[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-222932-112":49,"doc-detail-222932-pt":123},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":116,"head_meta":118,"extra_data":120,"updated_unix":122},112,"pt","official-gazette-year-16-edition-2240-extra","Diário Oficial - Ano 16 Edição 2240-Extra","","Publicação do Diário Oficial do Município de Araguari (MG), ano 16, edição 2240-Extra, com atos do Chefe do Poder Executivo. Contém portarias que tratam de concessão de licença sem remuneração por interesse particular, convalidação de licença por motivo de doença em pessoa da família e nomeação interina para o cargo de Secretário Municipal de Educação no período de férias da titular. Também registra autorizações relacionadas a contratos de trabalho por prazo determinado e a formalização de atos administrativos vinculados às disposições legais citadas.",{"@graph":59,"@context":115},[60,77,98],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-year-16-edition-2240-extra/222932/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-year-16-edition-2240-extra/222932.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"Riley West","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-06","2026-09-09",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":76},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",{"@type":99,"mainEntity":100},"FAQPage",[101,107,111],{"name":102,"@type":103,"acceptedAnswer":104},"O que determina a Portaria nº 49/2026?","Question",{"text":105,"@type":106},"Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor MATHEUS SILVA MORAIS, sem remuneração, no período de 08/01/2026 a 09/01/2026.","Answer",{"name":108,"@type":103,"acceptedAnswer":109},"O que a Portaria nº 50/2026 faz?",{"text":110,"@type":106},"Convalida licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora MARTA MARIA INÁCIO GOMES, nos períodos de 10/12/25 a 27/12/25, com remuneração integral.",{"name":112,"@type":103,"acceptedAnswer":113},"Como funciona a nomeação interina na Secretaria Municipal de Educação?",{"text":114,"@type":106},"Nomeia interinamente IGOR FARIA DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Educação de 12/01/2026 a 21/01/2026, durante as férias da titular CRISTIANE NERY PEREIRA.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":117,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":119,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":121,"site_id":52},222932,1788938898,{"code":4,"msg":5,"data":124},{"doc_id":121,"user_id":125,"nickname":85,"user_avatar":126,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":127,"file_id":128,"file_url":129,"file_type":130,"file_size":131,"view_count":76,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":70,"language":132,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":133,"faqs":134,"seo_title":135,"seo_description":57,"update_tm":122,"read_time":73},1099523885074,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_9964176cb1d06d4a9deccf72a44ae3dc","DI ´ARIO OFICIAL  \nAcesse o Diário:  \n| Palácio dos Ferroviários  Pç . Gaioso Neves, 129  Centro | Araguari-MG | CEP 38440-001  Tel. (34) 3690-3000 |\n| --- | --- | --- |\n\nAno 16 Edição 2240-Extra  \nATOS DO CHEFE DOPODER EXECUTIVO  \nPorTAriA nº 49/2026  \n“Concede licença aoservidor que menciona.”  \nO PREFEITO DEARAGUARI, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais,  \nCONSIDERANDO o art. 140, da Lei nº 1639/74, ao prever que: “Ao servidor efetivo ou comissionado, poderá ser concedida licença, sem vencimentos, para tratarde interesses particulares.(Redação dada pela Lei nº 7081/2025);  \nCONSIDERANDO que o § 3º do art. 140 da Lei 1639/74, preceitua que: “A licença, sem vencimentos, para tratarde interesses particulares, concedida a servidor ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão, terá a duraçãode no máximo 30 (trinta) dias. (Redação acrescidapela Lei nº 7081/2025);  \nCONSIDERANDO que pelo Ofício nº 001/2026, do Departamento de Protocolo Geral, foi solicitada  \na licença para o servidor, R E S O L V E:  \nArt. