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Reúne extrato de acordo de cooperação técnica, extrato de cessão de uso e extrato de rescisão, além de termo aditivo a contrato. 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.................................................................... 1\u003Cbr>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6\u003Cbr>Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11\u003Cbr>Ministério da Cultura   14\u003Cbr>Ministério da Defesa   16\u003Cbr>Ministério da Educação   33\u003Cbr>Ministério da Fazenda   89\u003Cbr>Ministério da Integração Nacional ................................................. 107\u003Cbr>Ministério da Justiça   108\u003Cbr>Ministério da Previdência Social   110\u003Cbr>Ministério da Saúde   113\u003Cbr>Ministério das Cidades   135\u003Cbr>Ministério das Comunicações   136\u003Cbr>Ministério das Relações Exteriores   143\u003Cbr>Ministério de Minas e Energia ....................................................... 143\u003Cbr>Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 147\u003Cbr>Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome   149\u003Cbr>Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 150\u003Cbr>Ministério do Esporte...................................................................... 152\u003Cbr>Ministério do Meio Ambiente   155\u003Cbr>Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 157\u003Cbr>Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 158\u003Cbr>Ministério do Turismo   160\u003Cbr>Ministério dos Transportes ............................................................. 160\u003Cbr>Conselho Nacional do Ministério Público   161\u003Cbr>Ministério Público da União   161\u003Cbr>Tribunal de Contas da União   164\u003Cbr>Poder Legislativo ............................................................................. 165\u003Cbr>Poder Judiciário   165\u003Cbr>Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 175\u003Cbr>Ineditoriais   180 |\n| Presidência da República |\n\n.  \nSECRETARIA-GERAL  \nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  \nExtrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2013  \nProcesso nº 00019.000664/2013-01  \nPartícipes: SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ: 10.366.249/0001-79 e o BANCO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, CNPJ:  \n33.657.248/0001-89 .  \nObjeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes na implementação do Programa Juventude em Movimento -programa de apoio a projetos relacionados à promoção dos direitos da juventude desenvolvidos por grupos de jovens e organizações da sociedade civil. Data de Assinatura: 05.08.2013.  \nVigência: 24(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação. Signatários: GILBERTO CARVALHO, CPF/MF nº 200 . 989.609-20, Ministro de Estado-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; GUILHERME NARCISO DE LACERDA, CPF/MF nº 142.475.006-78, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.  \nEXTRATO DE CESSÃO DE USO  \nProcesso nº: 00052.000525/2012-81. TERMO DE CESSÃO DE USONº 03/2013 entre a Presidência da República e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. OBJETO: Cessão de uso de espaçofísico para disponibilizar serviços. VIGÊNCIA: 60 (meses), contadosa partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2013 .  \nEXTRATO DE RESCISÃO  \nNº Processo: 00200 .002484/1999-24. TERMO DE RESCISÃO Nº 02/2013 . OBJETO: Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Usonº 860/1985, celebrado entre a União, por intermédio da Presidênciada República e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2013 .  \nSECRETARIA EXECUTIVA  \nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  \nEXTRATO DE TERMO ADITIVO  \nNº Processo: 00140.000472/2009-12 . Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 143/2010 ENTRE: A União, por intermédio da Presidência da República e a empresa Rodrigues e Cordeiro Salon Cabeleireiros e Produtos Cosméticos Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo devigência. VALOR: Sem ônus para Presidência da República. VIGÊNCIA: 16/07/2013 a 16/07/2014 . 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