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Visao geral","","Manual operacional com orientações para o credenciamento de validadores de acesso digital, definindo a necessidade de análise e verificação de conformidade com critérios legais e diretrizes para viabilizar validação segura de identidade biométrica ou biográfica em processos de identificação digital na plataforma gov.br. Estabelece objetivo, vedações, requisitos para órgãos públicos e pessoas jurídicas privadas, além de critérios de comprovação para validação biográfica/documental e biométrica. Inclui controles operacionais, instalação, aparelhamento, pessoal qualificado e fundamentos de segurança da informação e privacidade dos dados.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/operational-manual-1-overview/523326/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/operational-manual-1-overview/523326.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"jayni","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-11-08","2026-10-08",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",6,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Qual é o objetivo deste manual operacional?","Question",{"text":106,"@type":107},"Orientar o proponente sobre como preencher o formulário e organizar a documentação comprobatória para o credenciamento de validador de acesso digital.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"O que é vedado no processo de credenciamento?",{"text":111,"@type":107},"É vedada a participação de pessoa jurídica que, ao tempo do requerimento, esteja impossibilitada de licitar e contratar com o Poder Público ou declarada inidônea, conforme o período de vigência da sanção, incluindo situações relacionadas a controladoras, controladas e coligadas quando houver intuito de burlar a sanção.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"Quais documentos são necessários para comprovar validação biográfica/documental e validação biométrica?",{"text":115,"@type":107},"Para biográfica/documental, devem ser apresentados documentos sobre procedimentos para garantir autenticidade do documento, verificar informações junto ao órgão emissor e confirmar que a identidade pertence à pessoa que reivindica. 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 \nPessoa jurídica de direito privado:  \n## a)comprovaro efetivo exercício de atividades de atendimento ao público,com\n\ninstalacao,aparelhamento e pessoal qualificado;  \nb)realizarvalidacao biográfica edocumental de forma presencial;ou  \nc)realizar validacao biométrica,de forma presencial ou remota,desde queconferida em base de dados governamental;  \nd)ter sede administrativa localizada no território nacional;e  \ne)comprovara abrangencia de atendimento de:  \n1.pelo menos 1(um)estado de cada regiao geográfica brasileira;e  \n2.prestacão de servico para,no mínimo,um por cento da populacãoeconomicamente ativa das localidades onde o servicoéprestado.  \n5.Critérios para comprovacão para validacão biográfica e documental docidadao:  \nCom o propósito de atestar atendimento aos critérios para validacão biográfica edocumental do cidadão,é necessário apresentar documentacão relativa aprocedimentos utilizados para:  \na)garantir a autenticidade do documento de identificacão civil apresentado pelousuário;  \nb)verificar as informacoes junto ao órgão emissor do documento deidentificacaocivil;e  \nc)verificar que a identidade pertence à pessoa que a está reivindicando.  \n# 6.Critérios para comprovacão de validacão biométrica do cidadão:\n\nCom o propósito de atestar atendimento aos critérios do requisito de validacãobiométrica,énecessário apresentar documentacão relativa aos:  \na)procedimentos,principais funcionalidades e interfaces envolvidas no processode identificacão biométrica;  \nb)dados biométricos coletados eos respectivos equipamentos utilizados para acoleta;e  \nc)especificacões técnicas dos sistemas próprios ou de fornecedores contratadospara coleta de dados.  \n# 7.Controles operacionais,instalacão e aparelhos\n\nO validador de acesso digital credenciado é autorizado a fornecer meios devalidacão de identidade para o cidadao.Deste modo,ainda que não sejareconhecido como um agente público,acreditamos queé prudente ao validadorconsideraros princípios que devem orientaro atendimento aousuário dos servicospúblicos da administracão pública,prescritos na Lei n⁰13.460/2017(Código deDefesa do Usuário de Servicos Públicos).  \n## a)Atendimento ao público\n\nPara o registro da documentacão que ateste o efetivo atendimento ao p","cbCaikTJAFbLqkQf","https://ap.wps.com/l/cbCaikTJAFbLqkQf","pdf",1462830,7,"Portuguese","# 1. Visao geral\n# 2. Objetivo\n# 3. Vedacoes\n# 4. Credenciamento do validador de acesso digital\n## a) Órgão ou entidade de direito público\n## b) Pessoa jurídica de direito privado\n# 5. Critérios para comprovacão para validacão biográfica e documental do cidadão\n# 6. Critérios para comprovacão de validacão biométrica do cidadão\n# 7. Controles operacionais, instalacão e aparelhos\n## a) Atendimento ao público\n## b) Instalacão física e aparelhamento\n## c) Pessoal qualificado\n# 8. 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