[{"data":1,"prerenderedAt":-1},["ShallowReactive",2],{"detail-sidebar-cat-0-pt-112":3,"doc-seo-153011-112":49,"doc-detail-153011-pt":124},{"code":4,"msg":5,"data":6},0,"success",[7,13,17,21,25,29,33,37,41,45],{"id":8,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":10,"show_sort_weight":11,"slug":12},26,"Document","Contos e Romances",60,"story-novel",{"id":14,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":15,"show_sort_weight":11,"slug":16},46,"Estilo de Vida","lifestyle",{"id":18,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":19,"show_sort_weight":11,"slug":20},28,"Exames","exam",{"id":22,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":23,"show_sort_weight":11,"slug":24},47,"Geral","general",{"id":26,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":27,"show_sort_weight":11,"slug":28},29,"Histórias em Quadrinhos","comic",{"id":30,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":31,"show_sort_weight":11,"slug":32},27,"Literatura","literature",{"id":34,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":35,"show_sort_weight":11,"slug":36},32,"Pesquisa e Relatórios","research-report",{"id":38,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":39,"show_sort_weight":11,"slug":40},33,"Religião e Espiritualidade","religion-spirituality",{"id":42,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":43,"show_sort_weight":11,"slug":44},31,"Saúde e Cuidados","healthcare",{"id":46,"doc_module":4,"doc_module_name":9,"category_name":47,"show_sort_weight":11,"slug":48},45,"Tecnologia","technology",{"code":4,"msg":50,"data":51},"ok",{"site_id":52,"language":53,"slug":54,"title":55,"keywords":56,"description":57,"schema_data":58,"social_meta":117,"head_meta":119,"extra_data":121,"updated_unix":123},112,"pt","official-gazette-powers-of-the-state-and-executive-22-to-23-january-2026","Diário Oficial dos Poderes do Estado e Executivo - 22 a 23 de Janeiro de 2026","","Publicação do Diário Oficial dos Poderes do Estado (Executivo) do Espírito Santo, com atos administrativos e eleitorais. Traz decretos que nomeiam servidores para cargos em comissão e um decreto que divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, com regras de expediente e exceções para atividades em escala. Inclui errata para referência nominal em anexo de decreto anterior e resolução do IPAJM com a listagem definitiva de candidatos habilitados para os Conselhos Administrativo e Fiscal, com identificação eleitoral.",{"@graph":59,"@context":116},[60,77,99],{"@type":61,"itemListElement":62},"BreadcrumbList",[63,68,71,74],{"item":64,"name":65,"@type":66,"position":67},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":69,"name":9,"@type":66,"position":70},"https://docshare.wps.com/pt/document/",2,{"item":72,"name":35,"@type":66,"position":73},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/",3,{"item":75,"name":55,"@type":66,"position":76},"https://docshare.wps.com/pt/document/official-gazette-powers-of-the-state-and-executive-22-to-23-january-2026/153011/",4,{"url":75,"name":55,"@type":78,"image":79,"author":84,"headline":55,"publisher":87,"fileFormat":90,"inLanguage":53,"description":57,"dateModified":91,"datePublished":92,"encodingFormat":90,"isAccessibleForFree":93,"interactionStatistic":94},"DigitalDocument",{"url":80,"@type":81,"width":82,"height":83},"https://docshare.wps.com/thumbnails/official-gazette-powers-of-the-state-and-executive-22-to-23-january-2026/153011.png","ImageObject",300,407,{"name":85,"@type":86},"\tJames","Person",{"url":64,"name":88,"@type":89},"DocShare","Organization","application/pdf","2026-10-04","2026-08-27",true,{"@type":95,"interactionType":96,"userInteractionCount":98},"InteractionCounter",{"@type":97},"ViewAction",5,{"@type":100,"mainEntity":101},"FAQPage",[102,108,112],{"name":103,"@type":104,"acceptedAnswer":105},"Quais cargos são tratados nos decretos de nomeação do Diário Oficial?","Question",{"text":106,"@type":107},"O texto registra nomeações para cargos em provimento em comissão, incluindo Gerente e Subgerente de Tributos e Cobrança Administrativa, vinculados a secretarias estaduais.","Answer",{"name":109,"@type":104,"acceptedAnswer":110},"O decreto divulga quais dias para 2026 e qual é o critério geral sobre o expediente?",{"text":111,"@type":107},"Divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 para órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, ressalvando a prestação de serviços essenciais e definindo regras adicionais conforme municípios com feriados próprios por lei.",{"name":113,"@type":104,"acceptedAnswer":114},"O que a errata corrige e qual a sua origem?",{"text":115,"@type":107},"A errata informa que, no Anexo I do Decreto nº 6289-R de 21/01/2026, publicado em 22/01/2026, há correção do nome que deve constar no documento.","https://schema.org",{"og:url":75,"og:type":118,"og:title":55,"og:site_name":88,"og:description":57},"article",{"robots":120,"canonical":75},"index,follow",{"doc_id":122,"site_id":52},153011,1787869158,{"code":4,"msg":5,"data":125},{"doc_id":122,"user_id":126,"nickname":85,"user_avatar":127,"doc_module":4,"category_id":34,"category_name":35,"doc_title":55,"doc_description":57,"doc_content":128,"file_id":129,"file_url":130,"file_type":131,"file_size":132,"view_count":98,"is_deleted":4,"is_public":67,"is_downloadable":67,"audit_status":67,"page_count":67,"language":133,"language_code":53,"site_id":52,"html_lang":53,"table_of_contents":134,"faqs":135,"seo_title":136,"seo_description":57,"update_tm":123,"read_time":70},2336474466412,"https://ap-avatar.wpscdn.com/davatar_155a257f0dc6eb9ab79c44ca47cae57d","DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO E X E C U T I V O    \n12 Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Janeiro de 2026.  \nDECRETO Nº 122-S, DE 22.01.2026.  \nNOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RODRIGO CARDOSO GARCIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos-SEGER.  \nProtocolo 1713754  \nDECRETO Nº 123-S, DE 22.01.2026.  \nNOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ACSA DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente de Tributos e Cobrança Administrativa, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado da Educação-SEDU.  \nProtocolo 1713786  \nDECRETO Nº 124-S, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.  \nDivulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no exercício de 2026.  \nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.  \n91, Inciso III, da Constituição Estadual  \nDECRETA:  \nArt. 1º Ficam divulgados os dias de feriadose de pontos facultativos, no ano de 2026, para cumprimentopelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:  \nI. 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) -quinta-feira;  \nII. 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)  \n-segunda-feira;  \nIII. 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)  \n-terça-feira;  \nIV. 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (pontofacultativo) -quarta-feira;  \nV. 03 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)  \n-sexta-feira;  \nVI. 13 de abril, Nossa Senhora da Penha (feriadoestadual) -segunda-feira;  \nVII. 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)  \n-terça-feira;  \nVIII. 1º de maio, Dia do Trabalho (feriado nacional)  \n-sexta-feira;  \nIX. 23 de maio, Colonização do Solo Espírito-santense (ponto facultativo) -sábado;  \nX. 04 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)  \n-quinta-feira;  \nXI. 05 de junho (ponto facultativo) -sexta-feira;  \nXII. 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) -segunda-feira;  \nXIII. 8 de setembro, Nossa Senhora da Vitória / Aniversário de Vitória (feriado nos Municípios em que a data é considerada feriado Municipal) -terça-feira;  \nXIV. 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) -segunda-feira;  \nXV. 28 de outubro, Dia do Servidor Público (pontofacultativo) -quarta-feira;  \nXVI. 02 de novembro, Finados (feriado nacional)  \n-segunda-feira;  \nXVII. 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) -domingo;  \nXVIII. 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) -sexta-feira;  \nXIX. 24 de dezembro (pontofacultativo) -quinta-feira;  \nXX. 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)  \n-sexta-feira;  \nXXI. 31 de dezembro (pontofacultativo) -quinta-feira. Art. 2º Além dos feriados e pontos facultativos previstos neste Decreto, não haverá expedientenos órgãos e unidades administrativas sediados em municípios que estabeleçam, por lei própria, outros dias como feriados municipais.  \nArt. 3º Excluem-se do âmbito de abrangência deste Decreto os órgãos e unidades administrativas que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação.  \nArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.  \nPalácio Anchieta, em Vitória, aos 22 dias do mês de janeiro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.  \nJOSÉ RENATO CASAGRANDE  \nGovernador do Estado  \nProtocolo 1713787  \nERRATA  \nNo Anexo I do Decreto nº 6289-R, de 21/01/2026, publicado no Diário Oficial de 22/01/2026,  \nONDE SE LÊ:  \n…, Delson Iglesias do Rego Junior  \nLEIA-SE:  \n…, Vitor Meira de Araujo Aguiar.  \nProtocolo 1713765  \nInstituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo -IPAJM-  \nRESOLUÇÃO Nº 003/2026  \nA COMISSÃO ELEITORAL designada pela ","cbCaipLMkNNUOrIy","https://ap.wps.com/l/cbCaipLMkNNUOrIy","pdf",197098,"Portuguese","# Atos de Nomeação\n## Decreto nº 122-S (22.01.2026)\n## Decreto nº 123-S (22.01.2026)\n# Decreto de Feriados e Pontos Facultativos\n## Decreto nº 124-S (22.01.2026)\n## Regras de Expediente e Escalas\n# Errata\n## Anexo I do Decreto nº 6289-R\n# IPAJM - Resolução nº 003/2026\n## Listagem definitiva de candidatos","[{\"question\":\"Quais cargos são tratados nos decretos de nomeação do Diário Oficial?\",\"answer\":\"O texto registra nomeações para cargos em provimento em comissão, incluindo Gerente e Subgerente de Tributos e Cobrança Administrativa, vinculados a secretarias estaduais.\"},{\"question\":\"O decreto divulga quais dias para 2026 e qual é o critério geral sobre o expediente?\",\"answer\":\"Divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 para órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, ressalvando a prestação de serviços essenciais e definindo regras adicionais conforme municípios com feriados próprios por lei.\"},{\"question\":\"O que a errata corrige e qual a sua origem?\",\"answer\":\"A errata informa que, no Anexo I do Decreto nº 6289-R de 21/01/2026, publicado em 22/01/2026, há correção do nome que deve constar no documento.\"}]","Diário Oficial dos Poderes do Estado e Executivo - 22 a 23 de Janeiro de 2026 | PDF"]