 196/2023-GS/SEMEF e consolida a composição da Equipe Técnica de Integridade e Compliance (ETICo) da SEMEF. 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