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Defende medidas excecionais e transitórias com discriminação positiva para atrair professores, sem comprometer políticas estruturais de valorização da carreira docente. Analisa propostas apresentadas, incluindo concurso extraordinário (preferência por concurso interno e externo) e apoio à deslocação, criticando limites e valores insuficientes.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/opinion-federation-of-national-education-fne/221441/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/opinion-federation-of-national-education-fne/221441.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Rowan","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-03","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Por que motivo a FNE considera a falta de docentes uma questão preocupante?","Question",{"text":105,"@type":106},"A FNE aponta que a ausência de docentes em determinadas regiões e escolas está a crescer de forma muito preocupante e afeta especialmente alunos de famílias mais desfavorecidas, colocando em causa a qualidade e a garantia do ensino.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Que posição a FNE assume sobre o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento?",{"text":110,"@type":106},"A FNE não se opõe ao concurso, por permitir a vinculação com contrato a termo (ou mesmo sem contrato) e favorecer estabilidade. 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É necessário que a Sociedade no seu todo, e o Governo muito parEcularmente, assumam a Educação como uma prioridade nacional, garanEndo o invesEmento público necessário ao desenvolvimento de políEcas educaEvas que garantam o desígnioconsEtucional do direito à Educação para todos.  \nNo que concerne às propostas que nos foram apresentadas a FNE considera:  \n1. Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de pessoal docenteda educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano le\u003Cvo  \nde 2024-2025  \nA FNE não se opõe à realização deste concurso extraordinário, pois o mesmo permiErá a vinculação de docentes com contrato de trabalho a termo, ou mesmo sem contrato, o que se consEtui certamente como um potencial fator de estabilidade no que ao vínculo laboral diz respeito.  \nNo entanto, a FNE defende que o concurso deveria ser interno e externo, para permiEraos professores dos quadros, candidatarem-se às novas vagas de QZPs, que irão ser colocadas a concurso. Só assim será garanEda a igualdade de oportunidades no acesso às vagas que serão disponibilizadas, evitando-se eventuais ultrapassagens.  \nO concurso prevê que se possam candidatar detentores de habilitação própria para a docência. Sendo aberta esta possibilidade aos detentores de habilitação própria, deverá ser garanEdo aos estudantes que se encontram a frequentar Mestrados em Ensino que também podem ser opositores ao mesmo, sem que isso prejudique a sua qualidade deestudantes. A estes eventuais candidatos deverão ser asseguradas as condições necessárias para desenvolver a aEvidade profissional e concluir estudos profissionalizantes em ensino.  \nVerificamos também que apenas são propostas duas prioridades:  \nNa 1.ªprioridade, os candidatos que, à data da abertura do concurso, possuam  \nqualificação profissional para o grupo de recrutamento a que se candidatam Na 2.ª prioridade, os candidatos com habilitação própria para a docência.  \nOu seja, as prioridades do concurso externo definidas no DL 32-A/2023 não sãotomadas em consideração, designadamente a disEnção existente entre os docentes com habilitação profissional que tenham prestado funções em pelomenos 365 dias nos úlEmos seis anos escolares em estabelecimentos públicos deeducação, ou equivalentes; e os detentores de habilitação profissional sem tempo de serviço em estabelecimentos públicos de educação.  \nO suprimento destas prioridades poderá criar senEmentos de incompreensãojunto de docentes que há vários anos têm prestado serviço em estabelecimentospúblicos de educação, em condições de alguma precariedade.  \nFederação Nacional da Educaçã[o | www.fne.pt](o | www.fne.pt)  \n2. Apoio à deslocação de educadores de infância e professores do ensino básico esecundário  \nA FNE defende que todos os docentes que se encontram deslocados das suas residências devem ter direito a um","cbCaipmMm1rtHl6o","https://ap.wps.com/l/cbCaipmMm1rtHl6o","pdf",242534,"Portuguese","# Parecer\n## Situação e impactos da falta de docentes\n## Medidas excecionais e compromisso com políticas estruturais\n## Concurso externo extraordinário (2024-2025)\n## Apoio à deslocação e fixação de docentes","[{\"question\":\"Por que motivo a FNE considera a falta de docentes uma questão preocupante?\",\"answer\":\"A FNE aponta que a ausência de docentes em determinadas regiões e escolas está a crescer de forma muito preocupante e afeta especialmente alunos de famílias mais desfavorecidas, colocando em causa a qualidade e a garantia do ensino.\"},{\"question\":\"Que posição a FNE assume sobre o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento?\",\"answer\":\"A FNE não se opõe ao concurso, por permitir a vinculação com contrato a termo (ou mesmo sem contrato) e favorecer estabilidade. 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