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor MATHEUS  \nSILVA MORAIS, matrícula funcional nº: 258. 806, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Contratos, pelo período de 08/01/2026 a 09/01/2026, Sem Remuneração, conformeestabelece o §6º do art. 140 da Lei 1639/74 .  \nArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de  \nsábADo, 10 DE jAnEiro DE 2026  \nPorTAriA nº 50/2026  \n“Convalida licença por motivo de doença em pessoa da família.”  \nO Prefeito de Araguari, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais,  \nCONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Leinº 5.426, de 08 de setembro de 2014;  \nCONSIDERANDO que o filho da servidora, realizou procedimento cirúrgico de transplante renal, necessitando de acompanhamento no dia a dia;  \nCONSIDERANDO que houve manifestação favorável a concessão da licença por motivo dedoença em pessoa da família pelo Serviço Médico Oficial do Município de Araguari, exarada nos autos do Processo nº . 6877/2025;  \nR E S O L V E:  \nArt. 1º Convalidar Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos períodos de 10/12/25 a 27/12/25, à servidora MARTA MARIA INÁCIO GOMES, matrícula funcional nº 73. 903, nos termos do art. 1º c/c o art. 3º, inciso XI da Lei nº 5.426, de 8 de setembro de 2014, com remuneração integral.  \nArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data desua publicação.  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 09 de janeiro de 2026.  \nrEnATo CArVALHo FErnAnDEs  \nJohnathan Lourenço de Almeida  \n[www.araguari.mg.gov.br](www.araguari.mg.gov.br)  \nSecretaria Municipal de Educação, encontramse de férias coletivas, incluindo a Subsecretária Municipal de Educação;  \nConsiderando que a Secretária Municipal de Educação, por meio do Ofício 1829/SME/2025, informou que está de férias no período de 12/01/2026 a 21/01/2026;  \nConsiderando a necessidade de garantira continuidade dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Educação;  \nR E S O L V E:  \nArt. 1º Nomear interinamente, o senhor IGOR FARIA DOS SANTOS, matrícula nº 258. 778, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 12/01/2026 a 21/01/2026, durante o gozo de período de fériasda titular do cargo CRISTIANE NERY PEREIRA.  \nArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 12/01/2026 .  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 09 de janeiro de 2026.  \nrEnATo CArVALHo FErnAnDEs  \nJohnathan Lourenço de Almeida  \nPorTAriA nº 52/2026  \n“Autorizacelebrarcontratodetrabalhoporprazodeterminado, com a pessoa quemenciona”.  \nO Prefeito Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais   \nRESOLVE:  \nArt. 1º Fica autorizado o Município de  \n08/01/2026 .  \nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, Estado de Minas Gerais, em 09 de janeiro de 2026.  \nrEnATo CArVALHo FErnAnDEs  \nJohnathan Lourenço de Almeida  \nPorTAriA ","cbCaibBfpnR2hS58","https://ap.wps.com/l/cbCaibBfpnR2hS58","pdf",836806,"Portuguese","# Atos do Chefe do Poder Executivo\n## Portaria nº 49/2026 - Concessão de licença\n## Portaria nº 50/2026 - Convalidação de licença\n## Nomeação interinamente para a Secretaria Municipal de Educação\n## Portaria nº 51/2026 - Contratação por prazo determinado\n## Portaria nº 52/2026 - Autorização de contratação","[{\"question\":\"O que determina a Portaria nº 49/2026?\",\"answer\":\"Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor MATHEUS SILVA MORAIS, sem remuneração, no período de 08/01/2026 a 09/01/2026.\"},{\"question\":\"O que a Portaria nº 50/2026 faz?\",\"answer\":\"Convalida licença por motivo de doença em pessoa da família para a servidora MARTA MARIA INÁCIO GOMES, nos períodos de 10/12/25 a 27/12/25, com remuneração integral.\"},{\"question\":\"Como funciona a nomeação interina na Secretaria Municipal de Educação?\",\"answer\":\"Nomeia interinamente IGOR FARIA DOS SANTOS para o cargo de Secretário Municipal de Educação de 12/01/2026 a 21/01/2026, durante as férias da titular CRISTIANE NERY PEREIRA.\"}]","Diário Oficial - Ano 16 Edição 2240-Extra | PDF"]