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Consolida atos do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Administração, incluindo termo de apostilamento ao contrato de locação do Gabinete, com alteração de classificação orçamentária e fonte de recurso. Publica portarias de concessão de licença-prêmio e licença sem remuneração, além de prorrogação de cessões e remoção de servidor, bem como ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar).",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-weekly-gazette-no-2765-jan-31-to-feb-4-2022/221597/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-weekly-gazette-no-2765-jan-31-to-feb-4-2022/221597.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Eden","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-09-29","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"Qual é o objeto do termo de apostilamento publicado na edição?","Question",{"text":105,"@type":106},"O termo ajusta a Cláusula Quarta do contrato nº 2.01.012/2021, alterando a classificação orçamentária e a fonte de recurso para a locação de imóvel destinado ao Gabinete do Prefeito do município de Campina Grande-PB.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"Que benefícios e licenças são concedidos nas portarias apresentadas?",{"text":110,"@type":106},"A edição traz concessão de licença-prêmio por 06 meses e licença para tratar de interesse particular por 02 anos sem remuneração, além de prorrogações de cessão de servidores com ou sem ônus ao município.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"O que é tratado na ata de registro de preços do pregão eletrônico?",{"text":114,"@type":106},"A ata formaliza o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) para disponibilização cotidiana na Prefeitura Municipal de Campina Grande, com base no Pregão Eletrônico (SRP) nº 134/2021 e no Processo Administrativo nº 285/2021.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},221597,1788923645,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":132,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":137},1374391974468,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_29158cc5080c5b710cf443261637dec0","ESTADO DA PARAÍBA EDIÇÃO Nº 2.765 31 DE JANEIRO A 04 DE FEVEREIRO DE 2022   \nGABINETE DO PREFEITO  \nTERMO DE APOSTILAMENTONº 01 AO CONTRATONº 2.01.012/2021  \nCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO  \nCONTRATADA: MITRA DIOCESSANA DE CAMPINA GRANDE  \nDO OBJETO: Apostilamento ao contrato nº 2.01.012/2021 – locação de imóvel localizado à Avenida Rio Branco, nº 304 – Centro, destinado ao funcionamento do Gabinete do Prefeito domunicípio de Campina Grande-PB .  \nOBJETO DO APOSTILAMENTO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 2.01.012/2021:  \nONDE SE LÊ:  \n“Classificação Orçamentária: 04 122 2001 2009 Natureza da Despesa: 3390.39  \nFonte de Recurso: 1001”.  \nLEIA-SE:  \n“Classificação Orçamentária: 04 122 2001 2010 Natureza da Despesa: 3390.39  \nFonte de Recurso: 15001000”.  \nCampina Grande, 28 de janeiro de 2022  \nGILBRAN GAUDÊNCIO ASFORA  \nChefe de Gabinete  \n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 065/2022  \nO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor e mediante solicitação contida no Protocolo nº 478/2022;  \nRESOLVE  \nConceder ao servidor JOÃO EUDES CARNEIRO DOS SANTOS , matrícula 9233, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazode 06 (seis) meses, relativa ao Segundo Decênio de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, entre os dias 0 1 de fevereiro e 31 de julho do corrente ano.  \nCampina Grande, 25 de janeiro de 2022.  \nPORTARIA Nº 066/2022  \nO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições  \nlegais, de acordo com o Art. 97 da Lei Municipal nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor e mediante solicitaçãocontida no Protocolo nº 455/2022;  \nRESOLVE  \nConceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02 (dois) anos, SEM REMUNERAÇÃO, ao servidor JAMES ROSS BARBOSA ALBUQUERQUE, matrícula 14345, ocupante do cargo efetivode Técnico de Enfermagem /PSF, lotado na Secretaria de Saúde, a partir do dia 02 de fevereiro do corrente ano.  \nCampina Grande, 31 de janeiro de 2022.  \nPORTARIA Nº 067/2022  \nO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais emediante solicitação contida no Ofício Interno/Memorando 2.829/2022;  \nRESOLVE  \nProrrogar a cessão da servidora cedida ANA LÚCIA ALVES DE ALMEIDA , matrícula 26651, funcionária da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova-PB , posta à disposição desta Prefeitura, lotada na Secretaria de Educação, COM ÔNUS para este Município, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de janeiro do corrente ano.  \nCampina Grande, 31 de janeiro de 2022.  \nPORTARIA Nº 068/2022  \nO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação contida no Ofício Interno/Memorando nº 2.825/2022;  \nRESOLVE  \nProrrogar a cessão da servidora cedida ANA VIRGÍNIA AMORIM BORBA , matrícula 27154, funcionária da Prefeitura Municipal de Soledade-PB , lotada na Secretaria de Saúde, post a à disposição desta Prefeitura, pelo período de 01 (um) ano, CO M ÔNUS para este Município, a partir do dia 27 de janeiro do corrente ano.  \nCampina Grande, 31 de janeiro de 2022.  \nPORTARIA Nº 070/2022  \nO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais emediante solicitação contida no Protocolo nº 482/2022;  \nRESOLVE  \nRemover o servidor IVANILDO GOMES RIBEIRO , matrícula 8503, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, d a Secretaria de Saúde para o Gabinete do Prefeito a partir da presente data .  \nCampina Grande, 31 de janeiro de 2022.  \nPORTARIA Nº 078 /2022  \nO SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIODE CAMPINA GRANDE , no uso de suas atribuições legais econforme disposto no Ofício Interno/Memorando 81.495 /2021;  \nRESOLVE  \nProrrogar a cessão de VERÔNICA CORDEIRO DE PAIVA , matrícula 27897, servidor a cedida da Prefeitura Muni","cbCaim00nrMympfb","https://ap.wps.com/l/cbCaim00nrMympfb","pdf",942165,53,"Portuguese","# Gabinete do Prefeito\n## Termo de apostilamento (alteração do contrato)\n# Secretaria de Administração\n## Portaria nº 065/2022\n## Portaria nº 066/2022\n## Portaria nº 067/2022\n## Portaria nº 068/2022\n## Portaria nº 070/2022\n## Portaria nº 078/2022\n# Licitação e contratos\n## Pregão eletrônico (SRP) nº 134/2021\n## Ata de registro de preços nº 002/2022","[{\"question\":\"Qual é o objeto do termo de apostilamento publicado na edição?\",\"answer\":\"O termo ajusta a Cláusula Quarta do contrato nº 2.01.012/2021, alterando a classificação orçamentária e a fonte de recurso para a locação de imóvel destinado ao Gabinete do Prefeito do município de Campina Grande-PB.\"},{\"question\":\"Que benefícios e licenças são concedidos nas portarias apresentadas?\",\"answer\":\"A edição traz concessão de licença-prêmio por 06 meses e licença para tratar de interesse particular por 02 anos sem remuneração, além de prorrogações de cessão de servidores com ou sem ônus ao município.\"},{\"question\":\"O que é tratado na ata de registro de preços do pregão eletrônico?\",\"answer\":\"A ata formaliza o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar) para disponibilização cotidiana na Prefeitura Municipal de Campina Grande, com base no Pregão Eletrônico (SRP) nº 134/2021 e no Processo Administrativo nº 285/2021.\"}]","Semanário Oficial - Nº 2.765 - 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022 | PDF",82]