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A análise discute o custo como obstáculo a médicos formados no exterior e seus impactos na oferta de profissionais, especialmente em áreas vulneráveis, ponderando também os elevados custos da etapa prática sob responsabilidade do INEP.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/saúde-e-cuidados/","Saúde e Cuidados",3,{"item":32,"name":10,"@type":21,"position":33},"https://docshare.wps.com/pt/document/opinion-of-the-social-affairs-committee-bill-no-35602023-revalida/213797/",4,{"url":32,"name":10,"@type":35,"image":36,"author":41,"headline":10,"publisher":44,"fileFormat":47,"inLanguage":8,"description":12,"dateModified":48,"datePublished":49,"encodingFormat":47,"isAccessibleForFree":50,"interactionStatistic":51},"DigitalDocument",{"url":37,"@type":38,"width":39,"height":40},"https://docshare.wps.com/thumbnails/opinion-of-the-social-affairs-committee-bill-no-35602023-revalida/213797.png","ImageObject",300,407,{"name":42,"@type":43},"Evangeline","Person",{"url":19,"name":45,"@type":46},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-25","2026-09-07",true,{"@type":52,"interactionType":53,"userInteractionCount":33},"InteractionCounter",{"@type":54},"ViewAction",{"@type":56,"mainEntity":57},"FAQPage",[58,64,68],{"name":59,"@type":60,"acceptedAnswer":61},"Qual é o objetivo do Projeto de Lei nº 3.560, de 2023, no âmbito do Revalida?","Question",{"text":62,"@type":63},"Alterar a Lei nº 13.959/2019 para reduzir o valor máximo cobrado na realização da segunda etapa do Revalida.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Por que o custo do Revalida é tratado como obstáculo no parecer?",{"text":67,"@type":63},"Porque pode dificultar a revalidação e o exercício da profissão no Brasil por médicos formados no exterior, especialmente para os menos favorecidos economicamente.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"O parecer considera algum risco ou ponto de atenção ao reduzir o valor do exame?",{"text":71,"@type":63},"Sim. 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Atualmente, esse limite máximo corresponde ao valor integral da bolsa, fixado em R$ 4 . 106,09 (quatro mil, cento e seis reais enove centavos) desde o ano de 2021.  \nAssinado eletronicamente, por Sen. Marcelo Castro  \nPara verificar as assinaturas, acesse [https://legis.senado.gov.br/autenticadoc-legis/5695981872](https://legis.senado.gov.br/autenticadoc-legis/5695981872)  \nSF/24159.71971-08  \n2  \nNa justificação da iniciativa, o autor informa que existem, hoje, cerca de 65 mil brasileiros cursando medicina em países estrangeiros. Essesestudantes desejam, uma vez graduados, exercer sua profissão no Brasil, masenfrentam dificuldades burocráticas para revalidar seus diplomas, com“avaliações que carecem de diretrizes claras e apresentam custos exorbitantes em cada etapa do exame.” Propõe, então, a redução do valor máximo cobradopela participação na segunda etapa do exame.  \nO PL nº 3.560, de 2023, foi distribuído à CAS e à Comissão de Educação e Cultura (CE), para decisão em caráter terminativo nesta última. Não foi objeto de emendas.  \nII – ANÁLISE  \nA distribuição do PL nº 3.560, de 2023, para a CAS está amparada no inciso II do art. 100 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), queatribui a este Colegiado competência para opinar sobre matérias que digam respeito a proteção e defesa da saúde.  \nNo tocante ao mérito, assiste razão ao autor da proposta, no sentido de que o custo do Revalida pode representar um obstáculo à sua realização pormédicos brasileiros formados no exterior que desejam atuar no território nacional, especialmente para aqueles menos favorecidos economicamente.  \nO tema da atração, recrutamento e retenção de profissionais desaúde em locais de alta vulnerabilidade é debatido em todo o mundo. Arevalidação de médicos formados em outros países é uma estratégia recorrente de provimento de médicos em zonas remotas. Em 2021, 33% dos médicos registrados na Austrália eram graduados no exterior. Nos Estados Unidos, 25% dos médicos; na Inglaterra, 32%; e no Canadá, 24% . Todos estes países, que certamente contam com formação de excelência de médicos em seus próprios territórios, facilitam o exercício dos profissionais formados em outros locaisem alguma medida, seja com registro limitado para prática supervisionada ouisenção do registro para atendimento em áreas rurais 1.  \nO Brasil conta desde 2013 com o Programa Mais Médicos, criado com o objetivo de aumentar o provimento médico nos locais afastados das regiões metropolitanas, de difícil acesso e com poucos recursos. A história mostrou que para conseguir atender a todos os municípios incluídos no  \n1 Fonte: (OCDE) Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 202","cbCaibHwcjy9XanC","https://ap.wps.com/l/cbCaibHwcjy9XanC","pdf",162354,5,"Portuguese","# I - RELATÓRIO\n## Tramitação e objeto do PL\n## Justificação e distribuição às comissões\n# II - ANÁLISE\n## Competência da CAS\n## Mérito: custo do Revalida e acesso\n## Experiências internacionais e Programa Mais Médicos\n## Custos da etapa prática e critérios de avaliação","[{\"question\":\"Qual é o objetivo do Projeto de Lei nº 3.560, de 2023, no âmbito do Revalida?\",\"answer\":\"Alterar a Lei nº 13.959/2019 para reduzir o valor máximo cobrado na realização da segunda etapa do Revalida.\"},{\"question\":\"Por que o custo do Revalida é tratado como obstáculo no parecer?\",\"answer\":\"Porque pode dificultar a revalidação e o exercício da profissão no Brasil por médicos formados no exterior, especialmente para os menos favorecidos economicamente.\"},{\"question\":\"O parecer considera algum risco ou ponto de atenção ao reduzir o valor do exame?\",\"answer\":\"Sim. 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