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Inclui ainda retificações e extratos de dispensa de licitação publicados em diferentes seções.",{"@graph":14,"@context":72},[15,34,55],{"@type":16,"itemListElement":17},"BreadcrumbList",[18,23,27,31],{"item":19,"name":20,"@type":21,"position":22},"https://docshare.wps.com","Home","ListItem",1,{"item":24,"name":25,"@type":21,"position":26},"https://docshare.wps.com/pt/document/","Document",2,{"item":28,"name":29,"@type":21,"position":30},"https://docshare.wps.com/pt/document/pesquisa-e-relatórios/","Pesquisa e 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Diário Oficial da União?","Question",{"text":62,"@type":63},"A edição é de 16 de março de 2012, Ano CXLIX, número 53, com local de publicação em Brasília-DF.","Answer",{"name":65,"@type":60,"acceptedAnswer":66},"Que tipos de atos administrativos aparecem no corpo do texto?",{"text":67,"@type":63},"A publicação reúne extratos de contrato, extratos de rescisão, termo aditivo de acordo de cooperação educacional, além de retificações e extratos de dispensa de licitação.",{"name":69,"@type":60,"acceptedAnswer":70},"Quais informações costumam ser registradas nos extratos de contratos e dispensas?",{"text":71,"@type":63},"Os extratos trazem dados como número do contrato ou dispensa, UASG, processo, fundamento legal, objeto, vigência, datas de assinatura/declaração e valores, além de identificação das 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1\u003Cbr>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7\u003Cbr>Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 11\u003Cbr>Ministério da Cultura   13\u003Cbr>Ministério da Defesa   14\u003Cbr>Ministério da Educação   24\u003Cbr>Ministério da Fazenda   85\u003Cbr>Ministério da Integração Nacional ................................................... 99\u003Cbr>Ministério da Justiça   100\u003Cbr>Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 103\u003Cbr>Ministério da Previdência Social   103\u003Cbr>Ministério da Saúde   105\u003Cbr>Ministério das Cidades   113\u003Cbr>Ministério das Comunicações   113\u003Cbr>Ministério das Relações Exteriores   121\u003Cbr>Ministério de Minas e Energia ....................................................... 121\u003Cbr>Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 126\u003Cbr>Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome   127\u003Cbr>Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 127\u003Cbr>Ministério do Esporte...................................................................... 128\u003Cbr>Ministério do Meio Ambiente   128\u003Cbr>Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 130\u003Cbr>Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 131\u003Cbr>Ministério do Turismo   134\u003Cbr>Ministério dos Transportes ............................................................. 135\u003Cbr>Ministério Público da União   138\u003Cbr>Tribunal de Contas da União   142\u003Cbr>Poder Legislativo ............................................................................. 143\u003Cbr>Poder Judiciário   143\u003Cbr>Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 161\u003Cbr>Ineditoriais   164 |\n| Presidência da República |\n\n.  \nCASA CIVIL  \nSECRETARIA EXECUTIVA  \nIMPRENSA NACIONAL  \nEXTRATO DE CONTRATO No- 5/2012 - UASG 110245  \nProcesso no- 00034000746201197. DISPENSA No- 4/2012 Contratante: IMPRENSA NACIONAL-CNPJ Contratado: 00692970000103. Contratado: LOGGOS JORNAIS REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de jornais e revistas. Fundamento Legal: Art.  \n24, inciso II, da LEi no- 8.666/93 . Vigência: 12/03/2012 a 31/12/2012 . Valor Total: R$6 .927,60 . Fonte: 150020045-2012NE800112 . Data de  \nAssinatura: 12/03/2012 .  \n(SICON - 15/03/2012)  \nINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA  \nDA INFORMAÇÃO  \nEXTRATO DE CONTRATO No- 3/2012 - UASG 243001  \nProcesso no- 00100000327201114. PREGÃO SISPP No- 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Contratacao da empresa embratel, especializada na prestacao de servicos telefonico móvel pessoal(SMP Movel-fixo e movel-movel), nas modalidades de longa distancia nacional(LDN) e longa distancia internacional(LDI), utilizado pelo ITI, destinadas a qualquer area/região em todo territorio nacional/internacional. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93; 10.520, Decretos 3.555/2000, 3.693/2000 e  \n3.784/2002 . Vigência: 14/03/2012 a 14/03/2013 . Valor Total: R$21 .956,04 . Fonte: 100000000-2012NE800040 . Data de Assinatura: 14/03/2012 .  \n(SICON - 15/03/2012) 243001-24208-2012NE800003  \nEXTRATO DE RESCISÃO  \nContrato no- 19/2010 . Processo no- 00100000203201058. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL. Objeto: Contrato no- 19/2010, lavrado sob a forma de execução indireta, decorrente do Pregão no- 14/2010, processo no- 00100000203/2010-58, firmado entre as partes supracitadas Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 Data de  \nRescisão: 14/03/2012 .  \n(SICON - 15/03/2012) 243001-24208-2012NE800003  \nSECRETARIA-GERAL  \nSECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ","cbCait8I7tx5QG84","https://ap.wps.com/l/cbCait8I7tx5QG84","pdf",6620222,232,"Portuguese","# Presidência da República\n## Casa Civil - Secretaria Executiva - Imprensa Nacional\n# Instituto Nacional de Tecnologia da Informação\n## Extrato de contrato\n## Extrato de rescisão\n# Secretaria-Geral - Secretaria Executiva\n## Acordo de cooperação educacional (termo aditivo)\n# Gabinete de Segurança Institucional - Agência Brasileira de Inteligência\n## Retificação\n# Advocacia-Geral da União - Secretaria-Geral de Administração\n## Extrato de dispensa de licitação\n## Extrato de dispensa de licitação","[{\"question\":\"Qual é a data e o número desta edição do Diário Oficial da União?\",\"answer\":\"A edição é de 16 de março de 2012, Ano CXLIX, número 53, com local de publicação em Brasília-DF.\"},{\"question\":\"Que tipos de atos administrativos aparecem no corpo do texto?\",\"answer\":\"A publicação reúne extratos de contrato, extratos de rescisão, termo aditivo de acordo de cooperação educacional, além de retificações e extratos de dispensa de licitação.\"},{\"question\":\"Quais informações costumam ser registradas nos extratos de contratos e dispensas?\",\"answer\":\"Os extratos trazem dados como número do contrato ou dispensa, UASG, processo, fundamento legal, objeto, vigência, datas de assinatura/declaração e valores, além de identificação das partes.\"}]","Diário Oficial da União - Ano CXLIX No- 53 - 16 de março de 2012 | PDF",357]